Doutorando em Sociedade e Tecnologia pela UTFPr. Mestre em Patrimônio e Sociedade pela UNIVILLE. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1994). Especialista em Gestão Cultural pelo SENAC-Sp. Especialista em Gestão de Moda pelo SENAI-SC. Atualmente é coordenador de pós graduação em Produção de Moda, Comunicação e styling da Universidade Positivo. Professor de graduação da Universidade Positivo e diretor de Relações Institucionais e Projetos do Museu de Arte Indígena. Atua principalmente nos seguintes temas: Sustentabilidade, patrimônio, cultura, moda, museus, design, economia criativa e gestão cultural.

Advogada, Professora e Coordenadora da área de Ciências Jurídicas do Unicuritiba

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutorando em Direitos Humanos e Democracia no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mediador e Árbitro credenciado pelo Ministério da Cultura para atuar na resolução de conflitos relativos a direitos autorais. Consultor da UNESCO em gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial –  GEDAI/UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFSC. Professor do curso de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico da Universidade Positivo

Professor e Pesquisador no PPED (programa de Políticas Públicas, Estratégiase Desenvolvimento) na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ana Cristina de Castro é formada em Letras, com pós-graduação em Literatura Contemporânea e mestrado em Gestão Urbana. É servidora pública da Prefeitura de Curitiba há mais de 30 anos. Na Fundação Cultural, foi coordenadora do Centro de Criatividade de Curitiba, diretora de Ação Cultural, de Música e Artes Cênicas, de Artes Visuais e Superintendente. Também atuou na assessoria da Fundação de Ação Social (FAS), no Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) e na Secretaria de Planejamento, onde foi diretora. Coordenou voluntariamente a organização da tradicional Festa de São Francisco, ação sociocultural e filantrópica, por mais de 25 anos. Foi presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (gestão 2021-2023), do qual atualmente é diretora da Região Sul. É presidente da Fundação Cultural de Curitiba desde 2018.

Doutor (2010) e Mestre (2003) em Direito do Estado pela UFPR. Doutor em Filosofia, História e Educação pela UNICAMP (2011). Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ (1999). Bacharel em Direito pela UTP (1998). Licenciado e Bacharel em História pela UFPR (1998). Professor pesquisador do Mestrado em Direito da UNINTER. Professor de Economia Política e Psicologia Jurídica nas Faculdades de Direito da UFPR, UNINTER e UTP. Professor de Filosofia e História do Direito na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Líder do Grupo de Pesquisa “Direito, História e Poder Judiciário” e pesquisador da Linha “Teoria e História da Jurisdição” do PPGD-UNINTER. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR.

Diretor Jurídico de Governança e Inovação | Legal Director of Governance and Innovation | Prodesp

Dr Andres Guadamuz is a Reader in Intellectual Property Law at the University of Sussex and the Editor in Chief of the Journal of World Intellectual Property. His main research areas are on artificial intelligence and copyright, open licensing, cryptocurrencies, and smart contracts. He has written two books and over 40 articles and book chapters, and also blogs regularly about different technology regulation topics.

Pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM, 2012). Pós-doutora pela PUCRS (2022). Licenciada em Física. Professora Visitante Mest./Doutorado UFPR, Direitos Intelectuais e Soc. Informacional (2020 até o momento). Professora Honorária Visitante da Universidade de Münster, para o ano de 2018.

Advogado, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Gestora cultural, pesquisadora e consultora pela Ponte Cultura & Desenvolvimento e pela Deck Inteligência Digital para a Cultura. É pesquisadora associada do Observatório de Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA) e membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Organizações Sociais da Cultura (ABRAOSC). De 2010 a 2018, foi Diretora Institucional do Programa NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) e, em seguida, tornou-se German Chancellor Fellow (2018/2019) da Fundação Alexander von Humboldt, na Alemanha, onde desenvolveu o projeto “Quality for Culture” (Qualidade para a cultura). Desde 2013, é professora convidada de cursos de pós-graduação em gestão cultural no Brasil (SESC SP, ABGC, PUC Minas) e exterior (Leuphana University/ Lüneburg – Alemanha).

Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós graduada em Direito, Logística e Negócios Internacionais pela PUCPR. Graduada em Direito pela PUCPR. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR (NEADI) e do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da PUCPR (GRAED). Desenvolve pesquisa em direito internacional público. Membro da Comissão de Direito Internacional e Pacto Global da ONU na OAB/PR. Advogada.

Sócia fundadora da Nicolodi Advogados, especialista em direito empresarial, do seguro e da Moda. Presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR e Membro consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte – CECAR da OAB Nacional. Membro do Conselho de Patrimônio Cultural de Curitiba. Atua no entretenimento e curadoria de Moda e Arte, e direitos culturais.

Executive Director of the Colombian NGO Karisma Foundation. Lawyer, master on Program on International Legal Cooperation (VUB – Belgium), and máster on Trade and Contracts Law (2006, UAB – Spain). For over a decade I have worked on the promotion and defense of Human Rights in the Internet. I am part of the Board of Creative Commons. I write Opeds for El Espectador and La Silla Vacía.

Juiza Federal no Rio de Janeiro – vara com especialização em Propriedade Intelectual. Mestre em Direito Publico (UERJ). Doutoranda (USP).

Advogado, doutor pela UERJ, mestre pela Universidade de Notre Dame e bacharel pela UFBA. Professor do mestrado profissional em Economia Política da Cultura da UFRGS e da pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Membro do Conselho Empresarial de Economia Criativa da FIRJAN. Entre outras posições, foi Secretário de Economia da Cultura do Ministério da Cultura, Assessor Adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Justiça e Consultor do Banco Mundial;

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ/UCAN (2015). Possui graduação em Bacharel em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001). Atualmente é professora da Universidade Federal no Estado do Rio de Janeiro, ministrando as disciplinas de direito empresarial. Professora pesquisadora convidada Universidade Candido Mendes UCAM/Ipanema. É tambem coordenadora da disciplina de Legislacao Comercial no Curso de Administracao da UFRRJ na modalidade EaD do CEDERJ.

É doutourada pela Universidade Estacio de Sa (2014), Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2002). Atua na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: entretenimento, liberdade de expressao, direito autoral, direito e musica, propriedade intelectual.É autora da primeira obra sobre Direito do Entretenimento no Brasil, qual seja, “O show nao pode parar: Direito do Entretenimento no Brasil” (Editora Espaco Juridico), dentre outras publicacoes. Pesquisadora Senior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Parana (UFPR – 2022)

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2001), Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2007), Mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo – USP (2012) e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2017). Professor Associado (RTC – 24 horas semanais) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. É também professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. Autor dos livros O princípio da boa-fé no direito civil (São Paulo: Almedina, 2020) , A proteção do patrimônio cultural pelo direito civil (São Paulo: Almedina, 2020) e Entre a memória coletiva e a história de cola e tesoura: as intrigas e os malogros nos relatos sobre a Fábrica de Ferro de São João de Ipanema (São Paulo, Scortecci, 2022). É atualmente o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO – da Universidade de São Paulo.

Presidente da Comissão de Estudos da Propriedade Imaterial.
Instituto dos Advogados de São Paulo.

Abogada (UADE). Profesora Universitaria (UMSA). Lic. en Organización y Gestión Educativa (AUSTRAL). Magister en Propiedad Intelectual (FLACSO). Actualmente cursando el Doctorado en Cs. Jurídicas (UCA) y la Maestría en Administración de la Educación (UTDT).
Tiene más de 15 años de experiencia en Gestión académica y actualmente se desempeña como Secretaria Académica de la carrera de Abogacía en UAI. Asesora a emprendedores en materia en Propiedad Intelectual. Es profesora de grado y posgrado en áreas de su especialidad; en diversas universidades, entre ellas UAI, UBA, UNGS y UTDT.

Músico, abogado y docente de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional del Centro. Actualmente, como becario del CONICET, se encuentra desarrollando su tesis doctoral en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. Ha cursado diferentes seminarios de postgrado vinculados a temas de propiedad intelectual. Ha sido becario de la Comisión de Investigaciones Cientificas de la Provincia de Buenos Aires. Ha resultado ganador de la beca de investigación en Artes Visuales del Fondo Nacional de las Artes, en la edición 2013. Integra el Centro de Estudios Jurídicos en Arte y Letras. Publica regularmente trabajos sobre temas de derechos de autor, contratos y responsabilidad civil en revistas

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Universidade de Milão – Bicocca (2018), da qual é Professor Visitante (2022). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Doutorado em Direito da Universidade de Sassari – Sardenha – Itália. Professor Convidado da Universidade do Havre – França (2011). Advogado da União – Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas – ACLJur, do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.

Advogado, Professor da Graduação e Mestrado da Universidade Positivo, onde leciona a disciplina de responsabilidade jurídica e inovação. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Integra o Comitê Executivo de Saúde do CNJ, é presidente do grupo de saúde da associação Internacional de direito dos Seguros,e integra o Comitê de Saúde Suplementar do TJPR, Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.

Fundador da Phonolite: direitos autorais e mercado da música. Sócio de Coutinho Silva Advocacia. Professor e palestrante

Glória Pires é uma atriz e empresária brasileira. 

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, com Pós-Doutorado na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, financiado pela FAPESP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP). Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Direito SP (FGVLaw). Foi pesquisador-visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. É diretor-fundador do Instituto de Economias Sustentáveis e Direito (IESD). Realizou pesquisa e consultoria para a UNESCO sobre o assunto bibliotecas e direitos autorais. Coordenou o projeto Pensando o Direito, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça para o assunto Direitos Autorais e Internet. Linhas de pesquisa: (i) novos arranjos em propriedade intelectual, direitos humanos e desenvolvimento; e (ii) teoria da autoria; (iii) expressões culturais tradicionais, territórios da diferença e produção do comum

Advogado especializado em direitos autorais e entretenimento, com 8 anos de experiência no selo independente Laboratório Fantasma, trabalhando com artistas como Emicida, Rael e Drik Barbosa e Evandro Fióti. Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Pesquisador Sênior no GEDAI-UFPR e coordenador do curso ‘Música, Copyright e Tecnologia’. Guilherme combina direito, música e entretenimento para proteger e impulsionar arte e criatividade.

Guillermo Vidaurreta es Abogado (UBA). Magister en Propiedad Intelectual (FLACSO). Investigador asistente del Centro de Estudios Interdisciplinarios de Derecho Industrial y Económico de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (CEIDIE). Docente de la Facultad de Derecho (UBA) y de la Maestría en Propiedad Intelectual (FLACSO).

Guta Braga trabalha na indústria da música há uns 30 anos. Trabalhou em empresas como Sony Music, Warner/Chappell, Sony Publishing, Universal Publishing. Atualmente, presta consultoria para selos, empresas de tecnologia, clearance para lives e campanhas publicitárias. Seguindo sua vocação de compartilhamento de informação, criou, em 2012, sua empresa e um grupo homônimo no Facebook, MÚSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA para compartilhamento de informações, de forma gratuita, para artistas, autores, profissionais e estudantes do mercado. Hoje a MCT está também presente com canal no Instagram e Discord.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (2013). Atualmente é bolsista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Highly experienced intellectual property (IP) professional with over 23 years of service at the World Intellectual Property Organization (WIPO). Specializing in regional and national development, I have a robust background in international trade, project management, and intellectual property law. Over the last seven years, I have led and supervised a diverse team, building networks with key national stakeholders across various countries. An advocate for accessibility in IP and an award-winning researcher, I am committed to fostering innovation through education, stakeholder engagement, and policy development.

Técnico em Propriedade Intelectual, Chefe Substituto da Divisão de Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados – DIPTO/INPI.

Professor doutor na área de Teoria Geral do Direito (FACAMP 2002-atual). Professor titular de Filosofia do Direito e Lógica na FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba (2022). Membro da coordenação do curso de direito da FACAMP (2004-2014). Líder de pesquisa no GP Interfaces jurídicas do regime de conformidade (compliance). Editor-chefe da Revista DESC (Direito, Economia e Sociedade Contemporânea).

Patentrecht Pharmazeutika, Biotechnologie, Sortenschutz, genetische Ressourcen und traditionelles Wissen, Innovation und Technologietransfer, internationale Verhandlungen über Geistiges Eigentum, Entwicklungsländer

Professora Doutora da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) desde 2008, atua também como advogada em São Paulo. Foi aluna do curso de Graduação da FDUSP, na turma 170 (formatura em 2001) e também aluna do curso de Pós-Graduação, tendo defendido sua tese de Doutorado (As golden shares no Direito Brasileiro) em 2007, sob orientação da Professora Associada Rachel Sztajn.

Leander studied law and economics in Maastricht, Detroit and Utrecht. His doctoral research applies a law and political economy (LPE) approach to the EU regulation of non-personal data, focusing on power relations in the private sector and the role of technologies and private ordering, including data spaces. He has previously written about and worked on projects addressing the role of copyright in the EU data economy, EU data and digital regulation, socio-technical constructs such as data spaces, as well as the enforcement of EU law, and the interface between competition law and IP, especially copyright. 

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004 e 2016). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Paraná na área de prática jurídica em Direitos Humanos. Foi Pró-Reitor de Extensão e Cultura da UFPR entre 2017 a 2020 e coordenador da Coordenação de Políticas Sociais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura durante os anos de 2013 a 2016. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Urbanístico. Pesquisador do Centro de Estudos Constitucionais e do LABA- Direito, espaço & política. Tem experiência na área de Direito nos seguintes temas: Direitos Humanos: Gênero, Sexualidade, Espaço e Conflitos; Cultura, arte e Direito; Assessoria Jurídica Popular e Acesso a Justiça.

Doutoranda em Direito Civil pela UERJ (2019), Mestre em Direito Civil pela UERJ (2018). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio (2014). Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2013). Professora na Pós-Graduação Lato Senso da PUC-Rio. Sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2016), com estágio de Doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE da CAPES. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006) e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). É Professora adjunta no Departamento de Direito, no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC e no programa em rede em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT do Ponto Focal da UFSC/Florianópolis. Atuou como Secretária de Aperfeiçoamento Institucional (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional- SEAI), junto ao Gabinete da Reitoria da UFSC, na gestão de 2018 a 2022. Foi professora do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios (2016/2017) e do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2008/2017). É líder do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da UFSC (NUPPI) , Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, vinculado à Universidade Federal do Paraná e colaboradora do Observatório Nacional de Direitos Autorais – ONDA. Compõe o corpo de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF.

Advogado atuante em direito da propriedade intelectual desde 2010, professor assistente na Universidade Positivo, professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ, Coordenador do Grupo de Estudos em IA e Direito da Universidade Positivo, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e do INCT Rede Proprietas, pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Doutor e Mestre em Políticas Públicas (área de concentração de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED-IE). Autor do livro “Direito Autoral e Games: A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação”.

Advogado inscrito na OAB/RS desde 2014, com ampla experiência em Propriedade Intelectual, arte e entretenimento. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2022), onde realizei estágio de docência em propedêutica e defendi a dissertação “Em busca do sujeito Autor: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao Direito Autoral”, vencedora do IV Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2016) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS, 2013). Atualmente, estou cursando Ciências Sociais (Sociologia – UFRGS) com previsão de conclusão em 2024. Sou membro do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da UFSC (NUPPI/UFSC). Nos momentos livres, dedico-me à música, pois sou guitarrista, e à literatura, tendo como favoritos os autores Rilke, Kundera e Dostoiévski.

Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UPFR). Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/PR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Parecerista e Mediadora Judicial e Extrajudicial.

Graduação em Direito pela UFPR, Especialização em Filosofia da Educação pela PUC-PR, Mestrado em Integração Latino – Americana pela UFSM e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM. Atualmente é professor titular da PUC-PR. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico. Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Estuda a área do Direito da Propriedade Intelectual desde o início de seu bacharelado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2011. Lukas fez um intercâmbio de seis meses na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde teve a oportunidade de estudar com os Professores Dário de Moura Vicente e José de Oliveira Ascensão. Após seu retorno ao Brasil, concluiu seu Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentando dissertação sobre Autoria de IA orientada pelo Professor Marcos Wachowicz e é agora Doutorando pela mesma instituição. É também Professor de Direito da Propriedade Intelectual na FAE Centro Universitário, membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR), liderado pelo Professor Marcos Wachowicz e Pesquisador Assistente do Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP) da American University Washington College of Law.

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Doutor e mestre em Direito Penal pela USP, é Certified Compliance and Ethics Professional International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics. Possui Certificação Internacional em Gestão e Negócios (XBA – Exponential Business Administration) pela StartSe e Nova School of Business and Economics. É palestrante nacional e internacional e autor de diversas obras nacionais e internacionais sobre direito, tecnologia e inovação.

Professor Titular de Direito na UFPR. Coordenador do GEDAI/UFPR Consultor Max Planck Smart IP. Prof. da Cátedra de Propriedade Intelectual no ITM-WWU. Membro da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do CGI.br.

Employed as an Associate Professor at the Faculty of Law and Economics of Kazimierz Wielki University in Bydgoszcz (UKW), lecturer at Doctoral School of University of Warmia and Mazury in Olsztyn (UWM), Attorney at law. Editor in Chief of the Journal of Legal Dogmatics. He conducts research related to intellectual property law, civil law, in particular contract law and competition law. He deals in particular with the legal issues of technology transfer, contracts in the field of commercialization of research and development results, access to research data or protection of the external form of a product.

Profesora en Filosofía (UBA) y Magister en Propiedad intelectual (FLACSO). Coordinadora académica de la Maestría en Propiedad Intelectual de la FLACSO Argentina. Docente e investigadora del programa de Derecho y Bienes Públicos y del Programa Bioética (FLACSO Argentina), de la Universidad Nacional de la Matanza y de la Universidad Nacional de Lanús. Miembro de la Unidad de Activos Intangibles y Propiedad Intelectual (UAIyPI) de la Agencia Nacional de Promoción de la Investigación, el Desarrollo Tecnológico y la Innovación.

Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Inglês/Alemão) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Porto. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, e Doutora em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Professora da Escola de Direito da Universidade Católica, Porto. Pesquisadora do Centro de Estudos em Investigação em Direito (CEID)/Católica Research Centre for the Future of Law, e pesquisadora Sénior do GEDAI/UFPR.

Tenure track assistant professor of International Law and Economics at the University of St.Gallen, Switzerland. I am also associate director of InternetLab, a São Paulo-based think tank working on building the evidence for human rights-responsive internet policy. I am dedicated to research in AI and platform governance from a sociotechnical perspective, and IP and cultural and knowledge practices. I was part of the Brazilian Senate Legal Experts Commission, which drafted an AI regulation law. Before moving to Switzerland, besides InternetLab, I taught and coordinated the Certification for Law and Technology at the Executive Education at Insper. Previously I worked at the Center for Technology and Society of Fundação Getúlio Vargas in Rio de Janeiro, and before that I was the legal coordinator of the Museum of Modern Art of São Paulo. As a lawyer, I worked primarily with heritage institutions and cultural projects. One of the works I am most proud of is developing a copyright policy for the Pinacoteca do Estado de São Paulo, helping the institution towards its culture and heritage preservation and dissemination goals. I have a doctorate from the University of São Paulo and had study or research experiences at the LMU Munich, Yale University, and UC Berkeley Law School. Before studying law, I got a technical education in data processing at COTUCA-Unicamp. I have authored and co-authored a few books and many papers, which can be found on my academic profiles online.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Professora Titular de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Procuradora do Município de Curitiba. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP, Conselheira Estadual Titular da OAB/PR, Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR, membro consultor da Comissão da Advocacia Pública do Paraná, Membro da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria do Município de Curitiba.

Sócio na Barreto Advogados & Consultores Associados. Advogado Trabalhista. Pós graduado em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil e Mestrando em Direito Civil pela Puc-rio. Professor de direito do trabalho no curso de especialização da Puc Rio.

Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Professor no curso de Direito Empresarial na Universidade Santa Cruz (USC). Mestre e Doutor em Direito Pela Universidade Federal do Paraná, Professor Universitário, de Curso Preparatório, Palestrante, Procurador Municipal, Advogado e Sócio fundador do escritório Cassou & Advogados Associados.

Doutor em Direito com estágio doutoral na Boston University School of Law. Mestre em Direito. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS (2002).

Specialties: Intellectual Property, Copyright, ICTs, Patents, Trademarks, Biotechnology, Innovation, Technology Transfer, Cyberlaw, Digital Assets, IP enforcement, Patents litigation, Patent prosecution, Geographical Indications, Antitrust, IP enforcement, Trade Secrets, Public Policy.

Professor,advogado, mestre em Direito pela UFPR, pesquisador do GEDAI/UFPR.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1995), com complementação de Créditos realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutorado em Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Foi Chefe do Departamento de Direito da UFV – Diretora da Faculdade de Direito (2007-2008). Foi professora do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) GVLaw da Disciplina Propriedade Intelectual – Proteção de Cultivres (2006) Foi Professora do Programa de Graduação em Administração da Universidade Aberta do Brasil (Disciplinas: Direito Administrativo e Tributário). Foi avaliadora de Cursos de Direito do INEP (2013-2014). Atualmente é professora Associada, nível IV, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Campus Sosígenes Costa, de abril até o momento. Foi Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (1995 até 2018), Professora Visitante no Programa de Mestrado em Administração Pública da Universidade Federal de Viçosa. É Membro Acadêmico do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) Foi Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa (Portaria da Reitoria n. 1485/2011, de 28/11/2011). Autora Nacional do Guia Didático da Disciplina Direito Administrativo do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). Professora do referido Mestrado na IES participante (UF).É lider do Grupo de Pesquisa do CNPq Propriedade Intelectual Difusão e Transferência de Tecnologia.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito administrativo, administração pública, biotecnologia. É Coordenadora do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016), instituição na qual realizou seu Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil (2021). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO (2007). Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-Rio (desde 2008). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB. Perito Judicial de Propriedade Intelectual. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.

Doutor em Comunicação pela UNESP com formação em Evidence in Public Policy pela Blavatnik School of Government da University of Oxford, atua como consultor de inteligência e gestor de projetos para a indústria de games, tendo prestado serviço para formuladores de políticas públicas, associações e instituições privadas. Diretor da Savegame.dev, empresa de consultoria estratégica e capacitação no setor de games. Consultor de Games na Spcine desde 2021 e Coordenador da incubadora SP GameStart, primeira incubadora de games do Brasil. Foi Diretor de Estratégia da Game Jam Plus, evento internacional de suporte a desenvolvedores de jogos, onde ocupa atualmente a posição de conselheiro. Foi assessor de Inteligência de Mercado e Políticas Públicas da Abragames entre 2019 e 2020. Foi representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas Culturais 2019/2022, Chair da Trilha de Indústria do Simpósio Brasileiro de Games entre 2016 e 2020 e pesquisador do 2º Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais de 2018. Membro do Lecotec (Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia, Educação e Criatividade).

Professor de Direito Empresarial da Universidade Positivo (UP). Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Propriedade Industrial – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Foi procurador federal localizado na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de julho de 1984 até agosto de 2019, quando de sua aposentadoria Exerceu cargo de Procurador-Geral da Agência Reguladora e Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, com competência para regular contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico e energia (gás), até 01/09/2007. A partir de outubro de 2007, passei a ocupar a Chefia de Divisão de Orientação Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Exerci este cargo até abril de 2009. De março a dezembro de 2009 cursei, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia(CAEPE), tendo redigido monografia sobre o Direito da Propriedade Intelectual. Exerceu de 1 de março de 2010 até 20 de julho de 2010, o cargo de Diretor da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). De 21 de julho de 2010 até 9 de dezembro de 2010, atuei na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, coordenando, também Grupo de Trabalho com vistas a instituição do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual. No período de 10 de dezembro de 2010 até 01 de setembro de 2011, exerceu o cargo de Chefe da Coordenação de Defesa da Propriedade Intelectual, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estabelecendo seus mecanismos de atuação, na área de estudos de viabilidade para a instituição de procedimentos de arbitragem e mediação na área de propriedade intelectual.

Advogada da K+G Cesário Pareceres e Pesquisas. Graduada em Direito pela UERJ, especialista em Direito Desportivo pelo Instituto AVM-UCAM, especialista em Marketing, Gestão e Direito do Esporte pela FGV/On-line/FIFA/CIES, mestranda em Propriedade Intelectual e Inovação no INPI. Nos últimos 10 anos, trabalhou com gestão esportiva na Secretaria de Esportes do Município de Petrópolis (Subsecretária) e no Projeto Brasil Vale Ouro da Empresa Vale do Rio Doce (Coordenadora Técnica), participou da organização de Megaeventos (Copa das Confederações 2013 e Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016), foi Diretora Jurídica da FARJ – Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro e atualmente é pesquisadora de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, Auditora da 3ª Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol/RJ, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD e Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ

Professor no curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba – GO (UNICERRADO). Mestre pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília-SP/UNIMAR na linha de pesquisa Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais. Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Justiça do Trabalho pela Faculdade Sul Americana.

Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial (DCO) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador do Setor de Estágios e Ouvidor dos estágios da Faculdade de Direito da USP. Membro eleito das Comissões de Graduação e de Cultura e Extensão da SanFran. É coordenador do Programa de Negociação da Universidade de São Paulo e do Instituto Crytpo Ius. Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990), mestrado (2004) e doutorado (2016) em Direito Comercial pela mesma faculdade, Pós-Graduação lato sensu em Análise Econômica pela FIPE/Ordem dos Economistas do Brasil (2011) com Extensão na Universidade de Grenoble II (2009). É membro dos Conselhos da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Recuperação de Empresas (IBR) e da Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. Autor do livro “Direito Societário e Regulação Econômica”

Professor Flynn teaches courses on the intersection of intellectual property, trade law, and human rights and is Director of the Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP). At PIJIP, Professor Flynn designs and manages a wide variety of research and advocacy projects that promote the public interest in intellectual property and information law and coordinates PIJIP’s academic program. Professor Flynn Chairs the Global Expert Network on Copyright User Rights and is a founding member of the Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest. He is Editor in Chief of Infojustice.org, a leading public interest law and policy blog. Professor Flynn serves as Principal Investigator of PIJIP’s project on the Right to Research and International Copyright. He is visiting Scholar at the University of Amsterdam’s Institute for Information Law (IViR) and a Senior Research Associate at the University of Cape Town’s Intellectual Property Unit.

Cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV Rio. Graduado em Direito UERJ. Sócio de Rennó Penteado Sampaio Advogados.

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Associado de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre (2002) e Doutor (2009) pelo Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália (entre 2014 e 2015). Integrante do Núcleo de Pesquisas de História, Direito e Subjetividade do PPGD/UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. 

Mestre em Bens Culturais, do Departamento de História – CEPDOC/Fundação Getúlio Vargas/RJ; Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ; Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV; Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Vice-Presidente do Comitê Jurídico da CISAC – Confederação Internacional da Sociedades de Autores e Compositores; Presidente da Comissão Nacional de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB; Sócio do Escritório Sanches Advogados Associados.

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2011), graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2010), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014) e doutorado em direito na Universidade Federal do Paraná (2018). É professor adjunto de Teoria do Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito brasileiro no século XX e história do direito ambiental. Produz, participa e dirige o podcast jurídico Salvo Melhor Juízo.

Professor Adjunto III da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (nível Mestrado Acadêmico) da Ufersa (PPGD/Ufersa), estando atualmente como o seu Coordenador (2023-2025). Coordenou o Curso de Bacharelado em Direito (2019-2021) e o Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário da Ufersa (2019). Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Especialista em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Integrante do Conselho Científico da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED) no quadriênio 2023-2027. É líder do Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito (DGP/CNPq/UFERSA). Possui interesse acadêmico na área do direito constitucional, com foco em metodologias empíricas no objetivo de explorar o funcionamento real das instituições do sistema de justiça.

Profesora e investigadora en la FLACSO-Argentina. Abogada, MA en Relaciones Internacionales y Doctora en Derecho Internacional, sus áreas de expertise son las relaciones económicas internacionales, la propiedad intelectual, el comercio internacional y el desarrollo en América Latina. Expositora frecuente en seminarios y conferencias nacionales e internacionales es también consultora de gobiernos y organizaciones internacionales.

Doutor (2021) e Mestre (2017) em Direitos Humanos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – FDUSP. Graduado em Direito pela mesma instituição (2014). Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) (2017). Atualmente é pesquisador da organização intergovernamental South Centre (Genebra), no programa de Saúde, Propriedade Intelectual e Biodiversidade. Experiência na área de direito, especialmente nos seguintes temas: propriedade intelectual (patentes farmacêuticas, China contemporânea, conhecimentos tradicionais); direito econômico e empresarial; direito e novas tecnologias; teoria do desenvolvimento e subdesenvolvimento; interface entre direito e antropologia.

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007) e Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2018). Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo em agosto de 2008. Professor do Curso de pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Estudo em Atualização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal da Escola Paulista da Magistratura. Atualmente, exerce as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Juiz de Direito Titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo (TJSP). Atua principalmente nos seguintes temas: Propriedade Intelectual, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.