Programação
Dia 5/11
Manhã:
9:00 – 10:45: Mesa 13.1
Tema: Workshop dos Grupos de Trabalho do GEDAI
O espaço dos Wokshop dos Grupos de Trabalho do GEDAI foi pensado como um ambiente democrático para compartilhar com a toda a comunidade acadêmica o estágio atual das pesquisas que estão sendo realizadas, promovendo o intercâmbio de conhecimento com os pesquisadores dos diversos grupos de estudos nacionais e internacionais. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Coordenadores: Marcos Wachowicz, Angela Kretscmann, Karin Grau-Kunz, Leticia Kanut e Pedro de Perdigão Lana
Grupos:
GT – Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Pesquisadores:
Abner Manuel Viana Nery
Emerson Fernandes de Souza
Jonath de Andrade Oliveira
José Barreto Netto
Maria Lúcia de Barros Rodrigues
Neide Bueno
Paloma Daniel Bastos
Paula Belotto André
Rodrigo Gomes Marques Silvestre
Veruska Sayonara de Góis
Giovanna Martins Sampaio
GT – Reforma da Lei de Direito Autoral
Pesquisadores:
Carolina Mansinho Galdino
Deborah Sztajnberg
Heloísa Gomes Medeiros
Jana Pereira Chaves
Mateus Barreto Basso
Matheus Victor Sousa Soares
Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht
Paula Belotto André
Renata Rodrigues José Ivo
GT – Gestão Coletiva de Direitos Autorais
Pesquisadores:
Bibiana Biscaia Virtuoso
Bruno Lagana Falqueiro
Camila de Souza Fonseca
Lorrana Gonzaga da Costa
Mateus Barreto Basso
Thaís de Carvalho Filgueira
11:00 – 12:15: Mesa 14
Tema: Convergências e divergências na proteção dos Direitos Intelectuais na Lusofonia
Palestrantes:
Prof. Dr. Salomão Viajem (Moçambique)
Prof. Dr. Bruno Nunes (Macau)
Prof. Dr. Fernanda Mauleia (Angola)
Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
5 de Novembro de 2022
Tarde:
13:00 – 14:30: Mesa 15.1
Tema: Roda de conversa – Inteligência Artificial, criação artística e direitos autorais.
Palestrantes:
Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – Universidade de Coimbra, Portugal.
Prof. Dr. Marco Mariscal – Universidad de Alcalá – UAH.
Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – UniFG – Bahia.
13:00 – 14:30: Mesa 15.2
Tema: Copyright trolls: Direitos Intelectuais, conteúdos digitais e limites e possibilidades.
Palestrantes:
Prof. Ms. Luã Fergus Oliveira da Cruz – Copyright trolls: um desserviço à sociedade.
Prof. Dr. André Lucas Fernandes – Copyright trolls: o caso brasileiro e as questões jurídicas em aberto.
Prof. Ms. Pedro de Perdigão Lana – A função dos direitos intelectuais e sua deformação pelos trolls.
Moderador: Profa. Ms. Alice de Perdigão Lana
13:00 – 17:30: Workshop de Direitos Autorais
Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados
Eixos Temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
As apresentações serão realizadas on line, veja a progrmação a baixo dos trabalhos selecionados.
CLIQUE AQUI PARA VER A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DOS WORKSHOPS DO DIA 5
14:30 – 16:00: Mesa 16.1
Oficina de Direito Autoral: Metaverso, Inteligência Artificial e NFTs
OBJETIVO DA OFICINA:
Capacitar os profissionais envolvidos na criação, produção e comercialização dos conteúdos elaborados e distribuídos no ambiente digital, com os temas tecnológicos mais atuais que envelvem inúmeras questões sobre: os Direitos Autorais a sua aplicação no Metaverso, o Regime Jurídico para as criações produzidas por meio de Inteligência Artificial IA , novos modelos de negócios com a utilização das NFTS e os usos das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s).
Expositores:
Profa Dra. Heloísa Gomes Medeiros
Prof. Dr. Marcos Wachowicz
Prof. Dr. Rodrigo Otavio Cruz e Silva
14:30 – 16:00: Mesa 16.2
Tema: Artificial Intelligence and the new world of the intellectual property
Palestrantes:
Prof. Dr. Ryan Abbott – “The Artificial Inventor Project”
Prof. Dr. Christian Hannon – “Implications of Al on Patent Law”
Prof. Dra. Carys Craig – “AI & Copyright: Exploring the Limits of Authorship and Exclusivity”
Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann
5 de Novembro de 2022
Noite:
17:00 – 18:30: Mesa 17.1
Tema: Direitos Intelectuais: tendências e novos desafios
Palestrantes:
Prof. Dr. Guilherme Carboni – Propriedade Intelectual Generativa
Prof. Dr. Guilherme Varella – As políticas públicas de cultura em um Estado anticultural
Prof. Dr. Wilson Roberto – Novos desafios para os Direitos Intelectuais no Metaverso.
Profa. Ms. Isabella Neumann Esquenazi – Desafios da produtora independente na era do streaming
Moderadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
17:00 – 19:00hs: Mesa 17.2
Tema: IV Concurso Prof. José de Oliveira Ascensão
O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.
A realização do Concurso visa estimular, incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual dando maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.
Uma das missões do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é estimular o debate entre diferentes linhas de pensamento dentro do âmbito da Propriedade Intelectual.
As apresentações serão realizadas on line, em breve divulgaremos os trabalhos selecionados.
19:00hs – Mesa de Encerramento
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa