programação
Dia 8/11
Manhã:
9:00 – 10:45 : Mesa 13.1: Online com transmissão pelo YouTube
Tema: As novas Tecnologias de IA e a Reforma das leis sobre Propriedade Intelectual
A reforma da lei de direito autoral diante das novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA) é um tópico importante e desafiador, pois a IA está transformando a criação, distribuição e consumo de conteúdo de maneiras sem precedentes. Uma questão fundamental é determinar quem possui os direitos autorais de obras criadas por algoritmos de IA. Seria o criador do algoritmo, o usuário que o treinou, o desenvolvedor do conjunto de dados de treinamento ou a própria IA? A reforma deve estabelecer critérios claros de autoria.
Palestrantes:
Prof. Dr. Mário Ferreira de Pragmácio Telles – Lei do Direito Autoral revisionada.
Prof. Dr. Sérgio Branco – Novas Regras para o Direito Autoral no Brasil?
Prof. Dr. João Araújo Monteiro Neto – Inteligência Artificial, Direito Autoral e a LGPD.
Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – A música e a Inteligência Artificial.
Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
9:00 – 12:15: Presencial – Sala 314 – Terceiro Andar
XX Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual
O Seminário é uma atividade do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, em parceria com o Universidade de Valência – Espanha, o Centro de Estudios de Propiedad Intelectual/Uruguai e com a Universidade de Coimbra, contando também com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
A Sociedade Informacional e os desafios para a tutela da propriedade intelectual serão os temas centrais dos seminários, que terá a seguinte programação:
Palestrantes:
Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Reglamento de servicios digitales y contenidos ilícitos.
Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Retos y urgencias de la Sociedad de la Información y la Propiedad Intelectual.
Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira – Utilizações livres e os direitos dos usuários.
Prof. Dr. Felipe P. Ramirez – Jurisprudencia sobre propiedad intelectual en Europa: la cosecha de 2022.
Moderadores:
Profa. Dra. Vera Karam / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR
Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado
11:00 – 12:15: Mesa 14: Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Novos Regulamentos sobre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial
Empresas que desenvolvem tecnologias de IA podem enfrentar regulamentações relacionadas à propriedade intelectual, como patentes ou segredos comerciais, que afetam suas capacidades de inovação e competitividade. O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial (IA) é uma legislação que visa o desenvolvimento regulamentar, uso e impacto da IA na União Europeia (UE). Embora o regulamento não se concentre diretamente na propriedade intelectual, ele pode ter várias implicações nessa área.
Palestrantes:
Prof. Dr. Nuno Sousa e Silva – O impacto do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual.
Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros – Propriedade intelectual, inteligência artificial e partilha de conhecimento.
Profa. Dra. Charlene de Ávila – Ação Rescisória e Interesse Público.
Moderadora: Profa. Dra. Fernanda Sola
11:00 – 12:15: Mesa 14.1 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Conciliações sobre a Proteção de Dados e a Liberdade de Expressão: os desafios da prática e das novas tecnologias
Parte dos desafios das novas regulações é a sua conciliação com as demais normas vigentes. A entrada de novas tecnologias, como a inteligência artificial, proporciona mais uma camada de complexidade, ora como equilibrar interesses distintos em uma plataforma que não foi pensada para abrangê-los?
Palestrantes:
Prof. Ms. Gustavo Zardo Reichert – A (in)aplicablidade da LGPD para fins artísticos, jornalísticos e acadêmicos” (estudo sobre o tema 15).
Profa. Camila Maria de Moura Vilela – Conciliações entre o setor artístico, as novas normas e a tecnologia pelo olhar da advocacia.
Profa. Dra. Beatriz Cunha – Proteção de Dados, liberdades e os desafios do setor público.
Moderadora: Profa. Dra. Fernanda Galera Soler
8 de Novembro de 2023
Tarde:
13:00 – 14:30: Mesa 15.1 – Roda de Conversa – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Access to Knowledge in an Era of Unlimited Information: Breaking Down Technical, Social and Legal Barriers?
O objetivo desse painel é discutir barreiras técnicas, sociais e legais que dificultam o acesso ao conhecimento e quais seriam as possíveis soluções para eliminar esses obstáculos. Discutir as barreiras técnicas, sociais e legais que dificultam o acesso ao conhecimento é fundamental para promover a equidade, o progresso e a inovação na sociedade. A incorporação da inteligência artificial (IA) pode desempenhar um papel significativo na superação dessas barreiras.
Palestrantes:
Profa. Dra. Amalia Toledo – Políticas Públicas e a era de informações ilimitadas.
Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – Soluções às Barreiras de Acesso ao Conhecimento.
Prof. Dr. Nathan Paschoalini – Acesso ao conhecimento e a proteção de dados.
Moderador: Prof. Lukas Ruthes Gonçalves
13:00 – 14:30: Mesa 15.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Complexidade e contratos: Enfoques teóricos com o uso da IA
A imagem ideal atual do contrato, tal como estabelecida no século XIX, ainda é adequada às necessidades do século XXI? Como um instituto jurídico, cujas principais características foram desenhadas para lidar com transações econômicas relativamente simples, lida com um nível crescente de complexidade com o uso das novas Tecnologias de Inteligência Artificial e Blockchain?
Palestrantes:
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Complexidade e contratos: uma introdução.
Prof. Dr. Ely Caetano Xavier Junior – Complexidade em instrumentos contratuais.
Profa. Dra. Marilda Rosado de Sá Ribeiro – Complexidade e contratos: uma introdução.
Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann
13:00 – 14:30: Mesa 15.3 – Online com transmissão pelo YouTube
V Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP
Direito Intelectual e Direito da Concorrência
Trabalhos selecionados & expositores:
Título: Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo – Luiz Felipe Bastos – PUCRIO
Título: As indicações geográficas como importante Direito de Propriedade Intelectual com função de proteção do meio ambiente – Emilio Elias Melo de Britto – UFBA
Título: Registro de Marcas e Desenhos Industruais por desenvolvidores de videogames no Brasil – Isabella Pimentel – PPGD/INPI
Título: A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente – Lívia Barboza Maia – UERJ
Título: A proteção jurídica do Trade Dress no Brasil e no Direito comparado norte-americano: Um estudo a partir do Direito da Propriedade Intelectual e do Direito da Concorrência – Verônica de Bastiani Todero – Universidade de Caxias do Sul
Título: Desenvolvimento de Políticas Públicas de Propriedade Intelectual no Brasil: Sobre a ENPI – Débora Cristina de Andrade Vicente – UFRJ
Título: O Direito Autoral em plataformaas de Streaming: efeitos, oportunidades e restrições à produção de obras derivadas. – Tatiane B. Guimarães – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz
14:30 – 16:00: Mesa 16.1: Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Propriedade Intelectual e ancestralidade: o que precisamos aprender com os povos originários?
Os povos tradicionais recebem seu conhecimento da ancestralidade, enquanto empresas usam a propriedade intelectual como forma de apropriação de um conhecimento tradicionalmente livre. De que modo os povos tradicionais podem trazer um novo olhar sobre a propriedade intelectual?
Participante:
Prof. Dr. Celso Lage – Conhecimento Tradicional: onde a Propriedade Intelectual não alcança.
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas – Indicações Geográficas, ancestralidade e Direitos Culturais.
Profa. Dra. Adriana Korã Carajá – Ancestralidade e a Propriedade Intelectual.
Moderador: Profa. Dra. Angela Kretschmann
14:30 – 16:00: Mesa 16.2: Apresentação de Artigos selecionados – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Direito Autoral e Inteligência Artificial – sessão 2
Expositores:
Alice de Sá e Silva Scalfone – O uso de recursos de Inteligência Artificial na produção fonográfica: Contexto atual e desafios futuros
Cristina Baum da Silva – Stephen Thaler vs United States Copyright office: Uma comparação entre as normas estadunidenses e brasileiras em obras criadas com a I.A Generative
José Thomaz Cunha Gervásio de Oliveira, André Rafael Weyermüller, Cristiano Colombo – Direito Autoral à luz da Inteligência Artificial: A quem pertencem as obras intelectuais?
Julia Weigert Silveira, Luiz Renato Dantas de Almeida – De quem é a voz de Liam
Luísa Carli de Lacerda, Bibiana Biscaia Virtuoso – A base de dados pela Inteligência Artificial no Direito Autoral
Mateus Pereira dos Santos – A violação de Direitos Autorais no processo de treinamento de Inteligências Artificiais: Soluções cabíveis ao âmbito jurídico brasileiro por meio da análise de legislações estrangeiras
Rafaela Gonçalves Duque – Direito Autoral e Inteligência Artificial: Tecnologia e lei são incompatíveis no ordenamento jurídico brasileiro?
Moderador: Prof. Oscar Cidri
8 de Novembro de 2023
Noite:
17:00 – 18:30: Mesa 17.1: Apresentação de Artigos selecionados – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Propriedade Intelectual e Inovação – Sessão 3
Debora Lacs Sichel, Clara Passeri Rebouças de Oliveira – Propriedade Intelectual, Inovação e meio-ambiente: Um por todos e todos por um
Diogo de Almeida Aragão, Heitor Santos Nunes, Henrique Silveira Lisakowski – Patentes e Inteligência Artificial: Quem (ou o que) deve ser creditado como inventor?
Joana Werner Kehrwald, Paula Hofmeister Kahle, Saulo César Lopes de Paula Filho – ARBITRABILIDADE EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: vantagens e desafios na propriedade industrial
Luiz Renato Dantas de Almeida, Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – A indicação geográfica e a proteção do Patrimônio Cultural Imaterial: Um caso potiguar
Marcos da Cunha e Souza – Festas populares e Direito Autoral
Maria Victoria Rocha – Proteção autoral das obras de design na União Europeia após o Acórdão Cofemel
Moderadora: Prof. Dra. Angela Kretschmann
17:00 – 18:30: Mesa 17.2: Apresentação de Artigos selecionados – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Novas Tecnologias Digitais e Direito Autoral – Sessão 4
Expositores:
Matheus Gomes – A questão da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Audiovisual brasileiro: entre ausências e urgências.
Maria Gabriela Caneppele Fonseca – Streaming e Contrafação: Combate à pirataria no Brasil e soluções encontradas pelas plataformas de vídeo sob demanda.
Ana Clara dos Santos Seares, Mariana Armiliatto Pacheco – A Regravação de Músicas como Estratégia para Recuperação de Direitos Conexos: Estudo do Caso das Regravações de Álbuns da Cantora Taylor Swift pelas Perspectivas Brasileira e Estadunidense.
Marcos Wachowicz – Direito Autoral, Desinformação e Liberdade de Expressão.
Bianca Silva de Azevedo Palma, Maria Clara Bianconi da Silva, Guilherme Lula Pagani – Direito Autoral e as Fanfics: flexibilizar ou restringir.
Nathalia Villarinho – A (não) recepção da Fanfiction no Direito Autoral brasileiro: a insuficiência do artigo 47 da LDA.
Joyce de Mello de Lima – Desafios na Proteção de Direitos Autorais em Plataformas Digitais.
Amanda Louise Negri – Direitos Autorais e Jornalismo nas plataformas digitais: como a Propriedade Intelectual pode refletir no acesso à informação?
Sara Rafaela Carrão – Direito do Autor sobre a criação de banco de dados.
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz
18:30 – 20:00: Mesa de Encerramento
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa