Programação

Terceiro Dia

MANHÃ – DIA 5 Quarta-Feira

8:30 – Inscrições e Credenciamento no local do evento ou pelo site do evento.

XXIV Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual

O evento é uma atividade integrada ao XIX CODAIP que é realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz, Márcia Carla Pereira Ribeiro, José Augusto Fontoura Costa e Sergio Staut Jr.,  em parceria com o Universidade de Valência – Espanha e com a Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal, contando também com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

 Local: Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala 314, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, em Curitiba. Horário: 9h às 13h – Carga Horária: 4 horas/aula – Evento na modalidade presencial

8:45 – Abertura

Profa. Dra. Melina Girardi Fachin – Diretora da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Thiago de A. P. Hoshino / Coordenador do Curso de Direito da UFPR

Profa. Dra. Ângela Fonseca – Coord. do PPGD – UFPR

Profa. Dra. Marcia Carla P. Ribeiro – Universidade Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz– Coordenador do GEDAI/UFPR

Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr. – Universidade Federal do Paraná – UFPR

9:00 – 10:45 – Primeiro Seminário (presencial)

Tema: Tendências e Desafios na Litigância Internacional e no Uso de Text and Data Mining em Propriedade Industrial.

No primeiro Seminário serão abordados temas atuais relacionados à litigância internacional no âmbito dos direitos unitários de propriedade industrial europeus, destacando as novidades e desafios para a efetiva proteção desses direitos em múltiplas jurisdições.

Além disso, será discutida a admissibilidade do uso de text and data mining por entidades titulares de direitos sobre ativos intangíveis, por meio da análise das declarações de intenção dessas instituições quanto às condições para tal utilização.

O seminário propicia uma compreensão aprofundada das interfaces entre a proteção da propriedade industrial em cenário global e as inovações tecnológicas que impactam a exploração de dados jurídicos e comerciais.

Professores:

Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha

“Novedades en materia de litigación internacional relativa a los derechos unitarios de propiedad industrial europeos”

Marek Salamonowicz – Universidade Kazimierz Wielki / Polônia

Katarzyna Kazimierska-Drobny – Universidade Kazimierz Wielki / Polônia

Declarations of intent by entities holding rights to intangible assets regarding the conditions for the admissibility of text and data mining.

11:00 – 12:30 – Segundo Seminário (presencial)

Tema: Inteligência Artificial, Inovação e Desafios Jurídicos na Proteção de Software e Dados Digitais

O seminário abordará as implicações jurídicas da inteligência artificial em diversos contextos, incluindo a proteção de dados pessoais, voz e imagens no ambiente digital, bem como os aspectos relacionados à concorrência desleal nesse cenário. Serão analisadas também as perspectivas atuais sobre a inovação em software e a aplicação da inteligência artificial sob o enfoque jurídico, destacando as transformações e desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico.

Além disso, será discutido o impacto da inteligência artificial na definição do estado da técnica no direito de patentes, ressaltando os novos paradigmas que emergem a partir dessa tecnologia e sua relevância para o sistema de propriedade intelectual.

Professores:

Felipe Palau Ramirez – Universitat Politècnica de València (UPV) Espanha

Inteligência Artificial e Concorrência Desleal: Proteção de Dados, Voz e Imagens no Ambiente Digital

Nuno Sousa e Silva – Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal
Software, Inovação e Inteligência Artificial: Perspectivas Jurídicas Atuais

Pedro Henrique D. Batista – Instituto Max Planck de Munique/Alemanha

A Era da Inteligência Artificial e os Novos Paradigmas do Estado da Técnica no Direito de Patentes.

9:00 – 10:45 – Mesa 14.1 (online)

Tema: Desafios e Tendências Recentes no Direito de Patentes e Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial.

Nesta mesa serão explorados os desafios e complexidades enfrentados pelo Novo Tribunal Unificado de Patentes da União Europeia, especialmente em sua interação com as jurisdições nacionais e a avaliação de seus primeiros anos de funcionamento. O seminário também abordará os recentes avanços na jurisprudência norte-americana em matéria de patentes, destacando as tendências e interpretações que impactam o sistema de proteção intelectual no contexto global.

Além disso, serão discutidas as exceções e limitações ao direito autoral relacionadas ao uso da inteligência artificial, considerando as implicações legais e os novos marcos regulatórios que orientam a interação entre direitos autorais e tecnologias emergentes.

Moderação: [Nome do Moderador a confirmar]

Palestrantes:

João Paulo F. Remédio Marques – Universidade de Coimbra / Portugal

A União Europeia e o Novo Tribunal Unificado de Patentes: Desafios, Complexidades Face às Jurisdições Nacionais e Balanço dos Seus Dois Anos e Meio de Atividade

Ruy Pereira Camilo Junior – Universidade de São Paulo / USP

Os desenvolvimentos recentes da jurisprudência norte-americana em matéria de patentes

Alejo Barrenechea – Universidade de Buenos Aires / UBA

Excepciones y limitaciones al Derecho de Autor e IA

9:00 – 10:45 – Mesa 14.2 (online)

VIII Concurso José de Oliveira Ascensão

Concurso Internacional Prof. José de Oliveira Ascensão homenagem ao eminente jurista luso-brasileiro, este concurso promove pesquisas acadêmicas em Direito Intelectual, aceitando TCCs, dissertações e teses de participantes internacionais. Uma oportunidade para destacar trabalhos científicos relevantes na área.

Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista luso-brasileiro, Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, o concurso busca incentivar a produção científica e dar visibilidade aos estudos de destaque no campo dos Direitos Intelectuais.

TEMA DA MESA – Os trabalhos selecionados que comporão esta mesa serão divulgados após o dia 10/outubro/2025.

Moderação: [Nome do Moderador a confirmar]

11:00 – 12:30 – Mesa 15.1 (online)

Tema: Desafios na Proteção do Patrimônio Alimentar: Entre a Cultura Tradicional e as Dinâmicas Mercadológicas

Nesta mesa serão explorados os aspectos relacionados aos direitos culturais vinculados à alimentação, considerando a alimentação como um direito fundamental que transcende dimensões básicas e se configura como um superdireito. Serão discutidos os vínculos entre o direito à identidade cultural e os hábitos alimentares, destacando a importância da preservação das tradições e expressões culturais associadas à alimentação.

Por fim, a reflexão abrangerá os limites existentes entre a proteção do patrimônio alimentar enquanto manifestação cultural e as pressões oriundas do mercado, analisando os desafios para garantir a proteção adequada e sustentável desse patrimônio.

Moderadora: Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR)

Palestrantes:

Francisco Humberto Cunha Filho – Universidade de Fortaleza / UNIFOR

A alimentação como superdireito

Andrea Galante – Assessora Sênior para Parcerias e Alianças Globais Emergentes na World Vision International em Roma, Italia

Entre tradições e decisões globais: o desafio de proteger o patrimônio alimentar 

Anita Mattes – Università degli studi di Milano e IBDCult

Patrimônio alimentar – limite entre proteção da cultura ou do mercado

10:45 – 12:30 – Mesa 15.2 (online)

VIII Concurso José de Oliveira Ascensão

Concurso Internacional Prof. José de Oliveira Ascensão homenagem ao eminente jurista luso-brasileiro, este concurso promove pesquisas acadêmicas em Direito Intelectual, aceitando TCCs, dissertações e teses de participantes internacionais. Uma oportunidade para destacar trabalhos científicos relevantes na área.

Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista luso-brasileiro, Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, o concurso busca incentivar a produção científica e dar visibilidade aos estudos de destaque no campo dos Direitos Intelectuais.

TEMA DA MESA – Os trabalhos selecionados que comporão esta mesa serão divulgados após o dia 10/outubro/2025.

Moderação: [Nome do Moderador a confirmar]

TARDE – DIA 5

13:00 – 14:30 – Mesa 16.1 (online)

Tema: Desafios e Regulação do Uso de Conteúdos Protegidos em Inteligência Artificial Generativa

Neste painel serão abordadas questões centrais relacionadas ao uso de conteúdos imateriais protegidos por direitos autorais na alimentação de sistemas de inteligência artificial generativa, incluindo uma análise dos dados do problema e propostas de regulação.

O ciclo também discutirá a importância da alfabetização digital como ferramenta fundamental para mitigar os riscos da desinformação na sociedade informacional contemporânea. Por fim, será analisada a proteção dos direitos de voz e imagem dos artistas diante dos avanços e desafios impostos pelas tecnologias de inteligência artificial, considerando os aspectos jurídicos e éticos envolvidos.

Moderação: [Nome do Moderador a confirmar]

Palestrantes:

Alberto de Sá e Mello – Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual / APDI

A questão da alimentação se sistemas de inteligência artificial generativa com recurso a conteúdos imateriais protegidos por direitos autorais – Os dados do problema e uma proposta de regulação

Mariah Brochado – Universidade Federal de Minas Gerais / UFMG

Digital literacy: contra riscos da sociedade informacional desinformada

Ana Grettel Coto – Directora General AIE Artistas Costa Rica

Derechos de voz e imagen de los artistas frente a la Inteligencia artificial

13:00 – 14:30 – Mesa 16.2 (online) – Workshop de Pesquisadores

O Workshop de apresentação de artigos é um fórum essencial para discutir os impactos das novas Tecnologias Digitais na Sociedade Informacional. O objetivo é promover um diálogo crítico e inclusivo sobre os desafios legais e éticos dessas inovações, alinhando-se com os princípios de governança da Propriedade Intelectual e interesse público.

Eixos Temáticos Principais:

Direito Autoral e Novas Tecnologias

Expressões Artísticas e direitos dos criadores

Princípios Constitucionais: democracia e acesso à informação

Propriedade Intelectual, inovação e desenvolvimento econômico

Submissão de Artigos:

Prazo final: 01 de outubro de 2025

Resultado da seleção: 11 de outubro de 2025

Participe deste debate crucial com pesquisadores nacionais e internacionais. Inscreva-se e envie seu trabalho!

14:30 – 16:30 – Mesa 17.1 (online)

VIII Concurso José de Oliveira Ascensão

Concurso Internacional Prof. José de Oliveira Ascensão homenagem ao eminente jurista luso-brasileiro, este concurso promove pesquisas acadêmicas em Direito Intelectual, aceitando TCCs, dissertações e teses de participantes internacionais. Uma oportunidade para destacar trabalhos científicos relevantes na área.

Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista luso-brasileiro, Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, o concurso busca incentivar a produção científica e dar visibilidade aos estudos de destaque no campo dos Direitos Intelectuais.

TEMA DA MESA – Os trabalhos selecionados que comporão esta mesa serão divulgados após o dia 10/outubro/2025.

Moderação: [Nome do Moderador a confirmar]

14:30 – 16:30 – Mesa 17.2 (online) – Workshop de Pesquisadores

O Workshop de apresentação de artigos é um fórum essencial para discutir os impactos das novas Tecnologias Digitais na Sociedade Informacional. O objetivo é promover um diálogo crítico e inclusivo sobre os desafios legais e éticos dessas inovações, alinhando-se com os princípios de governança da Propriedade Intelectual e interesse público.

Eixos Temáticos Principais:

Direito Autoral e Novas Tecnologias

Expressões Artísticas e direitos dos criadores

Princípios Constitucionais: democracia e acesso à informação

Propriedade Intelectual, inovação e desenvolvimento econômico

Submissão de Artigos:

Prazo final: 01 de outubro de 2025

Resultado da seleção: 11 de outubro de 2025

Participe deste debate crucial com pesquisadores nacionais e internacionais. Inscreva-se e envie seu trabalho!

17:00 – 18:30 – Mesa 18.1 (online) – Workshop de Pesquisadores

O Workshop de apresentação de artigos é um fórum essencial para discutir os impactos das novas Tecnologias Digitais na Sociedade Informacional. O objetivo é promover um diálogo crítico e inclusivo sobre os desafios legais e éticos dessas inovações, alinhando-se com os princípios de governança da Propriedade Intelectual e interesse público.

Eixos Temáticos Principais:

Direito Autoral e Novas Tecnologias

Expressões Artísticas e direitos dos criadores

Princípios Constitucionais: democracia e acesso à informação

Propriedade Intelectual, inovação e desenvolvimento econômico

Submissão de Artigos:

Prazo final: 01 de outubro de 2025

Resultado da seleção: 11 de outubro de 2025

Participe deste debate crucial com pesquisadores nacionais e internacionais. Inscreva-se e envie seu trabalho!

17:00 – 18:30 – Mesa 18.2 (online) – Workshop de Pesquisadores

O Workshop de apresentação de artigos é um fórum essencial para discutir os impactos das novas Tecnologias Digitais na Sociedade Informacional. O objetivo é promover um diálogo crítico e inclusivo sobre os desafios legais e éticos dessas inovações, alinhando-se com os princípios de governança da Propriedade Intelectual e interesse público.

Eixos Temáticos Principais:

Direito Autoral e Novas Tecnologias

Expressões Artísticas e direitos dos criadores

Princípios Constitucionais: democracia e acesso à informação

Propriedade Intelectual, inovação e desenvolvimento econômico

Submissão de Artigos:

Prazo final: 01 de outubro de 2025

Resultado da seleção: 11 de outubro de 2025

Participe deste debate crucial com pesquisadores nacionais e internacionais. Inscreva-se e envie seu trabalho!

18:30 – 20:0 – Encerramento (online)

Magnífico Reitor da UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr