Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde março de 2020. Concluiu o Doutoramento em Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) em 2008 pela Universidade de Coimbra, onde fez também o Mestrado em Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) em 1999 e a Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Forenses) em 1994. Mais de 25 anos em investigação, ensino e transferência de conhecimento na Universidade de Coimbra e em outras instituições. Professor Associado da Faculdade de Direito de Coimbra de Direito Comercial, Propriedade Intelectual.

Professor e Pesquisador da UFRRJ, UFRJ/PPED e PUC-RJ, Doutor em Direito pela UERJ e pós-doutor pela Universidade de Oxford com pesquisas voltadas para os direitos autorais e culturais. Diretor científico do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais.

Advogado, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Doutor (2010) e Mestre (2003) em Direito do Estado pela UFPR. Doutor em Filosofia, História e Educação pela UNICAMP (2011). Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ (1999). Bacharel em Direito pela UTP (1998). Licenciado e Bacharel em História pela UFPR (1998). Professor pesquisador do Mestrado em Direito da UNINTER. Professor de Economia Política e Psicologia Jurídica nas Faculdades de Direito da UFPR, UNINTER e UTP. Professor de Filosofia e História do Direito na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Líder do Grupo de Pesquisa “Direito, História e Poder Judiciário” e pesquisador da Linha “Teoria e História da Jurisdição” do PPGD-UNINTER. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR.

Pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM, 2012). Pós-doutora pela PUCRS (2022). Licenciada em Física. Professora Visitante Mest./Doutorado UFPR, Direitos Intelectuais e Soc. Informacional (2020 até o momento). Professora Honorária Visitante da Universidade de Münster, para o ano de 2018.

Doctora en Derecho por la Universidad de Santiago de Compostela (España) y magíster en Propiedad Intelectual y Nuevas Tecnologías por la Universidad de Alicante (España). Asimismo, realizó un postgrado para profesores de Derechos de Autor en la Universidad de Los Andes (Venezuela).

En lo profesional se desempeña como consultora, socia cofundadora y codirectora de CREANEXUS (Dinveco SA). Además, imparte el curso de Derecho Comercial en la Universidad de Montevideo.

Mestranda em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017 – presente), pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES/UNITA (2015) e graduada em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES/UNITA (2013). Exerce a sua atividade como advogada nas áreas da propriedade intelectual, telecomunicação, mídia e tecnologia da informação (TMT), proteção de dados e privacidade, intervindo ativamente no setor da inovação e do empreendedorismo.

Possui Graduação em Direito pelo UniCEUB (1998) e Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade de Brasília (2018). Especialista em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (ONU) e Universidade George Mason realizado em Arlington ? Virgínia/EUA (2018). Especialista em Direito Autoral pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pela Sociedade Geral de Autores e Editores da Espanha (SGAE): Curso avançado sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos organizada pela, realizado em Madri na Espanha (2016). Especialista em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI): Curso Avançado de Direito Autoral e Direitos Conexos na Economia Global, realizado em Estocolmo ? Suécia (2012). Especialista em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas (2011). Especialista em Política Regulatória pela Universidade de George Washington, School of Business, em Washington- EUA (2011). Especialista em Negociação Internacional (Organização Mundial de Propriedade Intelectual e acordos bilaterais). Possui Pós Graduação pela Escola Superior da Magistratura do DF em 1999 (Reciclagem das Carreiras Jurídicas), Pós Graduação em Direito Constitucional e Administrativo pelo IDP ? Instituto de Direito Pública em Brasília (2004); e Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade do Centro de Ensino Unificado de Brasília (2001/2002). Correspondente voluntária da Organização das Nações Unidas ? ONU, no Brasil, na área cultural (Musica Brasilis). Voluntária na Sociedade de Direito Autoral de Nova York. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual (Direito Autoral) da Ordem dos Advogados do Brasil/DF. Colunista em Propriedade Intelectual, nas seguintes mídias: a) Rádio RBG (Rádio de Londres); b) Gazeta News (Jornal da Flórida-EUA); c) The Brasilians (Nova York) d) Migalhas (site jurídico brasileiro) Atualmente é Diretora de Política Regulatória no Departamento de Direitos Intelectuais ? Secretaria da Economia da Cultura com ênfase em: Propriedade Intelectual (Direito Autoral), Direitos Culturais, Economia da Cultura (Criativa), Gestão Pública, Processo Regulatório, Direito Constitucional, Administrativo e Civil. Ampla atuação em tratados internacionais, articulação com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, análise de legislações internacionais e nacionais, acompanhamento e participação de discussões em órgãos federais brasileiros. Fluência em inglês, em nível avançado. Nível intermediário em espanhol, italiano e francês. Domínio em informática, para as atividades fins.

Advogado, doutor pela UERJ, mestre pela Universidade de Notre Dame e bacharel pela UFBA. Professor do mestrado profissional em Economia Política da Cultura da UFRGS e da pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Membro do Conselho Empresarial de Economia Criativa da FIRJAN. Entre outras posições, foi Secretário de Economia da Cultura do Ministério da Cultura, Assessor Adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Justiça e Consultor do Banco Mundial;

Claudia Chamas é pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Saúde. Desde 2007, é professora do quadro permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). Nesse Programa,leciona a disciplina “Propriedade Intelectual em Saúde”. Assessorou o Ministério da Saúde em questões de propriedade intelectual e acesso (2009-2011). Foi eleita vice-presidente do “Consultative Expert Working Group on Research and Development: Financing and Coordination” da Organização Mundial de Saúde (2011-2012). Possui graduação em Engenharia Química pela UFRJ (1990) e é doutora em Engenharia de Produção pela UFRJ (2001). Efetuou trabalho de pesquisa (2000) e pós-doutorado (2002) no Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht. Realiza atividades de pesquisa, ensino (pós-graduação stricto sensu) e assessoria técnica em propriedade intelectual, com ênfase para os seguintes campos: inovação, saúde pública e propriedade intelectual; padrões de apropriação em fármacos e biotecnologia; e aspectos internacionais da propriedade intelectual.

Doutora em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia da Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI (2020); Mestre em Artes Visuais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007); Especialista em Marketing pela Universidade Candido Mendes/UCAM (2000); Bacharel pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em Gravura (1988) e Desenho Industrial/Projeto de Produto (2005). Atua como Tecnologista em Propriedade Industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI desde 2002, com experiência em Marca e Desenho Industrial. Atuou como Gravadora Burilista (técnica de segurança aplicável em papéis de valor) na Casa da Moeda do Brasil/CMB entre 1988 e 2002. Tem experiência na área de Desenho Industrial, com ênfase em projeto de produto, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade industrial, artes gráficas, arte e gravura.

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Milão, Itália. Também é professor adjunto concursado na Faculdade de Direito da UFPR.

Tem experiência na área de Relações Internacionais, com ênfase em Política Externa e cooperação internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política externa brasileira, relações internacionais entre municípios, cooperação internacional, negociações de acordos internacionais e propriedade intelectual.

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ/UCAN (2015). Possui graduação em Bacharel em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001). Atualmente é professora da Universidade Federal no Estado do Rio de Janeiro, ministrando as disciplinas de direito empresarial. Professora pesquisadora convidada Universidade Candido Mendes UCAM/Ipanema. É tambem coordenadora da disciplina de Legislacao Comercial no Curso de Administracao da UFRRJ na modalidade EaD do CEDERJ.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino – Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (2011). Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I – Panthéon-Sorbonne (2010) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI (2011). Atualmente é Diretor do Instituto iPUCPR – Cidades Inteligentes. Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito, Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR e Coordenador do curso de especialização (lato sensu) em Falência e Recuperação de Empresas, na PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação nos campos do Direito Empresarial e Econômico.

Abogada (UADE). Profesora Universitaria (UMSA). Lic. en Organización y Gestión Educativa (AUSTRAL). Magister en Propiedad Intelectual (FLACSO). Actualmente cursando el Doctorado en Cs. Jurídicas (UCA) y la Maestría en Administración de la Educación (UTDT).
Tiene más de 15 años de experiencia en Gestión académica y actualmente se desempeña como Secretaria Académica de la carrera de Abogacía en UAI. Asesora a emprendedores en materia en Propiedad Intelectual. Es profesora de grado y posgrado en áreas de su especialidad; en diversas universidades, entre ellas UAI, UBA, UNGS y UTDT.

Doutoranda e Mestre em Direito Comercial, com foco em Propriedade Intelectual, pela Universidade São Paulo. Visitante acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford. Especialista em Propriedade Intelectual pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Cursando Master in Business Innovation (MBI) na Universidade Federal de São Carlos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada recomendada para o segmento de “Startups & Inovação – Escritórios de Advocacia”, Leaders League. Advogada, professora e pesquisadora, com atuação na área de Propriedade Intelectual, Direito Digital, Entretenimento, Proteção de Dados, Mídia e Inovação.

Doutora em Ciência Ambiental pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo- IEE/PROCAM- USP. Pós-Doutorado na Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba – Centro de Ciências em Gestão e Tecnologias- CCGT- UFSCar/Sorocaba. Pós-Doutorado na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP- Campus Diadema. Professora da Universidade CEUMA (São Luís – MA) . Professora Visitante no Oati International Institute for the Sociology of Law (2008 e 2011). Monitoramento de Curso de Verão “Summer Program for Peace and Law – 2015” da Hiroshima University (Hiroshima – Japão). Professora Substituta da Universidade Federal de São Carlos (2009- 2010). Professora Colaboradora no Mestrado Interdisciplinar em Ciência Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (2010-2019) Parecerista de periódicos nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito Econômico e Direito Internacional Ambiental.

Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.

Fundador da Phonolite: direitos autorais e mercado da música. Sócio de Coutinho Silva Advocacia. Professor e palestrante

Professor Associado II do departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS/UFRGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Foi professor adjunto da Unipampa (2011), Research Scholar na University of North Carolina at Chapel Hill (EUA) com bolsa do CNPq (2009-2010) e professor convidado na Universidad Nacional de Misiones (Argentina) em 2013. Possui mestrado em Desenvolvimento Rural (2006) e graduação em Ciências Sociais, ambos os cursos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua na área de Antropologia e Sociologia do desenvolvimento, especialmente a respeito das relações entre biopolítica e desenvolvimento.

Guillermo Vidaurreta es Abogado (UBA). Magister en Propiedad Intelectual (FLACSO). Investigador asistente del Centro de Estudios Interdisciplinarios de Derecho Industrial y Económico de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (CEIDIE). Docente de la Facultad de Derecho (UBA) y de la Maestría en Propiedad Intelectual (FLACSO).

Abogado por la Universidad Central del Ecuador, Magíster en Propiedad Intelectual por FLACSO, Argentina y por UDLA, Ecuador. Candidato al Doctorado en Derecho por UBA. Director Ejecutivo Subrogante y Director Nacional de Propiedad Industrial en el Instituto Ecuatoriano de la Propiedad Intelectual (IEPI) hoy Servicio Nacional de Derechos Intelectuales (SENADI). Intendente de Investigación de Prácticas Desleales y Asesor de Despacho del Superintendente en la autoridad de competencia de Ecuador, Superintendencia de Control del Poder de Mercado (SCPM). Actualmente trabaja en el Proyecto SIPLA Samart IP, una iniciativa del Max Planck Institute for Innovation and Competition.

Guta Braga trabalha na indústria da música há uns 30 anos. Trabalhou em empresas como Sony Music, Warner/Chappell, Sony Publishing, Universal Publishing. Atualmente, presta consultoria para selos, empresas de tecnologia, clearance para lives e campanhas publicitárias. Seguindo sua vocação de compartilhamento de informação, criou, em 2012, sua empresa e um grupo homônimo no Facebook, MÚSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA para compartilhamento de informações, de forma gratuita, para artistas, autores, profissionais e estudantes do mercado. Hoje a MCT está também presente com canal no Instagram e Discord.

Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007). Atualmente é professora do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) – ponto focal UFMA. É pesquisadora do Grupo de Estudo em Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Vice-presidente do Instituto Observatório do Direito Autoral. Advogada. Assessora da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: inovação, propriedade intelectual, proteção de dados, direito empresarial e direito internacional. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA. Mentora em diversos programas de inovação. Autora do livro Software e Direitos de Propriedade Intelectual entre outros livros e artigos.

Músico, Produtor Musical, Compositor, DJ e Empreendedor.

PhD em Direito pela Universidade de Kent no Reino Unido. Curso de Aperfeiçoamento em Resposta a Incidentes pela Organização dos Estados Americanos em parceria com o Instituto de Ciberseguridade da Espanha (INCIBE) e a Universidade de Leon na Espanha. Ex pesquisador da Universidade de Malta e Voluntário no Mandato do Relator Especial da ONU para o Direito a Privacidade. Professor de Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Engenharia Jurídica no curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Advogado especializado em Proteção de Dados e Privacidade, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/CE. Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) e Privacy Fellow pela Onetrust. Coordenador do Grupo e Estudos de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade – GETIS e com atividades nas áreas de Direito da Tecnologia da Informação, Governança e Regulação da Internet, Digital Human Rights, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Inteligência Artificial e Cibersegurança.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1998) e aperfeicoamento em UN and Globalization pela Central Europe University (2002). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Bacharel em Tecnologia da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestre em Direito pela Pontíficia Universidade Católida do Paraná (PUC-PR). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR. Sócio da empresa GARLIX Tecnologia da Informação. Possui sólida experiência na área de Tecnologia da Informação, atuando principalmente nas seguintes áreas: Regulamentação da Internet, Proteção de Dados Pessoais, Segurança da Informação e Blockchain.

Doutora em Direito pela UFRGS/Université Rennes I, France, com estágio pós doutoral em Agronegócios no CEPAN/UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora Adjunta do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS, Coordenadora do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito. Professora do quadro permanente do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado), com orientação em mestrado e doutorado, do Centro em Estudos e Pesquisas em Agronegócios – CEPAN/UFRGS e Vice-Diretora do CEPAN/UFRGS. Professora do quadro permanente do PROFNIT (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) no Ponto Focal IFRS. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS. Associada fundadora da Aliança SIPA – Sistemas Integrados de Produção Agropecuária. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual

Léo Morel é analista do mercado da música e pesquisador, elaborando estudos para empresas como Chartmetric e coordenando projetos como o Análise de Mercado da Música no Brasil, para a Associação Brasileira de Música Independente (ABMI).

Advogado atuante em direito da propriedade intelectual desde 2010, professor assistente na Universidade Positivo, professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ, Coordenador do Grupo de Estudos em IA e Direito da Universidade Positivo, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e do INCT Rede Proprietas, pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Doutor e Mestre em Políticas Públicas (área de concentração de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED-IE). Autor do livro “Direito Autoral e Games: A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação”.

Graduação em Direito pela UFPR, Especialização em Filosofia da Educação pela PUC-PR, Mestrado em Integração Latino – Americana pela UFSM e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM. Atualmente é professor titular da PUC-PR. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico. Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Estuda a área do Direito da Propriedade Intelectual desde o início de seu bacharelado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2011. Lukas fez um intercâmbio de seis meses na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde teve a oportunidade de estudar com os Professores Dário de Moura Vicente e José de Oliveira Ascensão. Após seu retorno ao Brasil, concluiu seu Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentando dissertação sobre Autoria de IA orientada pelo Professor Marcos Wachowicz e é agora Doutorando pela mesma instituição. É também Professor de Direito da Propriedade Intelectual na FAE Centro Universitário, membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR), liderado pelo Professor Marcos Wachowicz e Pesquisador Assistente do Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP) da American University Washington College of Law.

Mestre em Politicas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (2019). Graduação em Direito pela UNIPAR (1990). Especialização em Direito Tributário pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2016), Master Business em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio VargasFGV (2004). Atualmente é pesquisadora CNPQ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Tecnologia da Informação. Membro pesquisador GEDAI

Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direito Privado pela UFPR. Professora Titular de Direito Societário da PUCPR. Pos-doutorado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito de Lisboa. Pós-doutorado pela Universidade Paris 1 Panthéon/Sornonne. Professora Associada de Direito Empresarial na UFPR. Pesquisadora Convidada na Universidade de Montréal (2007). Advogada. Diretora de Regulação Econômica da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná.

Advogado, Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio – PEP/IPHAN (Atualmente Mestrado Profissional). Foi consultor da UNESCO (2010-2011) em projeto relacionado ao patrimônio cultural e também foi professor substituto na graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (2012-2014; 2019-2020), onde foi responsável pela concepção, implantação e coordenação do Observatório Estadual de Economia Criativa – OBEC/RJ (2012-2015). Mediador e Árbitro credenciado pelo antigo Ministério da Cultura para atuar na área dos Direitos Autorais (DOU 20/01/2017). Atualmente, leciona no Mestrado Profissional do IPHAN (PEP/MP), na pós-graduação em Produção Cultural, no MBA em Gestão Cultural e no MBA em Gestão de Museus da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, bem como é professor do curso de graduação em Cinema, Jornalismo e Radialismo, com ênfase em Rádio, TV e Intenet da FACHA. É professor convidado da Escola de Direito da FGV, lecionando disciplina de Propriedade Intelectual no LLM em Direito Empresarial. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, Patrimônio Cultural, Políticas Culturais,Economia Criativa, Proteção de Dados e Direito Digital.

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Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2012) e especialização em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Seu tema de pesquisa foi “Obras geradas por inteligência artificial: desafios ao conceito jurídico de autoria”. Atualmente é sócio do escritório Frullani Lopes Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Autoral, Propriedade Industrial (marcas, patentes, desenhos industriais etc), Responsabilidade Civil, Marco Civil da Internet e questões relacionadas a Tecnologia da Informação.

Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Inglês/Alemão) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Porto. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, e Doutora em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Professora da Escola de Direito da Universidade Católica, Porto. Pesquisadora do Centro de Estudos em Investigação em Direito (CEID)/Católica Research Centre for the Future of Law, e pesquisadora Sénior do GEDAI/UFPR.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1975), graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974), mestrado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1979), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1996) e Pós-Doutorado pelo Institut d’Études Politiques de Paris, SciencesPo (2014). Atualmente é professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; consultora do Lobo & de Rizzo Advogados; membro-sócio da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; integrante da Association of International Petroleum Negotiators; sócia fundadora do Centro de Excelência em Desenvolvimento, Petróleo, Energia e Mineração( CEDPEM); membro-sócio do Instituto Brasileiro do Petróleo e membro-sócio da International Law Association (ILA).

Experienced Diplomat, Economist and Master in Public Administration with demonstrated history of working in the government administration industry and many international multilateral fora. Skilled in Intellectual Property Law, Sustainable Development, Climate Action, Energy, Infrastructure, International Cooperation and Peace Negotiations, Corporate Social Responsibility, International Relations and Languages (4). Strong management and administrative skills graduated from the San Diego State University (MPA@SDSU/CA) and the Instituto Rio Branco (Diplomacy@IRBr).

Professor Associado do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos (IHAC / Universidade Federal da Bahia), onde foi Diretor no período de 2013-2021, e Professor do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFBA). Possui Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela UFBA, com pesquisa realizada no Laboratório de Inteligência Coletiva da Universidade de Ottawa. Foi pesquisador visitante da New York University (Department of Media, Culture, and Communication). É músico e produtor cultural, e lida com temas relacionados a Estudos Interdisciplinares da Internet e da Cultura Digital, Comunicação e Hipermídia, Música e Tecnologia, Commons e Cultura do Acesso Aberto. É organizador do Digitalia – Festival/Congresso Internacional de Música e Cultura Digital e coordena a Rede de Estudos Interdisciplinares da Internet e da Cultura Digital.

Pesquisador Júnior na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, mestrando em Direito e Inovação na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e bacharel em Direito pela mesma instituição. Participou de Programas de Iniciação Cientifica BIC/UFJF (2017; 2019-2020) e PIBIC/CNPq (2017-2018), pesquisando as interseções entre os direitos autorais e o ciberespaço, bem como a proteção de dados pessoais em aplicativos de saúde. Atuou como voluntário na plataforma Mudamos+, desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio). Membro do Núcleo de Estudos Avançados em Pessoa, Inovação e Direito (NEAPID) da UFJF. Possui interesses em Direito Civil, Teoria e Filosofia do Direito, Tecnologias, Crítica da Economia Política e Governança da Internet.

Tem Mestrado em Poder Judiciário pela FGV DIREITO RIO (2009). MBA em Poder Judiciário pela FGV DIREITO RIO (2007). Bacharel em Direito pela UFRGS (1987). Palestrante da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (desde 2001). Coordenador do NEDE – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária (www.niajajuris.org.br) da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Desembargador do Tribunal de Justiça do R.G.S.

Nuno Sousa e Silva is a Portuguese qualified lawyer (partner at PTCS Advogados) working mainly in the fields of Intellectual Property (patents, copyright, trademarks and design rights), technology and IT (internet, digital technologies and software) laws and a Professor at the Porto Law School of Universidade Católica Portuguesa (UCP). He also teaches at Porto Business School and has previously taught at ISCAP and at the School of Arts (UCP). Nuno also acts frequently as an arbitrator and legal expert for companies, governments, and international institutions. Nuno has published more than fifty articles and five books in the areas of IT/TMT, IP, EU, Private and Commercial Law. He is regularly invited for conferences and talks and has lectured in several institutions in Portugal as well as in Germany, Hungary, Poland, Brazil, Denmark, and the UK. In 2019 he earned a PhD in Law, with a thesis on the intersections between IP and unfair competition (awarded the Abreu Advogados prize). He graduated from the Law School of the Catholic University of Portugal in 2011 and in April 2013 he concluded his Master of Laws degree at the same University with a thesis on trade secrets. Studied at the Munich Intellectual Property Centre (joint program by the Max Planck Institute and GW Law) where he obtained his LLM degree in Intellectual Property and Competition Law in November 2013, writing his thesis on the ownership problems of overlaps in European Intellectual Property Law.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1995), com complementação de Créditos realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutorado em Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Foi Chefe do Departamento de Direito da UFV – Diretora da Faculdade de Direito (2007-2008). Foi professora do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) GVLaw da Disciplina Propriedade Intelectual – Proteção de Cultivres (2006) Foi Professora do Programa de Graduação em Administração da Universidade Aberta do Brasil (Disciplinas: Direito Administrativo e Tributário). Foi avaliadora de Cursos de Direito do INEP (2013-2014). Atualmente é professora Associada, nível IV, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Campus Sosígenes Costa, de abril até o momento. Foi Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (1995 até 2018), Professora Visitante no Programa de Mestrado em Administração Pública da Universidade Federal de Viçosa. É Membro Acadêmico do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) Foi Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa (Portaria da Reitoria n. 1485/2011, de 28/11/2011). Autora Nacional do Guia Didático da Disciplina Direito Administrativo do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). Professora do referido Mestrado na IES participante (UF).É lider do Grupo de Pesquisa do CNPq Propriedade Intelectual Difusão e Transferência de Tecnologia.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito administrativo, administração pública, biotecnologia. É Coordenadora do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia

Docente do Departamento de Ciência e Gestão da Informação e do Programa de Pós-graduação em Gestão da Informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). É consultora do projeto de modernização de políticas científicas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e atua como Editora Associada do Directory of Open Access Journals (DOAJ) e da Revista AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento. É líder do Grupo de Pesquisa Metodologias para Gestão da Informação. Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Foi Bolsista Fulbright/CAPES do Programa Estágio de Doutorando nas Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes na The Information School – University of Washington (UW) nos Estados Unidos, sob supervisão do Prof. Joseph Tennis (2016-2017). Mestre em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Bacharel em Biblioteconomia com Habilitação em Gestão da Informação pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Também atua como professora do Programa de Pós-graduação em Gestão da Informação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Os principais interesses de pesquisa são nas seguintes temáticas: comunicação e produção científica, ciência aberta, organização do conhecimento, epistemologia da organização do conhecimento, serviço de referência e informação.

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016), instituição na qual realizou seu Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil (2021). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO (2007). Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-Rio (desde 2008). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB. Perito Judicial de Propriedade Intelectual. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil em Itajaí/SC. ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. Membro Diretivo. Grupo FGV/SP Aduana do Século XXI. Pesquisadora. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro – Instituto do Advogados de São Paulo (IASP). Professora da Maritime Law Academy. Sócia Fundadora do escritório de advocacia Reis Gonçalves Associados.

Doutor em Ciência da Computação pela UFPR (2016) na área de Inteligência Computacional. Possui graduação em Bacharelado em Informática pela UFPR (1996) e Mestrado em Informática pela UFPR (2006). Atualmente é Professor do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Coordenador Acadêmico do Setor de Educação Profissional e Tecnológica na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem experiência na área de Análise, Projeto e Desenvolvimento de Software (com ênfase na plataforma Java e aplicações corporativas), Aprendizado de Máquina (regressão, classificação, clusterização, regras de associação, linguagem R, avaliação de modelos), Planejamento em Inteligência Artificial (com ênfase em Lógica Matemática, SAT, Redes de Petri e Raciocínio sobre Ações), Aplicações em Mensuração Florestal.

Reitor eleito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para mandato 2016-2020 e reeleito para o mandato 2020/2024. Professor Titular de História do Direito do Departamento de Direito Privado da UFPR. Graduado em Direito e em História, especialista, mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália, sob a supervisão de Paolo Grossi. Presidente do Instituto Latino-Americano de História do Direito (ILAHD). Vice-presidente acadêmico do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

Advogado, formado pela UFPR. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB.
Coordenador Geral de Inovação da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR nas gestões de 2016-2018 e 2019-2021. Co-fundador do Curitiba Legal Hackers. Ex-Membro da Comissão Especial para Direito das Startups do Conselho Federal da OAB, e ex-membro consultivo da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB no triênio de 2019-2021.

Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA – Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Atualmente, realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e Administração Pública da Cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital.

Sérgio Amadeu da Silveira é um sociólogo brasileiro geralmente lembrado como defensor e divulgador do software livre e da inclusão digital no Brasil. Foi um dos implementadores dos Telecentros na América Latina e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Advogado, formado pela UFPR. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB.
Coordenador Geral de Inovação da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR nas gestões de 2016-2018 e 2019-2021. Co-fundador do Curitiba Legal Hackers. Ex-Membro da Comissão Especial para Direito das Startups do Conselho Federal da OAB, e ex-membro consultivo da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB no triênio de 2019-2021.

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Associado de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre (2002) e Doutor (2009) pelo Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália (entre 2014 e 2015). Integrante do Núcleo de Pesquisas de História, Direito e Subjetividade do PPGD/UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. 

Silmara Juny de Abreu Chinellato é Professora Titular de Direito Civil do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para o qual apresentou tese sobre direitos morais de autor e direitos da personalidade. Chefe do Departamento de Direito Civil no período de 2016 a 2019. Atua na Graduação e na Pós-Graduação com rol expressivo de orientações concluídas de Doutorado e de Mestrado nas áreas de Direito Civil, Direito de autor, Direito do consumidor, Bioética e Biodireito. Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Membro da Comissão Especial de Direito de autor da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Federal, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), do Instituto Interamericano de Derecho de autor (IIDA), Colaboradora da ASSLA-Associazione di Studi Sociali Latinoamericani (Roma-Sassari). Professora Titular (USP), em 2009, para cujo concurso apresentou a tese Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil; Livre-Docente (USP), em 2001, para cujo concurso apresentou a tese: Reprodução Humana Assistida: Direito Civil e Bioética. Doutora em Direito Civil (USP), em 1983, com a obra pioneira Tutela civil do nascituro. Foi Procuradora do Estado de São Paulo (1980 a 1995) e Procuradora do Município de São Paulo (1973 a 1980). É advogada, parecerista, assistente técnica na área de propriedade intelectual com ênfase em direito autoral. Ganhadora do Prêmio Melhor monografia jurídica do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em 2005 com a obra: Aplicação terapêutica de células-tronco embrionárias: responsabilidade civil. Ganhadora do Prêmio Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em 1996. Autora de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos especializados e trabalhos em anais de eventos. Participou de Congressos na Itália, Portugal e França, países nos quais publicou capítulos de livros. É coordenadora brasileira e coautora da obra Regards franco-brésiliens sur lévolution du droit des obligations. Le juge et le contrat. L?objectivisation de la responsabilité civile. Coordenação geral: Olivier Gout. EUE. Éditions Universitaires Européenes. Verlag Éditeur. Saarbrücken 2017. Nomeada pelo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, António Menezes Cordeiro, como avaliadora estrangeira juntamente com os professores, o jurista alemão Stefan Grundman e o jurista espanhol Pedro de Miguel Asensio, do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) ou Advisory Board of The Research da Faculdade Lisboeta.

Profesora e investigadora en la FLACSO-Argentina. Abogada, MA en Relaciones Internacionales y Doctora en Derecho Internacional, sus áreas de expertise son las relaciones económicas internacionales, la propiedad intelectual, el comercio internacional y el desarrollo en América Latina. Expositora frecuente en seminarios y conferencias nacionales e internacionales es también consultora de gobiernos y organizaciones internacionales.

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) (2016). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) (2014). Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Lisboa (FDUL) (2004). Graduado em Direito pela USU (1996). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (BA), professor visitante da Universidade de Lisboa, professor visitante da Universidade de Santiago de Compostela, professor colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante da Universidad Complutense de Madrid. Coordenador do Cultura, Arte, Direito, Informação e Sociedade (CADIS). Pesquisador visitante da University of London (Queen Mary).

Atualmente é professor da Universidade da Região de Joinville na disciplina de Direito Processual III e IV. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação.