programação
Dia 5/11
XVIII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
PROGRAMAÇÃO:
Manhã:
9:00 – 10:45 : Mesa 7.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube.
Tema: – Direitos Autorais e Liberdade de Expressão na Era da Desinformação.
Na era da desinformação, os direitos autorais e a liberdade de expressão precisam de um equilíbrio delicado. A proteção da propriedade intelectual não deve obstruir a inovação e a concorrência nas plataformas digitais, onde o uso justo e a remixagem são essenciais. A Inteligência Artificial complica essa dinâmica, desafiando as noções tradicionais de autoria. É vital que as legislações se adaptem para incluir criações geradas por algoritmos, garantindo que a proteção dos direitos autorais não limite a diversidade de vozes. Uma colaboração entre legisladores, plataformas e criadores é crucial para promover um ambiente digital justo e acessível, enfrentando os desafios da desinformação.
Palestrantes Mesa bilíngue: português e espanhol:
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – Direitos Autorais e Liberdade de Expressão na Sociedade da Desinformação
Profa. Dra. Beatriz Bugallo – El ejercicio de los derechos de autor en las plataformas digitales, equilibrado con el Derecho de la Competencia.
Prof. Dr. Nicolás Martín Hermida – Inteligencia Artificial, Propiedad Intelectual y la dinámica de la protección.
Moderador: Prof. Dr.
9:00 – 10:45: Mesa 7.2. – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: O trabalho criativo e a Inteligência Artificial no ambiente digital.
A relação entre trabalho criativo e Inteligência Artificial (IA) está transformando a produção cultural. A remuneração de artistas é um tema central, pois muitos enfrentam dificuldades para monetizar suas obras, enquanto plataformas que utilizam IA se beneficiam sem compensá-los adequadamente. Para o futuro do setor criativo, é essencial que a IA complemente a criatividade humana, promovendo colaborações inovadoras. A produção cultural digital deve adaptar-se a essas mudanças, estabelecendo diretrizes que protejam os direitos dos artistas e incentivem a inovação. Assim, o setor pode prosperar em um ambiente digital em constante evolução.
Palestrantes:
Profa. Dra. Mariana Valente – Remuneração de artistas no ambiente digital: o debate internacional
Profa. Dra. Beth Ponte – IA, presente e futuro: Qual a estratégia do setor criativo?
Profa. Dra. Daniele Torres – Produção Cultural em ambiente digital
Moderador: Prof. Dr. Mário Ferreira de Pragmácio Telles
9:00 – 10:45: Mesa 7.3. – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Criações Intelectuais e Inteligência Artificial: Desafios Legais
A Inteligência Artificial Generativa traz desafios significativos para as criações industriais, especialmente em relação à titularidade e proteção sob os direitos internacionais e europeus. A falta de um autor humano claro para as inovações geradas pela IA levanta questões sobre a propriedade industrial.
É essencial que as legislações se adaptem para definir quem detém os direitos sobre criações feitas por IA, evitando a desmotivação à inovação. Além disso, a análise de dados judiciais é crucial para entender como as disputas de propriedade industrial estão sendo tratadas, informando possíveis reformas.
Palestrantes:
Prof. Dr. Manuel David Masseno– As criações industriais perante a IA Generativa, algumas considerações desde os Direitos Internacional e Europeu.
Prof. Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos – Propriedade Industrial e Inteligência Artificial.
Prof. Dr. Ulisses Reis – Análise de Dados e Pesquisa Empírica no Judiciário.
Moderadora: Profa. Dra. Guta Braga
10:00 – 11:30: Mesa 8.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Estudo de Caso 1: Liberdade de expressão vs. Direitos autorais: Decisão sobre paródia da canção cálice.
O julgado da 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no processo nº 0920530-55.2024.8.19.0001, trata da ação de Chico Buarque e Gilberto Gil contra Tiago Luis Pavinatto Gonçalves, que modificou sem autorização a canção “CÁLICE” para atacar um Ministro do STF. A decisão reconhece a violação de direitos autorais, concedendo tutela de urgência para a retirada da obra modificada do Instagram em 24 horas, sob pena de multa de R$ 40.000,00. O caso destaca a proteção dos direitos morais e patrimoniais dos autores e levanta questões sobre a integridade das obras e os limites da liberdade de expressão, sendo relevante para o debate sobre direitos autorais na era digital.
Palestrantes:
Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Dr. Victor Drummond
Profa. Dra. Marcelle Franco Espíndola Barros
Moderadora: Profa. Dra. Alessandra Mattos
11:00 – 12:30: Mesa 8.2 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Direitos de Propriedade Intelectual e Sustentabilidade na América Latina
Na América Latina, os direitos de propriedade intelectual (PI) enfrentam desafios que impactam a sustentabilidade, especialmente no setor de saúde. A proteção das inovações é vital para o desenvolvimento sustentável, mas normas rígidas de PI podem limitar o acesso a tecnologias essenciais.A complexidade da autoria surge em colaborações, onde o risco de infração por contribuição pode desencorajar parcerias necessárias para enfrentar crises sociais e ambientais. Assim, é crucial que os países da região reavaliem suas legislações de PI, buscando um equilíbrio que promova inovação e sustentabilidade, garantindo acesso equitativo às tecnologias que beneficiam a sociedade.
Palestrantes:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Direitos de PI e Desafios para a Sustentabilidade no Contexto da América Latina
Prof. Dr. Gabriel Schuman – Inovação, Saúde, Risco e Autoria
Profa. Dra. Livia Barboza Maia – Infração por Contribuição
Moderadora: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro
11:00 – 12:30: Mesa 8.3 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Direitos Autorais e o Direito à Pesquisa: Conexões Globais
Os direitos autorais são essenciais para proteger criações intelectuais, mas podem limitar o direito à pesquisa, especialmente com o avanço da inteligência artificial (IA). Na África, novas legislações buscam equilibrar proteção e inovação. Na União Europeia, a Diretiva de Direitos Autorais permite o uso de obras para pesquisa, promovendo um ambiente favorável à inovação. Na Índia, as leis estão sendo ajustadas para não obstruir o desenvolvimento científico. A iniciativa “R2R” (Research to Research) enfatiza a colaboração internacional na pesquisa. Assim, é crucial que as legislações evoluam para garantir que a proteção da propriedade intelectual não impeça o avanço da pesquisa globalmente.
Palestrantes Mesa bilíngue: português e inglês:
Profa. Dra. Carolina Botero: DaP na América Latina: Recentes Desenvolvimentos Legislativos Carolina Ncube.
Prof. Dr. Leander Stähler: A Pesquisa no Arcabouço Regulatório sobre Dados na UE
Prof. Dr. Lokesh Vyas: O ensino e a pesquisa em PI no sul da Ásia
Prof. Dr. Sean Flynn: R2R e a Pesquisa na Agenda Internacional
Prof. Dra. Marek Salamonowicz: Text and data mining for the purposes of scientific research in the EU law
Moderador: Prof. Dr. Allan Rocha de Souza
05 de Novembro de 2024
Tarde:
13:00 – 14:30: Mesa 9.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Estudo de Caso 2: Direitos Autorais e criação de conteúdo nas Redes Sociais.
A popularização das redes sociais transformou a criação e distribuição de conteúdo, tornando essas plataformas essenciais para a comunicação. Neste contexto, é crucial analisar as complexidades dos direitos autorais, garantindo o reconhecimento do trabalho criativo e estabelecendo limites que estimulem uma cultura em rede vibrante.
Direitos Autorais no Contexto Digital
Os direitos autorais asseguram ao criador o controle sobre suas obras – músicas, vídeos, textos e imagens. Com a facilidade de cópias e compartilhamentos nas redes sociais, a proteção desses direitos se torna ainda mais crítica, especialmente diante das violações frequentes.
Impacto nas Redes Sociais
Plataformas como Instagram, YouTube, TikTok e Twitch expõem os criadores à reprodução não autorizada de seus trabalhos, resultando em monetização indevida e uso inadequado de suas obras. Os direitos autorais são fundamentais para proteger o valor econômico e moral das criações, garantindo que os criadores sejam devidamente creditados e remunerados.
Participe dos debates deste Estudo de Caso para entender como proteger suas criações e enfrentar os desafios do ambiente digital!
Expositores:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Pesquisadores:
Moderador: Prof. Ms. Lukas Ruthes Gonçalves
13:00 – 14:30: Mesa 9.2 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Oficina de Direito Autoral: Advocacia e Direitos Autorais – Desafios e Soluções Práticas
Nesta oficina, abordaremos os principais desafios enfrentados por advogados na área de direitos autorais, oferecendo soluções práticas para a gestão e proteção das obras criativas. O ambiente digital apresenta novas complexidades que exigem uma abordagem atualizada e eficaz na advocacia.
Temas das Esposições
Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva – Gestão de Direitos Autorais
Uma análise sobre as melhores práticas para a gestão de direitos autorais, incluindo estratégias para proteger e monetizar obras no ambiente digital.
Profa. Dra. Deborah Sztajnberg – Contencioso em Direitos Autorais
Discussão sobre as principais questões contenciosas que surgem na área de direitos autorais, com foco em litígios e resolução de conflitos.
Prof. Dr. Alexandre Pesserl – Consultoria em Direitos Autorais
Abordagem sobre a importância da consultoria preventiva em direitos autorais, ajudando criadores e empresas a evitar problemas legais.
Prof. Dr. Guilherme Nunes – Direitos Autorais In Company
Exploração de como implementar políticas de direitos autorais dentro das empresas, promovendo a conformidade e a proteção das criações.
Participe desta oficina para adquirir conhecimentos práticos e estratégicos que fortalecerão sua atuação na advocacia de direitos autorais!
Moderador:
13:00 – 14:30: Mesa 9.3. – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Neurodireitos e Direitos Intelectuais: Protegendo a Criatividade na Era das Neurotecnologias.
A interseção entre neurociência e direito revela como a mente humana pode ser considerada um novo bem jurídico, levantando implicações éticas e econômicas relacionadas às neurotecnologias. A proteção dos neurodireitos é um tema emergente que demanda uma análise cuidadosa e multidisciplinar. Os direitos intelectuais se entrelaçam com os neurodireitos, uma vez que a criatividade e a produção intelectual estão intrinsecamente ligadas à mente humana. À medida que as neurotecnologias avançam, surgem questões sobre a autoria e a propriedade das ideias geradas sob influência dessas intervenções, bem como a proteção contra a exploração indevida de dados cerebrais que podem revelar processos criativos.
Assim, a discussão sobre neurodireitos desafia os paradigmas tradicionais dos direitos intelectuais, exigindo uma reavaliação das normas que regem a criação e a utilização das obras intelectuais, garantindo que a evolução das tecnologias respeite tanto a criatividade humana quanto a dignidade e a privacidade dos indivíduos.
Palestrantes:
Prof. Dr. Eduardo Tomacevicius Filho – Neurodireitos e a mente humana como um novo bem jurídico.
Prof. Dr. Pedro Henrique D. Batista – Neuroteclogias e dados cerebrais: considerações éticas e econômicas.
Prof. Dr. Humberto Fazano – A positivação dos Neurodireitos
Moderadora: Profa. Dra. Alessandra Matos
13:00 – 14:30: Mesa 9.4. – FLACSO Online com transmissão pelo YouTube
Sessão especial dedicada à apresentação das investigações realizadas sobre o Direito da Propriedade Intelectual, sob a coordenação da Professora Doutora María Sol Terlizzi, Coordenadora Acadêmica do Mestrado em Propriedade Intelectual da FLACSO.
Palestrantes Mesa bilíngue: português e espanhol:
Profa. Dra. María Sol Terlizzi –
Prof. Dr. Guillermo Vidaurreta –
Profa. Dra. Eugenia Bertizzolo –
Moderador:
14:30 – 16:00: Mesa 10.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Diluição do Autor: Reflexões sobre Direitos Autorais em Obras Geradas por IA.
A Era da Inteligência Artificial (IA) provoca uma diluição da figura do autor, levantando a questão: o autor vai para o beleléu? A ambiguidade sobre a autoria de obras geradas por IA desafia os fundamentos dos direitos autorais, que tradicionalmente reconhecem a criação humana. Quando uma máquina produz uma obra, a dúvida sobre quem é o autor — a IA, o programador ou o usuário — torna-se central. Essa incerteza exige uma reavaliação das normas de direitos autorais, que se baseiam na autoria humana.
Além disso, a problemática das obras órfãs no Brasil, cujos autores não podem ser identificados, se agrava com a proliferação de criações de IA. A falta de um autor humano claro pode levar a que essas obras se tornem “órfãs”, dificultando a identificação de direitos e responsabilidades. Assim, é crucial que o sistema jurídico se adapte a essa nova realidade, equilibrando a proteção da inovação tecnológica e os direitos dos criadores humanos.
Palestrantes:
Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – Autor Vai para o Beleléu: Desafios dos Direitos Autorais em Obras de Inteligência Artificial
Profa. Dra. Debora Lacs Sichel –
Prof. Dr. Luca Schirru – Obras Órfãs no Brasil: Desafios e Perspectivas dos Direitos Autorais.
Moderadora: Profa. Dra. Beatriz Bugallo
14:30 – 16:00: Mesa 10.2 – Online com transmissão pelo YouTube
OFICINA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO DE MARCA.
Esta oficina tem como objetivo explorar como a Inteligência Artificial pode ser utilizada na criação e desenvolvimento de marcas, abordando desde a concepção até a proteção legal. Os participantes terão a oportunidade de aprender com especialistas renomados na área, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre as ferramentas e técnicas disponíveis.
Expositores:
Oscar Cidri: Abordará as questões de branding e inovação, apresentando as principais ferramentas de IA que podem ser utilizadas na criação de identidades de marca, discutindo casos práticos e tendências do mercado.
Lígia Loregian Penkal: Focará na interseção entre design e tecnologia, abordando como a IA pode auxiliar no processo criativo e na geração de conceitos visuais que ressoem com o público-alvo.
Bruna Werlang Paim: Discutirá os aspectos legais da utilização de IA na criação de marcas, incluindo questões de direitos autorais e proteção de propriedade intelectual, além de oferecer orientações sobre como garantir a originalidade e a legalidade das criações.
Moderador:
14:30 – 16:00: Mesa 10.3 – Online com transmissão pelo YouTube
VI Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP
Apresentamos os trabalhos selecionados para o VI Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, que ocorrerá durante o XVIII CODAIP. Este concurso visa destacar a excelência acadêmica em Direitos Intelectuais, com foco na tutela dos ativos intangíveis.
Os participantes apresentarão teses que refletem os ensinamentos do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, renomado por suas aulas sobre Direito Industrial. Os temas abordados há os que incluem a proteção de inovações tecnológicas e as implicações legais da propriedade intelectual na era digital.
Convidamos todos a prestigiar essas apresentações, que prometem enriquecer o debate sobre a proteção dos direitos intelectuais e honrar o legado do Prof. Ascensão.
DIREITO INTELECTUAIS & A TUTELA DOS ATIVOS INTANGÍVEIS.
Trabalhos selecionados & expositores:
Título: O nascimento e as vicissitudes do Direito de Patentes na PequisaUniversitária: A realidade brasileira e a visão do direito comparado. – Cláudia Crisóstimo – Faculdade de Coimbra – Portugal.
Título: Os impactos da Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresa em 2020 nas operações de Empresas. – João Paulo Atílio Godri – PPGD/PUCPR.
Título: Propriedade Intelectual, moda e o acordo de livre comércio mercosul e União Europeia – Lígia Loregian Penkal – PPGD/PUCPR.
Título: El Waiver de Patentes em el contexto del COVID-19 por la OMC aproximaciones desde el Derecho Internacional Econômico. – Pablo Xavier Motenegro Rubio – Universidad de Posgrado el Estado – Equador.
Títutlo: Marca de Posição – um estudo sobre a nova tutel proprietária no serviço bancário do Brasil – Felipe Ferreira Simões dos Santos – PPGD/UFRJ
Título: Avaliação da Marca para fins de apuração de haveres nas Sociedades Empresárias Limitadas – Ana Carolina de Morais Lopes – UFRSA
Título: Os limites dos Direitos Autorais no Brasil: uma análise da legislação de Direitos Autorais à luz da teoria do Fair Use e das licenças abertas de Direitos Autorais. – Eduardo Souto da Silva Herter – UFRGS
Moraderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann
5 de Novembro de 2024
Noite:
17:00 – 18:30: Mesa 11.1. – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Conexão entre Direitos Intelectuais, Colaboração Universitária e Inovação Tecnológica
A colaboração entre universidades públicas e empresas é crucial para a pesquisa e inovação, exigindo a definição clara dos direitos de propriedade intelectual nos contratos, para que ambas as partes possam usufruir dos benefícios gerados. A atividade inventiva no ambiente laboral requer a compreensão dos requisitos de proteção das invenções e uma partilha justa dos benefícios, incentivando a continuidade do desenvolvimento e respeitando os direitos dos inventores.
A tutela jurídica dos produtos da IA é um desafio crescente, necessitando de um arcabouço legal que proteja as criações geradas por essas tecnologias. Essa integração entre academia, setor privado e legislação é vital para promover o avanço tecnológico e o bem-estar social.
Prof. Dr. Ruy Pereira Camilo Junior –Os direitos de natureza intelectual nos contratos de colaboração entre as Universidades Públicas e as Empresas
Prof. Dr. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues – A atividade inventiva no ambiente laboral: requisitos e partilha de benefícios
Prof. Dr. Allan Rocha Souza – Tutela jurídica dos Produtos da IA.
Moderador: Prof. Dr.
17:00 – 18:30: Mesa 11.2. – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Smart IP for Lantino America.
“Smart IP for Latin America” é uma iniciativa do Instituto Max Planck para a Inovação e Competição, com sede em Munique, Alemanha. Seu objetivo é criar um fórum neutro para promover o diálogo acadêmico e político sobre propriedade intelectual e direito da concorrência na América Latina, abordando os desafios da região. Através de seus Observatórios, a iniciativa oferece conselhos políticos imparciais e baseados em evidências, atuando como um think tank independente que conecta a pesquisa acadêmica à formulação de políticas públicas. Isso é essencial para desenvolver um ambiente regulatório que favoreça a inovação e a competitividade.
Ao fomentar um diálogo construtivo, a Smart IP busca fortalecer a aplicação das normas de propriedade intelectual e concorrência, promovendo um ecossistema que apoie o crescimento econômico sustentável e a justiça social na América Latina.
Mesa bilíngue: português e espanhol
Prof. Dr. Nicolás Martin Hermida –
Prof. Dr. Juan Ignácio Correa –
Prof. Dr. Pedro Henrique D. Batista –
Profa. Dra. Juliana Krueger Pela –
Moderador: Prof. Dr.
18:30 – 20:30: Mesa 12.1 Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Desafios Jurídicos da Inteligência Artificial: Identidade, Personalidade e Transparência Algorítmica
A jurisprudência do TRF2 tem se concentrado em questões de Inteligência Artificial (IA), abordando a identidade e a personalidade da IA, além da necessidade de transparência algorítmica. À medida que a IA se torna mais autônoma, é crucial definir sua posição legal e garantir que os algoritmos sejam compreensíveis e auditáveis. Essa interconexão é vital para um desenvolvimento tecnológico ético e responsável.
Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes– A jurisprudência do TRF2 sobre tecnologias de IA e temas afins.
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Identidade e personalidade da IA.
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Tecnologia de IA e a transparencia algoritmica
Moderadora: Profa. Dra.
18:30 – 20:30: Mesa 12.2 Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Desafios, perspectivas e impactos da IA nas Economias Criativas.
A Inteligência Artificial (IA) traz desafios, perspectivas e impactos significativos nas Economias Criativas. Os desafios incluem a proteção dos direitos autorais, já que a IA pode gerar obras que dificultam a atribuição de autoria. Em contrapartida, a IA oferece perspectivas promissoras, facilitando a criação de conteúdos inovadores e expandindo as possibilidades de expressão artística.
Os impactos da IA transformam a criação e o consumo de obras, influenciando modelos de negócios e a dinâmica do mercado. Embora a tecnologia aumente a eficiência e a personalização, também levanta questões éticas e de regulamentação. Portanto, é essencial um diálogo contínuo entre criadores, tecnólogos e formuladores de políticas para garantir que inovação e proteção dos direitos autorais coexistam de forma equilibrada.
Prof. Dr. Andre Sucupira – Inovação e Sustentabilidade nas Economias Criativas
Profa. Dra. Luciana Guilherme – Desafios da Propriedade Intelectual na Era Digital
Prof. Dr. Luiz Antônio Gouveia de Oliveira – A Interseção entre Tecnologia e Criatividade
Prof. Dr. Sérgio Sobreira – Perspectivas Futuras para a Indústria Criativa na Era da IA
Moderadora: Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros