programação
Dia 7/11
Manhã:
9:00 – 10:45: Mesa 7.1: Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
A tutela da propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional. Os impactos dos aplicativos de Inteligência Artificial (IA) ganhou relevância com a massificação global de sua utilização. Em razão disso, o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual está no foco de grandes e intensos debates, sejam eles instigados pelos organismos internacionais ou pelos Estados nacionais.
Palestrantes:
Prof. Dr. Felipe P. Ramirez – Edición génica, sostenibilidad y propiedad intelectual en Europa.
Desembargador André Fontes – Inteligência Artificial e os novos desafiosa para a Propriedade Intelectual.
Prof. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Inteligência Artificial e Desenvolvimento sustentável.
Moderador: Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter
9:00 – 10:45 : Mesa 7.2: Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Os impactos da tecnologia de IA na legislação dos Direitos Intelectuais
A tecnologia de Inteligência Artificial (IA) teve um impacto significativo na área da Propriedade Intelectual (PI). Embora a IA apresente muitas vantagens na área da Propriedade Intelectual, também levanta desafios, como questões de ética, privacidade de dados e a necessidade de regulamentação adequada para garantir o uso responsável e justo dessa tecnologia. Quais os impactos da IA nos Direitos Autorais e Culturais? Haverá necessidade de reformas legislativas?
Palestrante:
Prof. Dr. Rodrigo Moraes – Reforma da Lei de Direito Autoral.
Profa. Dra. Patrícia Aurélia Del Nero – Inteligência Artificial e Sistema de Propriedade Intelectual.
Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – Inteligência Artificial & Direitos Culturais.
Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
9:00 – 10:45 : Mesa 7.3: Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Industria criativa e novos conceitos de arte
A indústria criativa engloba uma ampla variedade de setores que produzem bens e serviços baseados na criatividade, no talento e na propriedade intelectual. Isso inclui setores como artes visuais, cinema, música, literatura, design, moda, jogos, publicidade e muito mais. Quais os novos conceitos de arte? Será uma nova fronteira para o Direito Autoral? Como será evolução desse setor?
Palestrante:
Prof. Dr. Nicolás Martín Hermida– Industrias creativas y flexibilidades.
Prof. Dr. Messias Bandeira – Inteligência Artificial e a Plataformização da Cultura.
Profa. Dra. Maria Victória Rocha – O conceito obra de arte aplicada na União Europeia após o Acórdão Cofemel.
Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann
11:00 – 12:15: Mesa 8.1: Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: A Inteligência Artificial e a produção do conhecimento
O conhecimento científico e a Inteligência Artificial (IA) têm uma relação intrínseca e interdependente. A IA é alimentada pelo conhecimento científico e, por sua vez, contribui para avançar ainda mais o conhecimento científico em muitas áreas. Como a IA está evoluindo a pesquisa científica? Estamos vivendo uma Quarta Revolução tecnológica?
Palestrante:
Prof. Dr. Victor Pelaez – A Inteligência Artificial e as Revoluções Industriais.
Profa. Dra. Paula Carina de Araújo – O conhecimento científico no contexto da Inteligência Artificial.
Prof. Dr. Marcelo Frullani – Inteligência Artificial e novos conceitos de Autoria.
Moderador: Prof. Dr. André Peixoto
11:00 – 12:15: Mesa 8.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: O mercado das artes e a Inteligência Artificial
A relação entre o mercado das artes e a Inteligência Artificial (IA) está se tornando cada vez mais relevante e tem implicações significativas em relação aos direitos autorais. Quais os usos dos NFTs na reprodução das obras artísticas? A criatividade humana está em risco com as novas tecnologias de IA? Como regular a IA na Sociedade Informacional?
Palestrantes:
Prof. Dr. Gustavo Martins de Almeida – Reprodução de Obras de Arte em NFTs.
Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – Inteligência Artificial & Sociedade Informacional.
Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – Inteligência Artificial & Criatividade.
Moderadora: Profa. Dra. Débora Lacs Sichel
11:00 – 12:15: Mesa 8.3 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Análise da Lei de Dados da UE e os Direitos dos Dados
O Conselho e o Parlamento chegaram recentemente a um acordo sobre o acesso justo e a utilização de dados. Tudo com vista a tornar a UE um líder em sociedades baseadas em dados, o Conselho e os representantes do Parlamento Europeu celebraram a um acordo provisório sobre regras harmonizadas em matéria de acesso justo e utilização de dados. Quais as repercussões esperadas na UE e nos países latino americanos?
Palestrante:
Prof. Dr. Thomas Hoeren – Speech on EU data act and data rights.
Prof. Dr. Ramon Alberto dos Santos – The use of data by Artificial Intelligence applications.
Prof. Dr. Dânton Zanetti – Open Data in Brazil: an overview on regulatory tendencies.
Moderador: Profa. Dra. Angela Kretschmann
7 de Novembro de 2023
Tarde:
13:00 – 14:30: Mesa 9.1 – Roda de conversa – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Arbitragem e Propriedade Intelectual
Novos conflitos estão surgindo com o uso das Tecnologias de Inteligência Artificial e a arbitragem como método de resolução de litígios, está sendo cada vez mais requisitada, em vez das partes recorrem aos tribunais tradicionais. Com o uso massivo de aplicativos de Inteligência Artificial, a arbitragem permite que as partes escolham árbitros com experiência específica em questões de propriedade intelectual e tecnológica, o que pode levar a decisões mais acertadas e especializadas.
Participantes:
Prof. Dr. Jair Gevaerd – Por que Arbitrar Conflitos de Propriedade Intelectual?
Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos – Arbitragem e Direitos Autorais.
Moderador: Prof. Dr. Vinicius Klein
13:00 – 14:30: Mesa 9.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Propriedade intelectual e Direito Aduaneiro
A propriedade intelectual (PI) e o direito aduaneiro têm diversas correlações e interações, especialmente no contexto da proteção de direitos de propriedade intelectual contra a importação e exportação. Os produtos digitais, como software, música e filmes, muitas vezes estão sujeitos a direitos autorais. O direito aduaneiro pode ser usado para impedir a importação ou exportação não autorizada desses produtos protegidos por direitos autorais.
Palestrantes:
Profa. Dra. Raquel Segalla Reis – Controle aduaneiro e a proteção das marcas: conflito na tutela dos interesses público e privado.
Prof. Dr. Dihego Antônio Santana de Oliveira – Medidas de fronteira TRIPS: uma demanda urgente por regulamentação.
Prof. Dr. Diogo Bianchi Fazolo – Limitações ao poder aduaneiro sancionador nas infrações contra a propriedade intelectual.
Moderador: Profa. Dra. Heloísa Medeiros
13:00 – 14:30: Mesa 9.3 – Online com transmissão pelo YouTube
V Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP
DIREITO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Trabalhos selecionados & expositores:
Título: Diálogos entre sociedade de risco e sociedade informacional: Hiperconectividade e a regulação da Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Rafael Almeida Oliveira Reis – PUCPR
Título: Regulação do Direito à Privacidade e Proteção de Dados de crianças e adolescentes: A problemática do Data Profiling para direcionamento de publicidade em plataformas digitais – Fernanda de Paiva Leite – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Título: A desigualdade e Propriedade Intelectual na Quarta Revolução Industrial: Reflexos das adversidades da Propriedade Intelectual do Software no desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil – Amanda Louise Negri – PUCPR
Título: Termos de uso e condições de plataformas digitais como contratos de tecnologia: Um estudo de caso das transações de Direito de Propriedade Intelectual – Rebeca Bárbara Guimarães – PPGD/INPI
Título: Fundamental Rights as a Limit to Copyright Protection in the EU – Margarida Rodrigues Sousa Dias Morgado
Moderadora: Profa. Dra. Fernanda Sola
13:00 – 14:30: Oficina de Direito Autoral – Somente Presencial
As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições. Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados. Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br
Organizadores Operacionais:
Marcos Wachowicz / Sergio Staut Junior / Márcia Carla Pereira Ribeiro / José Augusto Fontoura Costa / Letícia Canut /Eduardo Agostinho / Oscar Cidri / Michele Hastreiter/ Heloisa Medeiros / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano / Rodrigo Vieira / Alexandre Ricardo Pesserl / Luciana Reusing / Pedro Lana / Magna Knopik / Angela Kretschmann
OFICINAS: SALAS – TEMAS – ORGANIZADORES
sala 1 – Tema: Direito Autoral e Plágio com o uso de Inteligência Artificial / Organizadores: Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR e Prof. Dr. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI/UFPR
sala 2 – Tema: Direito Autoral e Gestão Coletiva / Organizadores: Prof. Dr. Alexandre Ricardo Pesserl – UFPR e Profa. Bibiana Biscaia Virtuoso – GEDAI/UFPR
14:30 – 16:00: Mesa 10.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Painel sobre Propriedade Intelectual e novas tecnologias (Inteligência Artificial, Blockchain…)
A propriedade intelectual (PI) e as novas tecnologias, como Inteligência Artificial (IA) e Blockchain, têm várias correlações que impactam como a PI é criada, protegida e gerenciada no ambiente digital.
Participante:
Prof. Dr. Josélio Jorge Teider – Blockchain e Propriedade Intelectual.
Profa. Dra. Magna Joelma Vaccarelli Knopik – Gatekeeper, dados e propriedade intelectual.
Prof. Dr. Rhodrigo Deda – IA Gemerativa e Propriedade Intelectual: O problema contemporâneo na autoria das criações.
Moderadora: Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros
14:30 – 16:00: Mesa 10.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Design, autoria e realidades estendidas
A proteção denominada desenho industrial sob a ótica do autor e do jurista. A percepção do desenhista industrial, projetista de produto, sobre os conceitos presentes na LPI. Como a proteção denominada desenho industrial é “tratada na LPI” e como são interpretados pelos autores e usuários do sistema (ou judiciário)?
Participante:
Desenhista Industrial Dra. Cláudia Lopes Tolentino – Desenho Industrial, protegendo a expressão inovativa segundo a LPI nacional.
Profa. Ms. Marisa Pereira Góes de Araújo – As famílias de fontes tipográficas podem ser classificadas como conjuntos ornamentais de linhas e cores e estarem ao abrigo da Lei 9.279/96?
Profa. Dra. Inês Maria Silva Maciel – Criações destinadas ao metaverso/realidade virtual podem obter a proteção tipificada no art. 95 da LPI brasileira?
Moderador: Ney Wiedemann Neto – Desembargador TJRS
14:30 – 16:00: Mesa 10.3 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Patentes y desarrollo
La ley de patentes otorga exclusividad al titular, pero establece algunas limitaciones, como las licencias obligatorias. Hay, además, licencias que el Gobierno puede utilizar. ¿Cuál es la naturaleza de una licencia que el Gobierno se conceda a sí mismo? Este recurso, si bien está incluido en el Acuerdo sobre los ADPIC y el Convenio de París, es utilizado por Estados Unidos, sin embargo, no está incluido en la legislación latinoamericana, generando grandes discusiones.
Participante:
Prof. Dr. Luis Villarroel Villalón (Chile) – La paradoja latinoamericana y el uso de patentes por el Gobierno.
Prof. Dra. Valentina Delich – La inclusión del art 31bis en el ADPIC.
Profa. Dra. Cláudia Chamas – Saúde e propriedade intelectual: Lições da Pandemia da COVID-19.
Moderadora: Profa. Dra. Ângela Kretschmann
14:30 – 16:00: Mesa 10.4 – Online com transmissão pelo YouTube:
Tema: Aquisição de catálogos musicais: cessão de direitos autorais
A aquisição de catálogos musicais envolve a compra de direitos autorais de músicas, incluindo composições e composições originais, de um ou mais compositores ou artistas. Essa prática é comum na indústria da música e tem implicações significativas no mercado musical. A cessão de direitos autorais é uma parte essencial desse processo e pode afetar tanto os criadores de música quanto os compradores dos catálogos.
Participante:
Profa. Flavia Tendler – Aquisição de catálogos musicais: cessão de direitos autorais.
Músico João Luccas Caracas – Aquisições na prática.
Prof. Léo Morel – Aquisição de catálogo, distribuição digital e concorrência: o caso do Brasil.
Moderador: Prof. Dr. Guilherme Coutinho
7 de Novembro de 2023
Noite:
17:00 – 18:30: Mesa 11.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: O Direito Internacional Privado e a Regulação da Internet com o advento da IA
O Direito Internacional Privado (DIP) é uma área de direito que lida com conflitos de leis entre diferentes jurisdições (países) em situações transnacionais. Ele fornece um conjunto de regras e princípios para determinar qual lei deve ser aplicada a questões legais que envolvem partes de diferentes países. Como ficariam as novas questões relativas ao uso de aplicativos de IA?
Palestrante:
Prof. Dra. Michele Alessandra Hastreiter – Contribuições da Análise Econômica do Direito ao debate sobre Internet e Jurisdição.
Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Os limites territoriais da jurisdição e a internet.
Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – A crise do direito e as normas internacionais.
Moderadora: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro
17:00 – 18:30: Mesa 11.2 – Apresentação de Artigos selecionados – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Novos Primados do Direito Autoral – Sessão 1
Expositores:
Allan Rocha de Souza, Marcelo Pereira Franco – Os Direitos Autorais na Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
Joyce de Mello de Lima – Direito Autoral: Conceitos e institutos de proteção.
Luiz Felipe Bastos – A reparação dos danos autorais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino.
Guilherme Nunes Pereira – Direito Autoral: Elementos das Obras de Improviso e Batalhas de RAP.
Pedro de Abreu Monteiro Campos – O direito do autor de se opor ao uso de sua obra em contextos políticos.
Moderador: Prof. Oscar Cidri
18:30 – 20:00: Mesa 12.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Inteligência Artificial e desafios da regulamentação
A relação entre Inteligência Artificial (IA) e transparência/explicabilidade é um tema crítico e em evolução à medida que a IA é cada vez mais incorporada em sistemas e processos decisórios. Como educar os usuários e as partes interessadas sobre a transparência da IA? Quais são os desafios legais e éticos em estabelecer padrões de responsabilidade para sistemas de IA opacos?
Palestrantes:
Profa. Dra. Aline Macohin – Inteligência Artificial vs Transparência e Explicabilidade.
Prof. Dr. Cézar Serbena – Inteligência Artificial e o Ensino Jurídico.
Prof. Dr. Marcos da Cunha e Souza – Inteligência artificial e serviços: Quando a proteção do Direito Autoral não é um bom negócio?
Moderador: Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira
18:30 – 20:00: Mesa 12.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Novas questões jurídicas decorrentes do uso da IA
A soberania digital refere-se ao controle de um país sobre suas próprias políticas e atividades no espaço digital, incluindo a capacidade de governar a internet e proteger seus interesses nesse ambiente. O uso crescente da Inteligência Artificial (IA) tem implicações significativas para a soberania digital. Que impactam para além do Direito da Propriedade Intelectual.
Palestrantes:
Prof. Dr. Antonio Carlos Morato – Novas Tecnologias de Inteligência Artificial e o Direito Autoral.
Prof. Dr. Sérgio Amadeu – Inteligência Artificial e Soberania Digital.
Prof. Dr. Wilson Furtado – Inteligência Artificial vs Criação Humana.
Moderadora: Profa. Dra. Debora Lacs Sichel