programação

Dia 4/11

XVIII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2024, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XVIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Evento gratuito na modalidade HÍBRIDA (presencial e online), com certificação de 30 horas aula, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.


PROGRAMAÇÃO:

Manhã:

7:30- 8:30: Credenciamento

8:30 – 9:00: Mesa de abertura

Ministério da Cultura – MinC
Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR

Profa. Dra. Marilena Winter / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba

Atriz Glória Pires/Pres. da InterArtis Brasil

Prof. Dr. Sydney Limeira Sanches/ Instituto dos Advogados Brasileiros

Profa. Dra. Melina Girardi Fachin – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi/ Coordenador do Curso de Direito da UFPR

Profa. Dra. Angela Fonseca / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz– Coordenador do GEDAI/UFPR

 

Coordenadores científicos do Congresso, Oficinas, Workshops e Seminários:

9:00 – 10:00 : Mesa 1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema:  – La innovacion y la mportancia de la formacion en propiedad intelectual en América latina.

A formação em propriedade intelectual (PI) é vital para impulsionar a inovação na América Latina, pois capacita indivíduos e empresas a proteger suas criações e evitar plágios. Essa educação promove uma cultura de respeito à criatividade, essencial em um cenário de rápidas transformações tecnológicas. Investir em PI fortalece a competitividade das empresas e contribui para um ambiente de negócios mais sustentável e inovador na região.

Mesa bilíngue: português e espanhol

Palestrante: Profa. Dra. Valentina Delich

Moderador: Profa. Dra.  Melina Girardi Fachin

 

10:00 – 12:00: Mesa 2.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Processo criativo: Autoria da concepção à realização.

O processo criativo nas artes plásticas, exemplificado pela releitura da “Lição de Anatomia” de Rembrandt, envolve uma jornada que vai da concepção à realização, onde a ideia inicial é reinterpretada sob novas perspectivas. A coautoria ideológica se manifesta na influência de movimentos sociais e culturais que moldam a obra, refletindo um diálogo mais amplo entre o artista e a sociedade.

Palestrantes:

Prof. Dr. Victor Drummond – Entre Mentes e Pincéis: A Colaboração no Processo Criativo.

Artista Cláudio Felinto Dantas  – Coautoria da Mente Criativa à Ponta do Pincel

Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – Direitos autorais na arte

Moderador:  Profa. Dra.  Angela Fonseca 

 

10:00 – 12:00: Mesa 2.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito e Tecnologia da Informação

A inteligência artificial (IA) apresenta desafios para a propriedade intelectual em três áreas principais: a clonagem de voz, que levanta questões sobre a titularidade dos direitos da voz humana; o dever de informação, que assegura que os usuários conheçam o uso de seus dados; e a proteção de invenções geradas por IA, que questiona a autoria entre máquinas, programadores e empresas. É crucial que o sistema jurídico evolua para abordar essas questões, garantindo a proteção dos direitos individuais e incentivando a inovação.

Palestrantes: Mesa bilíngue: português e inglês

Prof. Dr. Andres Guadamuz –Do you own your voice? The challenges of voice cloning

Prof. Dr. Antonio Carlos Morato– Inteligência artificial e o dever de informação

Prof. Dr. Caroline Somesom Tauk – Invenções geradas pela inteligência artificial merecem proteção?

Moderadora: Profa. Dra.  Angela Kretschmann

 

4 de Novembro de 2024

Tarde:                                                              

13:00 – 14:30: Mesa 3.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

OFICINA DE DIREITOS AUTORAIS, PLURALIDADE & PERSPECTIVAS DECOLONIAIS.

A Oficina de Direitos Autorais, Pluralidade e Perspectivas Decoloniais oferece um espaço para discutir a interseção entre direitos autorais e a diversidade cultural. Em um contexto globalizado, é essencial valorizar as vozes de comunidades historicamente marginalizadas e desafiar as narrativas hegemônicas que dominam o discurso sobre propriedade intelectual.

Essa abordagem decolonial busca reformular as leis de direitos autorais para proteger a pluralidade cultural e incentivar a inovação. A oficina também abordará modelos alternativos de licenciamento que promovem a colaboração e o compartilhamento de saberes locais. Ao fomentar um diálogo inclusivo, a oficina visa contribuir para um sistema de direitos autorais que reflita a riqueza cultural e promova a justiça social.

Palestrantes:

Profa. Ms. Maria Helena Japiassu Mariano de Macedo

Prof. Dr. Marcos Wachowicz

Moderador: Prof. Dr. Leandro Gosdorff

 

 

13:00 – 14:30: Mesa 3.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Influências das Tecnologias de Inteligência Artificial nos Direitos Autorais.

A relação entre Propriedade Intelectual (PI) e inteligência artificial (IA) levanta questões importantes sobre o uso da voz humana, novas formas de autoria e a violação de direitos autorais. A clonagem de voz por IA pode infringir direitos de personalidade, exigindo atualização das legislações. Além disso, a IA redefine a autoria ao criar obras originais, desafiando a noção tradicional de quem detém os direitos autorais. A reprodução de estilos artísticos pela IA pode resultar em plágio involuntário, o que destaca a necessidade de regulamentações específicas. Assim, é crucial que o sistema jurídico se adapte para proteger os direitos dos criadores em um ambiente digital em rápida evolução.

Palestrantes:

Prof. Dr. Eduardo Salles Pimenta – A inteligência Artificial e o desvirtuamento no uso voz humana.

Prof. Dr. Guilherme Carboni – Inteligência Artificial e novas formas de autoria.

Profa. Dra. Maria Victoria Rocha – Poderá a Inteligência Artificial violar o Direito de Autor? Algumas reflexões.

Moderadora: Profa. Dra. Patricia Aurélia Del Nero

 

13:00 – 15:30: Mesa 3.3 – Online com transmissão pelo YouTube

VI Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP

DIREITO AUTORAL & EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Trabalhos selecionados & expositores:

 

Título: Os Direitos de Autor e as histórias em quadrianhos: Diálogos Possíveis – José Wellington Alves Grangeiro Filho – IFCE

Título: Usos não autorizado de obras musicais: uma visão técnica sobre as decisões judiciais. – Lara Sobral Aragão – UFSE

Título: O Reconhecimento dos Direitos Autorais Indígenas como forma de inclusão da diversidade no campo das artes. – Maria Elena Japriassu Marinho de Macedo – UFPR

Título: O controle e repressão à biopirataria faunistica e o tráfico de animais silvestres no bioma pampa do Rio Grande do Sul. – Yuri Pereira Gomes – UFPE-RS

Título: O homem-tela de wim delvoye e a relativização do príncípio da indisponibilidade do próprio corpo para fins artístico. –  Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão – UFPA.

Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann

 

14:30 – 16:30: Mesa 4.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Desafios da Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial.

A relação entre Propriedade Intelectual (PI) e inteligência artificial (IA) levanta questões importantes sobre o uso da voz humana, novas formas de autoria e a violação de direitos autorais. A clonagem de voz por IA pode infringir direitos de personalidade, exigindo atualização das legislações. Além disso, a IA redefine a autoria ao criar obras originais, desafiando a noção tradicional de quem detém os direitos autorais. A reprodução de estilos artísticos pela IA pode resultar em plágio involuntário, o que destaca a necessidade de regulamentações específicas. Assim, é crucial que o sistema jurídico se adapte para proteger os direitos dos criadores em um ambiente digital em rápida evolução.

Palestrantes:

Profa. Dra. Carolina Raquel Leite Diniz Panzolini – Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, abordagem prática no processo tecnológico e de inovação.

Prof. Dr. Ricardo Sichel – Segurança jurídica na propriedade intelectual com uso a Tecnologia de Inteligência Artificial.

Profa. Dra, Mariah Brochado Ferreira – Inteligência Artificial no horizonte da Filosofia da Tecnologia

Moderadora: Profa. Ms. Maria Helena Japiassu M. de Macedo

 

14:30 – 16:30: Mesa 4.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Intersecções entre a Moda e a Propriedade Intelectual.

A moda, especialmente no Boqueirão Fashion e no Território Criativo do Boqueirão, emerge como uma ferramenta de sustentabilidade. A Propriedade Intelectual (PI) é crucial para proteger as criações dos designers, garantindo que suas inovações sejam respeitadas. Nos tribunais, a PI aborda questões de plágio e cópias não autorizadas, destacando a necessidade de um marco legal que resguarde a originalidade na moda. A moda autoral deve ser acessível a todos, promovendo a valorização da criatividade e da sustentabilidade. Assim, a intersecção entre moda e PI não apenas protege os criadores, mas também contribui para um futuro mais ético e inclusivo na indústria.Palestrantes:

Prof. Dr. Alcione Gabardo Junior – A Institucionalização da Moda como Ferramenta para a Sustentabilidade: Do Boqueirão Fashion ao Território Criativo do Boqueirão.

Profa. Dra. Carmem Iris Parellada Nicolodi – A propriedade intelectual nos julgamentos de casos ligados à indústria da moda.

Prof. Dr. Brunno Almeida –  Para quem moda autoral?

Moderador: Prof. Dr. Marcelo Conrado

 

14:30 – 16:30: Mesa 4.3 – Online com transmissão pelo YouTube

OFICINA STARTUPS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O REGISTRO DE SOFTWARE.

A oficina “Startups, Inteligência Artificial e o Registro de Software” visa capacitar empreendedores sobre a importância da proteção legal em inovações tecnológicas. Com o crescimento das startups que utilizam IA, o registro de software se torna fundamental para garantir direitos autorais e proteger contra plágios.

Os participantes aprenderão como o registro assegura a propriedade intelectual e como a IA pode otimizar processos de desenvolvimento e registro. Também serão discutidos os desafios legais relacionados à autoria de criações geradas por algoritmos.

Ao final, os empreendedores estarão equipados para integrar a proteção de software em suas estratégias, promovendo inovações de forma segura e responsável no mercado tecnológico. Expositres:

Profa. Dra. Débora Lacs Sichel

Prof. Ms.. Oscar Carlos Cidri Neto

Prof. Dr. Joelson Gomes Pequeno

Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz

 

4 de Novembro de 2024

Noite:

17:00 – 18:30: Lançamento de Livros 

É com enorme satisfação que o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR realiza ampla divulgação das obras durante a realização do 18ª edição do CODAIP, para difusão dos estudos e temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional.

Convidamos a todos para o lançamento de livros que ocorrerá às 17:00 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, com a exposição dos autores e interação com o público participante, venha contribuir para esse espaço democrático de produção de conhecimento. Vejam as obras que serão lançadas:

Mariah Brochado – Inteligência artificial no horizonte da filosofia da tecnologia: técnica, ética e direito na era cybernética.

Maria Helena Japiassú M. de Macedo –Direitos Autorais Indígenas em perspectiva

Ricado Luiz Sichel – Da Propriedade Intelectual: segurança jurídica como elemento central de desenvolvimento

Pedro Marcos Nunes Barbosa – Direito Civil da Propriedade Intelectual

Pedro Marcos Nunes Barbosa – Curso de Concorrência Desleal – 2ª Ed.

Livia Barboza Maia – Violação de Patente por Contribuição

Beatriz Bugallo Montaño – Propiedad Intelectual. Tomo II

Marcos Wachowicz – Desafios da Desinformação Eleitoral 

Cassiana Gomes Calomeno – O Direito de Autor e a Liberdade de Expressão na Sociedade em Rede.

Beatriz Bugallo Montaño – Activos Intangibles.

Felipe Ferreira Simões dos Santos – Marca de Posição

Agradecemos a todos os autores e os colaboradores que desenvolveram os trabalhos de pesquisa e depositaram sua confiança que agora culminam com o lançamento destas obras.

 

17:00 – 18:30: Mesa 5.1 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Marco Legal dos Jogos Eletrônicos: Proteção e Crescimento.

A Lei 14.852/2024, ou “Marco Legal dos Jogos Eletrônicos”, é fundamental para a indústria de videogames no Brasil, garantindo a proteção de marcas e desenhos industriais dos desenvolvedores. Essa legislação estabelece diretrizes para a operação de jogos, incluindo aspectos de direitos desportivos, especialmente em competições e eSports. Com uma regulamentação clara, o marco legal promove um ambiente seguro e sustentável, impulsionando o crescimento do setor e beneficiando criadores e jogadores.

Profa. Dra. Isabella Pimentel – Proteção de marcas e desenhos industriais por desenvolvedores de videogames brasileiros

Prof. Dr. Rodrigo Terra – Os desafios da regulamentação da lei 14.852/2024, “Marco legal dos jogos eletrônicos”

Prof. Dr. Pedro Santoro Zambon – Marco Legal de Games no Brasil (Lei 14.852/24)

Prof. Dra. Roberta Ferrreira Severo – Direitos Desportivos e jogos eletrônicos

Moderador: Prof. Dr. José Faleiros Júnior

 

17:00 – 18:30: Mesa 5.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Criatividade e Precarização: O Papel do Direito Autoral na Era da IA

A utilização da Inteligência Artificial (IA) na criação artística levanta questões sobre a autoria: as obras geradas são autorais ou maquínicas? Essa distinção é vital, pois impacta a proteção oferecida pelo Direito Autoral, que deve atuar como uma ferramenta de política cultural no mundo digital. A plataformização da economia e a precarização do trabalho criativo exigem uma reavaliação das legislações de direitos autorais. É crucial que essas leis não apenas protejam as criações, mas também garantam condições justas para os artistas que dependem de plataformas digitais para a distribuição de suas obras. A relação entre IA, criação e Direito Autoral é complexa, demandando uma evolução das políticas culturais para valorizar e proteger a criatividade humana na era digital.

Prof. Dr. Rodrigo Moraes Ferreira – IA (Índice de Aleatoriedade) na criação com IA (Inteligência Artificial): criação autoral ou maquínica?

Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – O Direito Autoral como ferrmenta da política cultural no mundo digital.

Prof. Dr. Pedro Nicoletti Mizukami – Direitos autorais, trabalho, plataformização e precarização.

Moderadora: Profa. Dra.  Guta Braga

 

18:00 – 19:30: Mesa 5.3 Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Inovação Responsável: A Interseção entre IA, Ética e Direitos da Personalidade.

O A Inteligência Artificial (IA) impõe desafios éticos e legais ao direito da personalidade e à Propriedade Intelectual (PI). O Regulamento Europeu de IA, com sua aplicação extraterritorial, exige adaptações nas normas de proteção de dados e direitos autorais. Contratos de serviços digitais devem assegurar que os direitos autorais das obras utilizadas pela IA sejam respeitados, evitando exploração indevida. Assim, é crucial um diálogo entre legisladores e profissionais para criar um marco regulatório que promova inovação responsável e proteja os direitos individuais.

Palestrantes:

Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – El Reglamento europeo de IA: aplicación extraterritorial y cuestiones que suscita para la PI

Prof. Dr. Osny da Silva Filho – Contratos de prestação de serviços em ambiente digital

Prof. Dr, Marcelo Crespo – A proteção e a exploração dos direitos autorais das obras utilizadas pela IA

Moderador: Prof. Dr. Thiago Hansen

 

 

19:30 – 21:00 Mesa 6.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Concorrência e Acessibilidade: Propriedade Intelectual na Era da IA

A interação entre Inteligência Artificial (IA) e direitos intelectuais exige uma adaptação do Direito da Concorrência para evitar práticas anticompetitivas que possam prejudicar a inovação. Além disso, a IA impacta a geopolítica do direito autoral, permitindo que países dominantes influenciem normas globais, alterando o equilíbrio cultural. Por fim, barreiras legais limitam o acesso a inovações financiadas publicamente, perpetuando desigualdades. É crucial que as políticas públicas evoluam para garantir um ambiente equitativo, onde a inovação beneficie a sociedade como um todo.

Prof. Dr. Pedro Barbosa Marcos Nunes Barbosa – Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual

Prof. Dr. Claudio Lins de Vasconcelos – Impactos da IA na geopolítica do direito autoral

Profa. Dra. María Sol Terlizzi – Obstáculos y limitaciones para el aprovechamiento local de conocimientos financiados públicamente

Moderador: Prof. Dr. Rodrigo Otávio Cruz e Silva

 

 

19:30 – 21:0: Mesa 6.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Cultura e Tecnologia: Garantindo Direitos na Era da Inteligência Artificial.

A apropriação cognitiva, discutida por pesquisadores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, envolve a reinterpretação de conhecimentos. Na era da Inteligência Artificial (IA), isso se torna complexo, especialmente em relação aos direitos culturais e à formação das memórias do futuro. A IA altera a criação cultural, levantando questões sobre autoria e propriedade. É vital que a inovação respeite a diversidade cultural, garantindo que as memórias do futuro sejam inclusivas e representativas. O diálogo entre tecnologia e direitos culturais é essencial para um ambiente justo e equitativo.

Palestrantes: Mesa bilíngue: português e espanhol

Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – AI e direitos culturais: memórias do futuro

Profa. Dra. Angela Kretschmann – IA e a Sociedade Informacional

Prof. Dr. Ezequiel Valicenti – Derechos de autor e Inteligencia Artificial: Aportes desde los Derechos Culturales.

Moderador: Prof. Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes

 

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