programação
Dia 6/11
XVIII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
PROGRAMAÇÃO:
Manhã:
9:00 – 10:45 : Mesa 13.1 – Online com transmissão pelo YouTube.
Tema: – Criatividade e Propriedade Intelectual: Navegando os Desafios da Tecnologia da IA.
A Inteligência Artificial (IA) está revolucionando os ambientes criativos, mas traz desafios para os direitos autorais e os interesses coletivos dos criadores. A IA Generativa, ao produzir obras semelhantes às humanas, levanta questões sobre a titularidade e a proteção das criações. É essencial desenvolver políticas que garantam a proteção dos direitos autorais, assegurando que a inovação beneficie todos os criadores sem comprometer sua remuneração e reconhecimento.Palestrantes:
Prof. Dr. Sérgio Branco – Inteligência Artificial e os interesse coletivos dos criadores.
Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa– Inteligência Artificial Generativa e Direito Autorais.
Moderador: Prof. Dr. Leandro Gosdorff
9:00 – 10:45: Mesa 13.2. – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Limites e condições econômicas da proteção de Direitos Intelectuais.
A proteção dos direitos intelectuais enfrenta desafios econômicos em um cenário de constante evolução tecnológica. A proteção do segredo de negócio é crucial para a competitividade das empresas, enquanto a relação entre pesquisa básica, patenteamento e incentivos estatais é vital para estimular a inovação. Além disso, os aspectos concorrenciais da transferência de tecnologia influenciam a dinâmica do mercado. Assim, é fundamental discutir como equilibrar a proteção dos direitos intelectuais com as necessidades econômicas e as rápidas mudanças tecnológicas.Palestrantes:
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Proteção do segredo de negócio
Prof. Dr. José Antônio Siqueira Pontes – Pesquisa básica, patenteamento e incentivos estatais
Prof. Dr. Karin Klempp Franco – Aspectos concorrenciais da transferência de tecnologia
Moderador: Profa. Dra. Michele Hastreiter
9:00 – 18:00 – Presencial – Sala 315 – Terceiro Andar PPGD/UFPR.
XXIII Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual
O Seminário é uma atividade do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, em parceria com o Universidade de Valência – Espanha, o Centro de Estudios de Propiedad Intelectual/Uruguai, a Universidade de Buenos Aires (UBA), a Faculdade Flacso Argentina e KU Leuven (Centre for IT and IP Law), contando também com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
A Sociedade Informacional e os desafios para a tutela da propriedade intelectual serão os temas centrais dos seminários, que terá a seguinte programação:
Palestrantes:
Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência-Espanha.
Tema: “Hacia la digitalización de la cooperación judicial europea en materia civil”
Profa. Dra. Maria Sol Terlizzi – Flacso Argentina.
Tema:
Prof. Dr. Nicolás Martín Hermida – Universdade de Buenos Aires UBA.
Tema:
Prof. Dr. Leander Samuel Stähler – KU Leuven (Centre for IT and IP Law) –
Tema : Synthetic Data as Non-Personal Data: EU Regulatory Horizons.
Moderadores:
Profa. Dra. Angela Fonseca / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR
Prof. Dr. Marcos Wachowicz / Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI – UFPR
10:00 – 11:30: Mesa 14 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Ecossistema digital, soberania e colonialismo de dados.
O ecossistema digital atual levanta questões sobre soberania e colonialismo de dados, especialmente em relação à política e eleições, onde a manipulação de informações pode comprometer a integridade eleitoral. O extrativismo digital representa um desafio significativo para os povos indígenas, que lutam por proteção de seus dados e direitos. A busca por soberania digital é, portanto, uma questão de justiça social, exigindo políticas que garantam a inclusão e autodeterminação dos povos indígenas no ambiente digital, transformando desafios em oportunidades para um futuro mais equitativo.
Palestrantes:
Prof. Dr. Sérgio Amadeu – Soberania Digital e Justiça Social.
Prof. Dr. Emerson Urizzi Cervi – Política e eleições no ecossistema digital.
Prof. Dr. Vitor Henrique Pinto Ido – Extrativismo digital, soberania e povos indígenas: uma barreira insuperável?
Moderadora: Profa. Dra.
11:00 – 12:30: Mesa 14.1. – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Regulação da Inteligência Artificial: Desafios e Oportunidades na Governança do Conhecimento.
A regulação da inteligência artificial (IA) e a governança de plataformas como a Wikipedia estão interligadas, impactando a responsabilidade civil e a democratização do conhecimento. A necessidade de diretrizes claras para a IA, conforme discutido pelo Prof. “We shot the sheriff”, é essencial para definir responsabilidades por danos causados por decisões automatizadas. Simultaneamente, a governança da IA na Wikipedia mostra como essas regulamentações podem afetar a produção de conhecimento, levantando questões sobre a veracidade das informações. Assim, a abordagem da regulação da IA pode determinar se a tecnologia empodera ou perpetua desigualdades, ressaltando a importância de um diálogo inclusivo sobre sua governança.
Palestrantes:
Prof. Dr. Thomas Hoeren – We shot the sheriff. AI regulations throughout the world and their impact on traditional civil liability rules.
Profa. Dra. Allison Davenport: AI for the people: How AI Governance Conversations Impact Wikipedia.
Moderadora: Profa. Dr. Angela Kretschmann
11:00 – 12:30: Mesa 14.2. – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: A ecologia da IA e os impactos nos direitos intelectuais
A interseção entre a ecologia da Inteligência Artificial (IA) e os direitos intelectuais exige um equilíbrio entre inovação e sustentabilidade. A Propriedade Intelectual (PI) deve proteger criações que promovam práticas ambientais, evitando exclusividades que limitem o acesso a tecnologias verdes. A exclusividade de dados em autorizações de medicamentos e produtos fitossanitários levanta questões sobre transparência. A IA pode otimizar esses processos, mas é crucial que os dados não se tornem barreiras à inovação.
Uma abordagem sistêmica dos direitos autorais é necessária para adaptar legislações às novas realidades da IA, respeitando os direitos dos criadores e promovendo um ambiente colaborativo. Assim, a discussão sobre a ecologia da IA e seus impactos nos direitos intelectuais é vital para a inovação responsável.
Palestrantes:
Prof. Dr. Walter Godoy dos Santos Jr. – Propriedade Intelectual e Meio Ambiente
Prof. Dr. Felipe Palau Ramírez – Exclusividad de datos de prueba utilizados en los procedimientos de autorización de medicamentos y productos fitosanitarios.
Profa. Dra. Eliane Yachouh Abrão – Direitos Autorais: visão sistêmica, os nós e a Jurisprudência
Moderador: Prof. Dr.
06 de Novembro de 2024
Tarde:
13:00 – 14:30: Mesa 15.1 – Online com transmissão pelo YouTube
VI Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP
Apresentamos os trabalhos selecionados para o VI Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, que ocorrerá durante o XVIII CODAIP. Este concurso visa destacar a excelência acadêmica em Direitos Intelectuais, com foco na tutela dos ativos intangíveis.
Os participantes apresentarão teses que refletem os ensinamentos do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, renomado por suas aulas sobre Direitos Intelectuais. Os temas abordados há os que incluem a proteção de inovações tecnológicas e as implicações legais na Sociedade da Informação.
Convidamos todos a prestigiar essas apresentações, que prometem enriquecer o debate sobre a proteção dos direitos intelectuais e honrar o legado do Prof. Ascensão.
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
Trabalhos selecionados & expositores:
Título: Direito Autoral e Plataformas de música online: cooperação e conflito em um ambiente institucional complexo e adaptativo. – Daniel Capello Queiroz – PPGD/UFRJ.
Título: Regulamento dos Mercados Digitais da União Europeia: Mercados Digitais, Concorrência e Proteção de Dados. – Erico Prado Klein – PPGD/UFPR.
Título: A contribuição da Propriedade Intelectual como meio de recuperação no ambito da Lei 11.101/2005. – Ana Paula Bernardino Paschoini – PPGD/USP.
Título: Fake News como instrumento de desinformação e ataque ao Estado Democrátio de Direito na Sociedade Informacional. – Oscar Carlos Cidri Neto – PPGD/UFPR.
Título: O Direito Autoral nas Redes Sociais: A regulação das obras produzidas a partir do conteúdo gerado pelo usuário. – Brendon José Machado Ferreira – UFRGS.
Título: Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais sob a perspectiva do Direito Autoral – Maria Eduarda Fonseca de Oliveira – FGV Direito Rio de Janeiro.
13:00 – 14:30: Mesa 15.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Workshop de Apresentação de Artigos no XVIII CODAIP.
Um Espaço Democrático para a socialização do conhecimento Científico
O workshop reune pesquisadores, acadêmicos e profissionais, promovendo um ambiente colaborativo para a troca de ideias e debates sobre temas relevantes, como inteligência artificial e cultura digital. Além de fortalecer a comunidade acadêmica, a iniciativa incentiva a interdisciplinaridade e a inovação no campo do Direito Autoral.
Com isso, o Workshop de Apresentação de Artigos se destaca como uma oportunidade essencial para a disseminação de pesquisas atuais, convidando todos os interessados a participar e contribuir para um diálogo enriquecedor no campo do Direito.
Apresentação de Artigos selecionados.
Grupo 1: Desafios da Inteligência Artificial e Direitos Autorais – Sessão 1
O Grupo 1 do XVIII CODAIP aborda uma série de temáticas interconectadas que refletem os desafios contemporâneos dos direitos autorais na era digital. Entre os tópicos discutidos, destacam-se o impacto da Inteligência Artificial nas criações culturais, a reforma da Lei de Direitos Autorais e as implicações do uso da Tecnologia de IA. Este grupo busca explorar como as novas tecnologias e modelos de negócio influenciam a proteção da propriedade intelectual, promovendo um diálogo interdisciplinar que une acadêmicos, profissionais e artistas. Através de debates aprofundados, o grupo visa contribuir para a formulação de políticas jurídicas que respondam às demandas da sociedade atual, garantindo um equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o acesso à cultura.
- SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E DIREITOS AUTORAIS: O CRITÉRIO DA CONTRIBUIÇÃO HUMANA EFETIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DA TITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS.
Autor: Maurício Tamer – Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO CASO SARAH SILVERMAN CONTRA OPENAI.
Autores: Andressa Silveira Viana Maurmann, Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron, Liz Beatriz Sass – Instituição: UFPR, UFSC - A DISTINÇÃO ENTRE IDEIA E EXPRESSÃO EM MEIO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA.
Autor: Marcelo Frullani Lopes – Instituição: USP - O DESAFIO CONTEMPORÂNEO DA AUTORIA NAS CRIAÇÕES GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Autores: Lucas Peron Sikora, Marcos Wachowicz – Instituição: GEDAI/UFPR - DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DA FERRAMENTA CHATGPT À LUZ DA LEGISLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRA.
Autor: Carlos Eduardo Soares de Oliveira – Instituição: UEPB
Moderador: Prof.
14:30 – 16:30: Mesa 16.1 – Online com transmissão pelo YouTube
VI Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP
Apresentamos os trabalhos selecionados para o VI Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, que ocorrerá durante o XVIII CODAIP. Este concurso visa destacar a excelência acadêmica em Direitos Intelectuais, com foco na tutela dos ativos intangíveis.
Os participantes apresentarão teses que refletem os ensinamentos do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, renomado por suas aulas sobre Direitos Intelectuais. Os temas abordados há os que incluem a proteção de inovações tecnológicas e as implicações legais na área do Direito das novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
Convidamos todos a prestigiar essas apresentações, que prometem enriquecer o debate sobre a proteção dos direitos intelectuais e honrar o legado do Prof. Ascensão.
DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS.
Trabalhos selecionados & expositores:
Título: Direito Autoral e Plataformas de música online: cooperação e conflito em um ambiente institucional complexo e adaptativo. – Daniel Capello Queiroz – PPGD/UFRJ.
Título: Idéias, interesses, instituições e informações: mudanças estratégicas no processo de adeção do Brasil ao patent prosecution highway entre 2009 e 2023. – Fernando Cassibi de Souza – PPGD/INPI.
Título: Os avanços da Inteligência Artificial na Arte e a Proteção dos outputs nos Regimes de Copyright e Droit d’Auteur. – Jéssica Pinheiro Oyarzábal – PPGD/UFRGS.
Título: Mapeamento da Propriedade Intelectual gerada pelas Startups da Região Nordeste do Brasil. – José Barreto Netto – PPGPI/Universidade Federal de Sergipe/UFS
Título: Do princípio da moralidade administrativa como fundamento ético-jurídico para regulação de Inteligência Artificial. – Raphael Lobato Collet Janny Teixeira – PPGD/Universidade Federal Fluminense.
Título: O reverse product placement e a sua proteção por propriedade intelectual no Brasil: das telas às prateleiras. – Juliana Castelo Branco Silveira – PPGD/PUC do Rio de Janeiro.
14:30 – 16:30: Mesa 16.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Workshop de Apresentação de Artigos no XVIII CODAIP.
Um Espaço Democrático para a socialização do conhecimento Científico
O workshop reune pesquisadores, acadêmicos e profissionais, promovendo um ambiente colaborativo para a troca de ideias e debates sobre temas relevantes, como inteligência artificial e cultura digital. Além de fortalecer a comunidade acadêmica, a iniciativa incentiva a interdisciplinaridade e a inovação no campo do Direito Autoral.
Com isso, o Workshop de Apresentação de Artigos se destaca como uma oportunidade essencial para a disseminação de pesquisas atuais, convidando todos os interessados a participar e contribuir para um diálogo enriquecedor no campo do Direito.
Apresentação de Artigos selecionados.
O Grupo 2 do XVIII CODAIP se dedica a explorar as intersecções entre os direitos autorais e a sociedade da informação, abordando temas cruciais como o acesso à cultura, a liberdade de criação e a dignidade humana. Este grupo examina como as transformações digitais e a crescente digitalização de acervos impactam a proteção dos direitos autorais, além de discutir a função do Estado na regulação desses direitos em um contexto de inovação constante. As conexões entre o direito do consumidor e os direitos autorais também são analisadas, destacando a importância de garantir que o acesso à internet e a projetos de digitalização respeitem os direitos dos criadores. Através de uma abordagem crítica e colaborativa, o Grupo 2 busca fomentar um entendimento mais profundo das complexidades que envolvem a proteção da propriedade intelectual na era digital, promovendo um ambiente de diálogo que enriquece as discussões acadêmicas e práticas.
Grupo 2: Inovação e Propriedade Intelectual – Sessão 2
- BLOCKCHAIN e DIREITOS AUTORAIS: SOLUÇÕES INOVADORAS NA PROTEÇÃO DE OBRAS DIGITAIS.
Autor: Marcos Vieira Bonfioli – Instituição: Universidade Federal do Paraná (UFPR) - PADRONIZAÇÃO CULTURAL, IA GENERATIVA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DE THEODOR ADORNO.
Autor: Davi de Vasconcelos Santos – Instituição: Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP PR) - LIMITES À LIVRE CONTRATAÇÃO NO DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO BUYOUT COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Autor: Maria Gabriela Fonseca – Instituição: Universidade Federal do Paraná (UFPR) - POLÍTICA DE USO E ILÍCITO ÀS MARCAS NO USO DO GOOGLE ADS.
Autor: Rodolfo Ignácio Aliceda – Instituição: UEMS / Pesquisador Sênior GEDAI - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS – PERSPECTIVA REGULATÓRIA.
Autor: Ivan Chagas Siqueira – Instituição: Universidade Federal Fluminense (UFF) - MINERAÇÃO E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS.
Autor: Luiz Paulo Dammski – Instituição: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Moderador: Prof.
17:00 – 18:30: Mesa 17.1 – Online com transmissão pelo YouTube
Workshop de Apresentação de Artigos no XVIII CODAIP.
Um Espaço Democrático para a socialização do conhecimento Científico
O workshop reune pesquisadores, acadêmicos e profissionais, promovendo um ambiente colaborativo para a troca de ideias e debates sobre temas relevantes, como inteligência artificial e cultura digital. Além de fortalecer a comunidade acadêmica, a iniciativa incentiva a interdisciplinaridade e a inovação no campo do Direito Autoral.
Com isso, o Workshop de Apresentação de Artigos se destaca como uma oportunidade essencial para a disseminação de pesquisas atuais, convidando todos os interessados a participar e contribuir para um diálogo enriquecedor no campo do Direito.
Apresentação de Artigos selecionados.
O Grupo 3 do XVIII CODAIP explora as interações entre direitos autorais e a economia criativa na era digital. Temas como mineração de dados, metaverso e novos modelos de negócio são discutidos, destacando como as tecnologias disruptivas impactam a criação e distribuição de obras. O grupo também analisa a proteção das expressões artísticas tradicionais e a relação entre direitos autorais e cultura digital. Com uma abordagem multidisciplinar, busca propor soluções que garantam um ambiente justo e sustentável para a produção cultural contemporânea.
Grupo 3: Cultura e Direitos Autorais – Sessão 3
- DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS DAS MEMÓRIAS DE REUNIÃO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO.
Autores: Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Milton Shintaku, Diego José Macêdo – Instituição: Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)/Ibict - CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA E NOVAS TECNOLOGIAS: OS DESAFIOS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE ATORES E ATRIZES NA SOCIEDADE DIGITAL.
Autores: Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron, Andressa Viana, Liz Beatriz Sass – Instituição: UFSC - CIDADE CENÁRIO E MURO MUSEU: O GRAFITE E OS DIREITOS DE AUTOR.
Autores: Laís Baptista Silva Ferraz, Bárbara Teles Araújo da Silva, Iara Pereira Ribeiro – Instituição: FDRP-USP - DA PARTICIPAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE MENORES DE IDADE EM PROJETOS CULTURAIS E EM OBRAS AUDIOVISUAIS.
Autor: Diana Gebrim Costa – UFOP - DIREITO DA ARTE E RELIGIÃO – LIMITES E DEVERES DA SOCIEDADE.
Autor: Ana Paschoini – Instituição: USP - SOBERANIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: APORTES TEÓRICOS AO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL .
Autor: Gustavo Buss – Instituição: PPGD/UFPR
Moderador: Prof.
17:00 – 18:30: Mesa 17.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Workshop de Apresentação de Artigos no XVIII CODAIP.
Um Espaço Democrático para a socialização do conhecimento Científico
O workshop reune pesquisadores, acadêmicos e profissionais, promovendo um ambiente colaborativo para a troca de ideias e debates sobre temas relevantes, como inteligência artificial e cultura digital. Além de fortalecer a comunidade acadêmica, a iniciativa incentiva a interdisciplinaridade e a inovação no campo do Direito Autoral.
Com isso, o Workshop de Apresentação de Artigos se destaca como uma oportunidade essencial para a disseminação de pesquisas atuais, convidando todos os interessados a participar e contribuir para um diálogo enriquecedor no campo do Direito.
Apresentação de Artigos selecionados.
O Grupo 4 do XVIII CODAIP abordará uma variedade de temas relevantes no campo dos direitos autorais, focando em questões contemporâneas que emergem na era digital. Os tópicos incluem a relação entre direitos autorais e o domínio público, a necessidade de reforma da legislação de direitos autorais, e a mineração de dados, que explora como as informações podem ser utilizadas dentro dos limites legais.
Grupo 4: Aspectos Legais e Regulatórios dos Direitos Autorais – Sessão 4
- SOCIEDADE INFORMACIONAL E A TECNOLOGIA DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL.
Autores: Angela Kretschmann, Marcos Wachowicz – Instituição: GEDAI/UFPR. - COMBATE À DESINFORMAÇÃO: UM PANORAMA.
Autor: Carolina Mansinho Galdino – Instituição: ESA OAB/SP - APONTAMENTOS SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO A NOVA CRIADORA DE HITS.
Autores: Cassiana Gomes Calomeno, Paulo Sergio Cordeiro de Oliveira – Instituição: GEDAI/UFPR, UniCuritiba - OS JOVENS, O SAMPLEAMENTO E A TECNOLOGIA IRÃO NOS LEVAR PARA OUTRO PLANETA (ALÉM DE COLOCAR A LDA EM DEBATE).
Autores: Isabela dos Anjos Gomes; Isadora Bays; Liz Beatriz Sass – Instituição: UFSC - DOMÍNIO PÚBLICO: Sangue e Sobreposição de Direitos.
Autores: Gustavo Fortunato D’Amico, Matheus Gomes Nunes – Instituição: GEDAI/UFPR - A ATIVIDADE INVENTIVA NO AMBIENTE LABORAL: REGULAÇÃO E PARTILHA DE BENEFÍCIOS.
Autor: Mauro Bolcato Dibe Rodrigues – Instituição: PUC-RIO
Moderador: Prof.
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO.
18:30 – 20:00: Mesa de Encerramento
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr