Programação

Terceiro Dia

MANHÃ – DIA 5 Quarta-Feira

Local: Sala Lamarine – PPGD/UFPR

Endereço: Praça Santos Andrade, n. 50 – Prédio histórico da UFPR – Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala 314, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, em Curitiba. Horário: 9h às 13h – Carga Horária: 4 horas/aula – Evento na modalidade presencial

8:30 – Inscrições e Credenciamento no local do evento ou pelo site do evento.

XXIV Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual

O evento é uma atividade integrada ao XIX CODAIP que é realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz, Márcia Carla Pereira Ribeiro, José Augusto Fontoura Costa e Sergio Staut Jr.,  em parceria com o Universidade de Valência – Espanha e com a Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal, contando também com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

 Local: Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala 314, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, em Curitiba. Horário: 9h às 13h – Carga Horária: 4 horas/aula – Evento na modalidade presencial

8:45 – Abertura

Profa. Dra. Melina Girardi Fachin – Diretora da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Thiago de A. P. Hoshino / Coordenador do Curso de Direito da UFPR

Profa. Dra. Ângela Fonseca – Coord. do PPGD – UFPR

Profa. Dra. Marcia Carla P. Ribeiro – Universidade Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr. – Universidade Federal do Paraná – UFPR

9:00 – 10:45 – Primeiro Seminário (presencial)

 Local: Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala 314, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, em Curitiba. Horário: 9h às 13h – Carga Horária: 4 horas/aula – Evento na modalidade presencial

Tema: Tendências e Desafios na Litigância Internacional e no Uso de Text and Data Mining em Propriedade Industrial.

No primeiro Seminário serão abordados temas atuais relacionados à litigância internacional no âmbito dos direitos unitários de propriedade industrial europeus, destacando as novidades e desafios para a efetiva proteção desses direitos em múltiplas jurisdições.

Além disso, será discutida a admissibilidade do uso de text and data mining por entidades titulares de direitos sobre ativos intangíveis, por meio da análise das declarações de intenção dessas instituições quanto às condições para tal utilização.

O seminário propicia uma compreensão aprofundada das interfaces entre a proteção da propriedade industrial em cenário global e as inovações tecnológicas que impactam a exploração de dados jurídicos e comerciais.

Professores:

Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha

“Novedades en materia de litigación internacional relativa a los derechos unitarios de propiedad industrial europeos”

Marek Salamonowicz – Universidade Kazimierz Wielki / Polônia

Katarzyna Kazimierska-Drobny – Universidade Kazimierz Wielki / Polônia

Declarations of intent by entities holding rights to intangible assets regarding the conditions for the admissibility of text and data mining.

11:00 – 12:30 – Segundo Seminário (presencial)

Tema: Inteligência Artificial, Inovação e Desafios Jurídicos na Proteção de Software e Dados Digitais

O seminário abordará as implicações jurídicas da inteligência artificial em diversos contextos, incluindo a proteção de dados pessoais, voz e imagens no ambiente digital, bem como os aspectos relacionados à concorrência desleal nesse cenário. Serão analisadas também as perspectivas atuais sobre a inovação em software e a aplicação da inteligência artificial sob o enfoque jurídico, destacando as transformações e desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico.

Além disso, será discutido o impacto da inteligência artificial na definição do estado da técnica no direito de patentes, ressaltando os novos paradigmas que emergem a partir dessa tecnologia e sua relevância para o sistema de propriedade intelectual.

Professores:

Felipe Palau Ramirez – Universitat Politècnica de València (UPV) Espanha

Inteligência Artificial e Concorrência Desleal: Proteção de Dados, Voz e Imagens no Ambiente Digital

Nuno Sousa e Silva – Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal
Software, Inovação e Inteligência Artificial: Perspectivas Jurídicas Atuais

Pedro Henrique D. Batista – Instituto Max Planck de Munique/Alemanha

A Era da Inteligência Artificial e os Novos Paradigmas do Estado da Técnica no Direito de Patentes.

9:00 – 10:45 – Mesa 14.1 (online)

Tema: Desafios e Tendências Recentes no Direito de Patentes e Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial.

Nesta mesa serão explorados os desafios e complexidades enfrentados pelo Novo Tribunal Unificado de Patentes da União Europeia, especialmente em sua interação com as jurisdições nacionais e a avaliação de seus primeiros anos de funcionamento. O seminário também abordará os recentes avanços na jurisprudência norte-americana em matéria de patentes, destacando as tendências e interpretações que impactam o sistema de proteção intelectual no contexto global.

Além disso, serão discutidas as exceções e limitações ao direito autoral relacionadas ao uso da inteligência artificial, considerando as implicações legais e os novos marcos regulatórios que orientam a interação entre direitos autorais e tecnologias emergentes.

Moderação:

Rogerio Favreto –  Desembargador do TRF

Ângela Kretschmann – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR

Palestrantes:

João Paulo F. Remédio Marques – Universidade de Coimbra / Portugal

A União Europeia e o Novo Tribunal Unificado de Patentes: Desafios, Complexidades Face às Jurisdições Nacionais e Balanço dos Seus Dois Anos e Meio de Atividade

Ruy Pereira Camilo Junior – Universidade de São Paulo / USP

Os desenvolvimentos recentes da jurisprudência norte-americana em matéria de patentes

Alejo Barrenechea – Universidade de Buenos Aires / UBA

Excepciones y limitaciones al Derecho de Autor e IA

9:00 – 10:45 – Mesa 14.2 (online)

VII Concurso José de Oliveira Ascensão

Concurso Internacional Prof. José de Oliveira Ascensão homenagem ao eminente jurista luso-brasileiro, este concurso promove pesquisas acadêmicas em Direito Intelectual, aceitando TCCs, dissertações e teses de participantes internacionais. Uma oportunidade para destacar trabalhos científicos relevantes na área.

Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista luso-brasileiro, Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, o concurso busca incentivar a produção científica e dar visibilidade aos estudos de destaque no campo dos Direitos Intelectuais.

TEMA DA MESA – Grupo 1 – Propriedade Intelectual, Dados e IA na Sociedade Informacional

Os Trabalhos selecionados abordam a proteção de dados, obras intelectuais, direitos autorais, regulação de IA e relações digitais, com foco no contexto da Sociedade Informacional. As pesquisas analisam a tutela algorítmica dos dados e a tecnologia de IA, com destaque para os novos desafios jurídicos na sociedade contemporânea.

Moderação: Marcia Leardini – UniCuritiba

Vitória Maturana de Britto – A Função Social do Direito Autoral (Dissertação)

Catherine Juglair Nogari Valente – Boas práticas no uso de dados protegidos por direitos autorais no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial no Brasil: Uma análise comparada à luz do Artificial Intelligence Act da União Europeia (Dissertação)

Alessandro Buarque Couto – O Direito da Propriedade Intelectual sob a análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (Dissertação)

Guilherme Luis Hack Lamy – Contratos Inteligentes: Impactos no Direito Contratual Brasileiro (Dissertação)

Marina Abreu Marino – O uso não autorizado de obras intelectuais no treinamento de inteligência artificial à luz da legislação brasileira (TCC)

11:00 – 12:30 – Mesa 15.1 (online)

Tema: Desafios na Proteção do Patrimônio Alimentar: Entre a Cultura Tradicional e as Dinâmicas Mercadológicas

Nesta mesa serão explorados os aspectos relacionados aos direitos culturais vinculados à alimentação, considerando a alimentação como um direito fundamental que transcende dimensões básicas e se configura como um superdireito. Serão discutidos os vínculos entre o direito à identidade cultural e os hábitos alimentares, destacando a importância da preservação das tradições e expressões culturais associadas à alimentação.

Por fim, a reflexão abrangerá os limites existentes entre a proteção do patrimônio alimentar enquanto manifestação cultural e as pressões oriundas do mercado, analisando os desafios para garantir a proteção adequada e sustentável desse patrimônio.

Moderadora: Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR)

Palestrantes:

Francisco Humberto Cunha Filho – Universidade de Fortaleza / UNIFOR

A alimentação como superdireito

Profa. Dra. Andrea Galante – Assessora Sênior para Parcerias e Alianças Globais Emergentes na World Vision International em Roma, Italia

Entre tradições e decisões globais: o desafio de proteger o patrimônio alimentar

Profa. Dra. Anita Mattes – Università degli studi di Milano e IBDCult

Patrimônio alimentar – limite entre proteção da cultura ou do mercado

10:45 – 12:30 – Mesa 15.2 (online)

VII Concurso José de Oliveira Ascensão

Concurso Internacional Prof. José de Oliveira Ascensão homenagem ao eminente jurista luso-brasileiro, este concurso promove pesquisas acadêmicas em Direito Intelectual, aceitando TCCs, dissertações e teses de participantes internacionais. Uma oportunidade para destacar trabalhos científicos relevantes na área.

Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista luso-brasileiro, Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, o concurso busca incentivar a produção científica e dar visibilidade aos estudos de destaque no campo dos Direitos Intelectuais.

TEMA DA MESA – Grupo 2 – Tecnologias Emergentes, Inovação e Sustentabilidade

Os trabalhos selecionados analisam impactos tecnológicos, inovação empresarial, patentes verdes, energias renováveis ​​e regulação de novas tecnologias a abrangência da pesquisa engloba para além das tecnologias emergentes e inovação, incluindo IA aplicada, contratos inteligentes, patentes verdes, energia renovável e tecnológica, relacionando propriedade intelectual e sustentabilidade.

Moderação: José Augusto Fontoura Costa – Universidade de São Paulo

Valéria Delgado Bastos – Inteligência Artificial: Ecossistemas e Estratégias Empresariais de Propriedade Intelectual e Apropriabilidade da Inovação (Tese)

Rosa Pla Almendros – A solução extrajudicial de disputas transfronteiriças no Regulamento Europeu de Serviços Digitais (Dissertação)

Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães – A inserção da energia eólica offshore no Brasil sob o viés tecnológico: Uma análise através do mapeamento de patentes (2013-2023) (Dissertação)

Ricardo de Deo Fragoso – Riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil: reflexões sobre a excludente pelo estado da ciência e da técnica (Dissertação)

Yuri Aguiar Tesluk – O impacto das redes sociais nas eleições (TCC)

Ana Giulia Laurentino Geronymo – A manipulação da imagem com uso de deepfake: riscos, usos ilícitos e desafios da legislação contemporânea (TCC)

Marcella Cunha Santos Rodrigues – Sustentabilidade e inovação: Um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes (Dissertação)

TARDE – DIA 5

13:00 – 14:30 – Mesa 16.1 (online)

Tema: Desafios e Regulação do Uso de Conteúdos Protegidos em Inteligência Artificial Generativa

Neste painel serão abordadas questões centrais relacionadas ao uso de conteúdos imateriais protegidos por direitos autorais na alimentação de sistemas de inteligência artificial generativa, incluindo uma análise dos dados do problema e propostas de regulação.

O ciclo também discutirá a importância da alfabetização digital como ferramenta fundamental para mitigar os riscos da desinformação na sociedade informacional contemporânea. Por fim, será analisada a proteção dos direitos de voz e imagem dos artistas diante dos avanços e desafios impostos pelas tecnologias de inteligência artificial, considerando os aspectos jurídicos e éticos envolvidos.

Moderação: Pedro Henrique Machado da Luz –  GEDAI/UFPR

Palestrantes:

Alberto de Sá e Mello – Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual / APDI

A questão da alimentação se sistemas de inteligência artificial generativa com recurso a conteúdos imateriais protegidos por direitos autorais – Os dados do problema e uma proposta de regulação

Mariah Brochado – Universidade Federal de Minas Gerais / UFMG

Digital literacy: contra riscos da sociedade informacional desinformada

Ana Grettel Coto – Directora General AIE Artistas Costa Rica

Derechos de voz e imagen de los artistas frente a la Inteligencia artificial

13:00 – 14:30 – Mesa 16.2 (online) – Workshop de Pesquisadores – Criação, Tecnologia e Democracia Cultural

O Workshop de apresentação de artigos é um fórum essencial para discutir os impactos das novas Tecnologias Digitais na Sociedade Informacional. O objetivo é promover um diálogo crítico e inclusivo sobre os desafios legais e éticos dessas inovações, alinhando-se com os princípios de governança da Propriedade Intelectual e interesse público.

O primeiro Workshop será sobre a tematica da Criação, Tecnologia e Democracia Cultural do XIX CODAIP propõe uma imersão nas tensões contemporâneas entre criação, tecnologia e direitos culturais. As apresentações abordam desde os desafios éticos das acusações de plágio no meio acadêmico até os dilemas jurídicos da música no ambiente digital, especialmente no contexto do streaming e do uso de inteligência artificial na produção fonográfica.

Também são discutidos os impactos das propostas de regulamentação do streaming no Brasil, o papel do blockchain na preservação de provas em violações autorais e as novas dinâmicas da gestão coletiva de direitos musicais em perspectiva comparada. Além disso, o debate se estende à valorização do direito de sequência nas artes plásticas e ao acesso à cultura e ao conhecimento como pilares da cidadania e da democracia.

O conjunto dos trabalhos evidencia como o Direito Autoral se transforma diante das inovações tecnológicas, buscando conciliar proteção à criação, desenvolvimento econômico e inclusão cultural.

Moderação: Lígia Penkal – GEDAI/UFPR

• Rodrigo Moraes; Ana Beatriz Castellucci. – ACUSAÇÃO DE PLÁGIO NO AMBIENTE ACADÊMICO: Exercício regular de um direito-dever ou abuso de direito?
• Amanda Louise Santana Siqueira, Adriana Dias Vieira– Direitos autorais no campo da música: um estudo sobre o REsp Nº 1.559.264/RJ e o dilema do streaming.
• Ana Beatriz Claro Silva Jardim Marinho, Thales Boechat Nunes Leira.  – O SHOW TEM QUE CONTINUAR: O projeto minhas andaças, o uso da Inteligência Artificial no mercado fonográfico e seus impactos jurídicos.
• Beatriz do Amaral Achui– ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 2.331/22:  Os impactos da Regulamentação do Streaming no Brasil.
• Carina Lucena – BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DE PROVAS NAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS EM OBRAS FOTOGRÁFICAS.
• Lara Sobral Aragão – DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA DE MÚSICAS: Estudo Comparado entre Brasil e Espanha.
• Fernanda Marquerie Gebara – O DIREITO DE SEQUÊNCIA DAS OBRAS DE ARTES.
• Niná Gomes Fortunato; Sabrina Matias Cavalcante. – ENTRE LIVROS, REDES E CIDADANIA:  O acesso à cultura e ao conhecimento para efetivação do protagonismo da democracia.

14:30 – 16:30 – Mesa 17.1 – (online) –  Workshop de Pesquisadores – Inteligência Artificial, Autoria e Transformações Tecnológicas

O Workshop de apresentação de artigos é um fórum essencial para discutir os impactos das novas Tecnologias Digitais na Sociedade Informacional. O objetivo é promover um diálogo crítico e inclusivo sobre os desafios legais e éticos dessas inovações, alinhando-se com os princípios de governança da Propriedade Intelectual e interesse público.

O segundo Workshop do XIX CODAIP explora as temadias da Inteligência Artificial, Autoria e Transformações Tecnológicas, nas fronteiras entre a criação humana e as novas formas de produção mediadas pela Inteligência Artificial. As discussões percorrem temas como a autoria e a contribuição humana nas criações geradas por sistemas automatizados, os contratos inteligentes e os desafios éticos e jurídicos que surgem na economia digital. Os debates avançam sobre a interseção entre arte, tecnologia e propriedade intelectual, questionando as restrições e limites da criatividade algorítmica. Também são abordadas as tensões entre cultura e colonialismo de dados, a violação de direitos autorais por sistemas de IA e as diretrizes para garantir a licitude de agentes artificiais no contexto brasileiro.

Por fim, o workshop amplia o olhar sobre os impactos da inteligência artificial no consumo e na indústria musical, com reflexões sobre o neuromarketing e as IAs generativas. O conjunto das apresentações revela um panorama crítico e inovador das transformações que desafiam o conceito contemporâneo de autoria e criação na era digital.

Moderação:Angela Kretschmann – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR

1. Caroline Somesom Tauk, R.V.B.C.– DIREITOS AUTORAIS, CRIAÇÕES GERADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CONTRIBUIÇÃO HUMANA.
2. Andrés Ossa, Clarisse Stephan. – De uma libra de carne a uma linha de código: Coase, O Mercador de Veneza e a promessa (realista) dos contratos inteligentes.
3. Enrico Varo Ortiz Neiva. – PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERSEÇÃO DA ARTE E DA TECNOLOGIA: As restrições no limite da Inteligência Artificial Criativa.
4. Ivan Chagas Siqueira– CULTURA, COLONIALISMO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL: sob a perspectiva dos Direitos Autorais.
5. Leonardo Morel– INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS: uma análise do caso da Galinha Pintadinha à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
6. Tales Calaza, João Victor Vieira Doreto– AUTOR EM MODO AGENTE: Diretrizes de Direitos Autorais para a Licitude de Agentes de Inteligência Artificial no Brasil.
7. Jhenniffer Gabrielle Paes Moreira– O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INFLUÊNCIA DOS CONSUMIDORES DENTRO DO NEUROMARKETING.
8. Mariana Azevedo– CRIAÇÃO, AUTORIA E IAs GENERATIVAS NA INDÚSTRIA MUSICAL.

14h30 – 16h30 – Mesa 17.2 (online) – Workshop de Pesquisadores –  Criatividade, Indústria Cultural e Regulação Digital

O terceiro Workshop do XIX CODAIP reúne pesquisas sobre Criatividade, Indústria Cultural e Regulação Digital que exploram as múltiplas interfaces entre criação artística, propriedade intelectual e regulação tecnológica no contexto da economia digital. As discussões percorrem desde a inclusão literária e o acesso à leitura até as novas formas de expressão cultural, como fanfics e paródias, que desafiam os limites tradicionais dos direitos autorais. As reflexões também abrangem o impacto das novas tecnologias nas cessões de direitos autorais, a emergência do Fashion Law e a proteção do trade dress no setor da moda, e os conflitos entre autenticidade criativa e a pressão da indústria cultural.

O painel se amplia para temas de grande relevância social e jurídica, como a responsabilidade civil das plataformas digitais na disseminação de fake news, as limitações autorais diante do direito constitucional de acesso à cultura e os novos marcos regulatórios para a concorrência digital, analisando paralelos entre o Brasil e a União Europeia. Encerrando o debate, as discussões sobre propriedade intelectual e concentração de mercado evidenciam o desafio contemporâneo de equilibrar inovação, pluralidade cultural e justiça econômica no ambiente digital.

Moderação: Érico Prado Klein – GEDAI/UFPR

1. Bárbara Teles Araújo da Silva; Laís Baptista Silva Ferraz; Iara Pereira Ribeiro – DA PÁGINA AO LEITOR: Os dois lados da inclusão literária.
2. Clarice Fernandes Santos– FANFICS E PARÓDIAS: Interseções com os Direitos Autorais.
3. Eduardo Salomão Kravchychyn, Paulo Sergio Cordeiro de Oliveira.– CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E NOVAS TECNOLOGIAS: uma análise a partir do Caso Roberto e Erasmo Carlos vc Fermata Direito Autoral e Novas tecnologias.
4. Gabriela Bergamo Esteves e Tauana Pelizer Garcia – FASHION LAW NO BRASIL: A proteção da Propriedade Intelectual e o reconhecimento do Trade Dress frente a carência legislativa.
5. Gabrielli Rossi, L; BROGNOLI ; e G; PUFF  –A CRIAÇÃO ARTÍSTICA SOB PRESSÃO DA INDÚSTRIA CULTURAL: Uma análise crítica a partir do caso de plágio da música down under, da banda australiana men at work.
6. Daniel Queiroz Pereira, Débora Lacs Sichel, Kaue Xavier Panin dos Santos. A RESPONSABILIDDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR DANOS DECORRENTES DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO
7. Débora Araujo Lopes –ATUALIDADES SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS FRENTE A DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO E A CULTURA DE COMPARTILHAMENTO.
8. Érico Prado Klein– PROJETO DE LEI DE CONCORRÊNCIA DIGITAL JUSTA (PL 4.675/2025): PARALELOS COM O DIGITAL MARKETS ACT (DMA) E PERSPECTIVAS PARA O MERCADO DIGITAL BRASILEIRO.
9. Laura Vanzella Correia, Rodrigo Otávio Cruz e Silva. – PROPRIEDADE INTELECTUAL DA APPLE NO BRASIL: Direitos Autorais ou Monopólio de mercado.

17h00 – 18h30 – Mesa 18.1 (online) – Workshop de Pesquisadores – Poder Digital, Cultura e Proteção da Criação

O Workshop de apresentação de artigos é um fórum essencial para discutir os impactos das novas Tecnologias Digitais na Sociedade Informacional. O objetivo é promover um diálogo crítico e inclusivo sobre os desafios legais e tópicos inovadores, alinhando-se com os princípios de governança da Propriedade Intelectual e do interesse público.

O quarto Workshop do XIX CODAIP sobre a tematica Poder Digital, Cultura e Proteção da Criação aprofunda o debate sobre os impactos do poder tecnológico e as novas fronteiras da proteção autoral e cultural na era digital. As discussões analisam o domínio das big techs e os desafios do controle informacional, além das propostas internacionais de regulação de deepfakes e sua aplicabilidade em diferentes contextos jurídicos.

O encontro também aborda a responsabilidade civil e criminal pelo uso de inteligência artificial na disseminação de fake news, bem como o uso da tecnologia blockchain para proteção de direitos autorais em ambiente online.

No campo cultural, os debates se estendem ao cinema e à educação, à preservação do patrimônio imaterial e aos desafios da propriedade intelectual na cultura popular, com destaque para o reggae maranhense e os modos tradicionais de produção do azeite de dendê.

Encerrando as reflexões, surge a provocação contemporânea sobre a proteção autoral aos prompts de IA, questionando o conceito de criatividade na era dos algoritmos. O conjunto das apresentações evidencia a urgência de repensar as bases éticas e jurídicas da criação e da cultura diante do avanço das tecnologias emergentes.

Moderação: Oscar Cidri – GEDAI/UFPR

• Mariana Siqueira, Camilli Prevedello Colognese, Pedro Henrique Machado da Luz.– O NOVO LEVIATÃ DIGITAL: Reflexões acerca do poder e controle das bigs techs.
• Mérian Helen Kielbovicz, Luiz Gonzaga Silva Adolfo.–  A REGULAÇÃO DE DEEPFAKES NOS PAÍSES BAIXOS E DINAMARCA E SUA POSSÍVEL (IN)APLICABILIDADE.
• Lucas Peron Sikora, Marcos Wachowicz. – ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS CAUSADOS PELO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS NO BRASIL.
• Gabriel Silva de Sousa– A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO AMBIENTE DIGITAL: Uso da Tecnologia Blockchain com instrumento de proteção às violações online.
• Heloísa Gomes Medeiros; Emilly Cristine Farias Froz; Danilo Ferreira Marinho. – CINEMA E DIREITOS AUTORAIS NO CONTEXTO EDUCACIONAL:  Uma análise jurídico-pedagógica a partir do projeto bolsa cultura da Universidade Estadual do Maranhão.
• Pauline Dulcinéia Mesquita Santiago, Liz Beatriz Sass. – CAPITAL NACIONAL DO REGGAE E OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: um olhar sobre São Luís do Maranhão.
• Paloma Daniel Bastos, Alcides dos Santos Caldas.– O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO: Uma análise sobre o modo de fazer tradicional do azeite de dendê.
• Jaqueline San Galo– A Proteção Autoral ao Prompt. O Critério da Criatividade,

17h00 – 18h30 – Mesa 18.2 (online) – Workshop de Pesquisadores – Inovação, Propriedade Intelectual e Dignidade Criativa

O Workshop de apresentação de artigos é um fórum essencial para discutir os impactos das novas Tecnologias Digitais na Sociedade Informacional. O objetivo é promover um diálogo crítico e inclusivo sobre os desafios legais e tópicos inovadores, alinhando-se com os princípios de governança da Propriedade Intelectual e do interesse público.

O quinto Workshop do XIX CODAIP apresenta as tematicas relacionadas a Inovação, Propriedade Intelectual e Dignidade Criativam, com uma rica variedade de abordagens sobre a evolução da propriedade intelectual em diálogo com a inovação tecnológica, a economia criativa e os direitos humanos. As discussões exploram desde a proteção de variedades vegetais e marcas, inclusive as abandonadas ou utilizadas como garantias, até os desafios da sobreposição de direitos e prorrogação indevida de patentes.

O debate também abrange temas de fronteira, como a patenteabilidade na indústria de jogos eletrônicos, as relações entre moda, patrimônio cultural e propriedade intelectual, e o combate à pirataria digital no setor audiovisual.

Outras reflexões destacam a relação entre saúde mental, criatividade e dignidade humana, a prova em narrativas digitais de áudio e o uso de ferramentas de inteligência artificial na gestão contratual.

O conjunto dos trabalhos evidencia o esforço contemporâneo de repensar a proteção da inovação e da criação intelectual, buscando equilibrar desenvolvimento econômico, justiça social e valorização da pessoa criadora.

Moderação: José Augusto Fontoura Costa – Universidade de São Paulo

• Angela Nogueira Fey,  Marcos da Cunha e Souza. –A PROTEÇÃO DOS OBTENTORES DE VARIEDADES VEGETAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
• Laura Filgueiras Tavares– PROTEÇÃO DE MARCAS ABANDONADAS.
• Luan Roberto Nascimento dos Santos. –  VALORAÇÃO DAS MARCAS: A marca como garantia extrajudicial e judicial no Brasil.
• Lucca Antônio Silva Zugliani– O EMPLASTO CONTRA O DOMÍNIO PÚBLICO: A sobreposição de direitos de propriedade intelectual como estratégia para a prorrogação abusiva dos direitos de exclusividade de patentes.
• Marcella Paola Moreno Borges da Silva , Osny BuzzoJunior – NINTENDO E A U.S. Nº 12.403.397 B2: Reflexos da Patenteabilidade na indústria de jogos eletrônicos.
• Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, Lígia Loregian Penkal. – Dolce & Gabanna: intersecções entre propriedade intelectual e patrimônio cultural.
• Murilo Brum Barrionuevo– A pirataria digital no setor audiovisual e os desafios da resposta jurídica do Estado brasileiro.
• Otávio Henrique Baumgarten Arrabal; Alejandro Knaesel Arrabal –Saúde mental, criatividade e o direito de autor enquanto horizonte de dignidade da pessoa com transtornos mentais.
• Rodolfo Ignácio Aliceda, Gabriela Wadhy Rebehy.NARRATIVA DIGITAL EM ÁUDIO E A SUA PROVA.
• Sandra Teixeira Silva, Sandra Pinela, Samuel Bellido Rodrigues. – Ai Studio Como Ferramenta De Inovação Jurídica: Um Estudo Exploratório na Gestão Contratual Sob A Ótica Da Propriedade Intelectual.