programação

Dia 6/11

Manhã:

7:30- 8:30: Credenciamento

8:30 – 9:00: Mesa de abertura

Ministério da Cultura – MinC
Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR

Profa. Dra. Marilena Winter / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR

Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba

Atriz Glória Pires/Pres. da InterArtis Brasil

Prof. Dr. Syydney Limeira Sanches/ Instituto dos Advogados Brasileiros

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr. – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi / Coordenador do Curso de Direito da UFPR

Profa. Dra. Vera Karam / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

Coordenadores científicos do Congresso, Oficinas, Workshops e Seminários:

• Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
• Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
• Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
• Dr. Sérgio Said Staut Jr – UFPR

9:00 – 10:00 : Mesa 1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Os impactos da Inteligência Artificial no cenário Internacional

A Inteligência Artificial (IA) está tendo um impacto significativo no cenário internacional de propriedade intelectual de diversas maneiras. Alguns sistemas de IA são capazes de gerar novas inovações e ideias passíveis de serem protegidas pelo Propriedade Intelectual. Isso levanta questões sobre a autoria e a atribuição de direitos em torno de criações geradas por máquinas. Algoritmos de IA estão sendo usados para rastrear e identificar claramente direitos autorais e marcas registradas em plataformas online, como sites de compartilhamento de conteúdo e comércio eletrônico. Isso ajuda a proteger os direitos dos titulares de propriedade intelectual em escala global.

Palestrante: Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Los impactos de la Inteligencia Artificial en el panorama internacional.

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr

10:00 – 12:00: Mesa 2.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Inteligência Artificial e Novas Fronteiras da Propriedade Intelectual

A inteligência artificial (IA) está desempenhando um papel fundamental nas novas fronteiras da propriedade intelectual, criando desafios e oportunidades significativas. Como os direitos autorais se aplicam às obras geradas por IA? Estamos diante de uma evolução no sistema de propriedade intelectual?

Palestrantes:

Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira – Direito Autoral & Machine Learning.

Profa. Dra. Carolina Panzoline – Importância da Estratégia de Propriedade Intelectual para os países.

Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – Deep fake: direito de autor e direitos da personalidade.

Moderador: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro

10:00 – 12:00: Mesa 2.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito e Tecnologia da Informação

A ideia de Singularidade Tecnológica, ou o ritmo alucinante das mudanças no modo de vida humana provocadas pelos desenvolvimentos tecnológicos. As tendências tecnológicas que hoje já estão em movimento, como exemplo a popularização da Inteligência Artificial Generativa. Quais as técnicas computacionais que são utilizadas no contexto da mineração de dados, texto e imagens? Quais os desafios para o Direito Autoral?

Palestrantes:

Prof. Dr. Alex Calazans – Inteligência Artificial e as linhagens evolutivas dos objetos técnicos.

Prof. Dr. Dieval Guizelini – Inteligência Artificial Generativa e técnicas computacionais de mineração dados, textos e imagens.

Prof. Dr. Marco Aurelio de Castro – Singularidade Tecnológica & Direito Autoral.

Moderadora: Profa. Dra. Debora Lacs Sichel

6 de Novembro de 2023

Tarde:

13:00 – 14:30: Mesa 3.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Estudo de Caso 1: 10 ANOS DA LEI DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS

A gestão coletiva de direitos autorais é um componente fundamental do sistema de proteção de direitos autorais em muitos países. A Lei brasileira completou 10 anos de sua publicação. Ela desempenha um papel importante na facilitação e administração da compensação de criadores e detentores de direitos autorais por usos de suas obras protegidas. Qual a repercussão nos últimos 10 anos de vigência da Lei? Quais os principais casos julgados pelo Poder Judiciário? Quais são os posicionamentos jurisprudenciais mais relevantes desde a edição da Lei?

Palestrantes:

Profa. Ma. Bibiana Biscaia Virtuoso – A gestão coletiva dos Direitos Autorais e o entendimento do Poder Judiciário.

Prof. Me. Mateus Basso – A Lei nº 12.853/13 e sua interpretação pelos Tribunais Superiores.

Prof. Dr. João Pedro Dias Vidal – Principais dados quantitativos e qualitativos das decisões do Judiciário.

Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz

13:00 – 14:30: Mesa 3.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual de Conhecimentos e Expressões Culturais Indígenas

A relação entre Propriedade Intelectual (PI) e as Expressões Culturais Indígenas é um tema complexo e sensível, que envolve questões legais, culturais e éticas. Como equilibrar a proteção da Propriedade Intelectual com o respeito às tradições culturais indígenas? Como adaptar as leis de direitos autorais para proteger as Expressões Culturais Indígenas? Como abordar a apropriação cultural e a biopirataria por meio de direitos autorais?

Palestrantes:

Prof. Dr. Maximiliano Arienzo – A proteção do patrimônio genético do Brasil pela governança global dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos.

Profa Dra. Fernanda Kaingáng – Expectativas e Desafios para a proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Recursos Genéticos e Expressões Culturais Tradicionais dos Povos Indígenas.

Profa. Dra. Julie Dorrico – Arte e Literatura Indígena: autonomia e autoria.

Moderador: Profa. Maria Helena. Japiassú M. de Macedo

13:00 – 14:30: Mesa 3.3 – Online com transmissão pelo YouTube

V Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP

DIREITO AUTORAL & NOVAS TECNOLOGIAS
Trabalhos selecionados & expositores:

Título: A defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por Direitos Autorais – Renata Cristiane R. Ferreira – PUCSP

Título: A arte que transcende a humanidade: Implicações em Direito Autoral das obras criadas ou assistidas por Inteligência Artificial – Luisa Maciel Perez – UNB

Título: A mitigação do uso de pequenos trechos pelo Content ID do YouTube – Júlia Silva Araújo Veloso – UFRJ

Título: Arte em código: Explorando a intersecção dos NFTS e Arte Generativa na era dos Direitos Autorais Digitais – Ana Clara de Roure – UFRJ

Título: O uso do Streaming Musical sob o enfoque da Lei dos Direitos Autorais Brasileiro: Uma análise do Spotify à luz da teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais. Cristina B. da Silva – PUCRS.

Título: Análise acerca do emprego de ferramentas de identificação de conteúdo na tutela de Direitos Autorais na Internet – Paula Beatriz Duarte Celano – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio)/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Moderadora: Profa. Dra. Fernanda Sola

14:30 – 16:00: Mesa 4.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito Autoral e Economia Criativa

A economia criativa é um conceito que se refere a uma ampla gama de atividades econômicas baseadas no talento, criatividade e habilidades individuais ou coletivas para criar e comercializar bens e serviços culturais e criativos, que são conjugados com as novas Tecnologias da Informação. Quais os desafios para um marco regulatório no Brasil? Quais os impactos do uso de Inteligência Artificial nos setores criativos?

Palestrantes:

Profa. Dra. Cláudia Leitão – Economia Criativa e Inteligência Artificial.

Profa. Dra. Liz Sass – Direito Autoral & Museus.

Prof. Dr. Marcelo Conrado – Arte e Inteligência Artificial.

Prof. Dr. Eduardo Agustinho – Ambiente de Inovação e Startups nas Universidades.

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Junior

14:30 – 16:00: Mesa 4.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual, acesso e proteção ao patrimônio tradicional: para quem?

A lei define o que é acesso, o que é patrimônio, e o que é protegido. A propriedade intelectual é uma possibilidade de acesso às culturas e patrimônio genético ou é um obstáculo? É possível, a partir da Propriedade Intelectual proteger não apenas o patrimônio genético, mas também as comunidades tradicionais e seus conhecimentos?

Palestrantes:

Profa. Dra. Angela Kretschmann – Propriedade Intelectual & Sociedade de Risco e Sustentabilidade.

Prof. Dr. Daniel França Oliveira – Formas de apropriação do conhecimento sobre plantas medicinais.

Prof. Dr. Guilherme Radomsky – Cultura, propriedade intelectual e “desenvolvimento”.

Moderador: Profa Dra. Kelly Bruch

16:00 – 17:00: Mesa 4.3 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Direito Processual da Propriedade Intelectual

O Direito Processual da Propriedade Intelectual fornece os meios legais pelos titulares de direitos de propriedade intelectual podem buscar a proteção e a defesa de seus direitos. Isso inclui patentes, marcas registradas, direitos autorais, segredos comerciais e outros ativos intangíveis. Com o uso das novas Tecnologias de Inteligência Artificial de forma ampla na sociedade cada vez mais o judiciário terá novas demandas sobre as questões relativas a sua utilização.

Palestrantes:

Prof. Dr. Georges Abboud – A possibilidade jurídica do Usucapião em bens intelectuais.

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – As tutelas de urgência em bens intelectuais.

Moderador: Desembargador Clayton Maranhão

6 de Novembro de 2023

Noite:

17:00 – 18:00: Lançamento de Livros

É com enorme satisfação que o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR realiza ampla divulgação das obras durante a realização do 17ª edição do CODAIP, para difusão dos estudos e temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional.

Convidamos a todos para o lançamento de livros que ocorrerá às 17:00 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, com a exposição dos autores e interação com o público participante, venha contribuir para esse espaço democrático de produção de conhecimento. Vejam as obras que serão lançadas:

Georges Abboud e Pedro Nunes Barbosa – Direito processual da Propriedade Intelectual

Marcelle Cortiano – Acervos artísticos no ambiente digital: a proteção autoral, o acesso à cultura e a função social das instituições artísticas na contemporaneidade

Marcos Wachowicz e Angela Kretschmann – Saúde & Propriedade Intelectual

Alice de Perdigão Lana – Nudez na Internet

Claudia Souza Leitão – Criatividade e emancipação nas comunidades-rede

José Augusto Fontoura Costa, Ely Caetano Xavier Junior, Marilda Rosado de Sá Ribeiro – Complexidade e contratos: Enfoques teóricos e possibilidades metodológicas

Marcos Wachowicz e Angela Kretschmann – Marcas e Patentes: Inovação e Sociedade

Michele Hastreiter – Internet & Jurisdição

Marcelo Frullani Lopes – Obras Geradas por Inteligência Artificial

Marcos Wachowicz e Angela Kretschmann – LGPD: aplicação da proteção de dados pessoais para os setores jornalístico, artístico e acadêmico

Pedro Perdigão de Lana – A autoria das obras autonomamente geradas por Inteligência Artificial e o Domínio Público

Silmara Chinellato (coordenadora) – Inteligência Artificial: Visões Interdiciplinares e Internacionais

Marcos Wachowicz, Bibiana Biscaia Virtuoso e Mateus Barreto Basso – 10 anos Lei de Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil

Agradecemos a todos os autores e os colaboradores que desenvolveram os trabalhos de pesquisa e depositaram sua confiança que agora culminam com o lançamento destas obras.

17:00 – 18:30: Mesa 5.1 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual: Mercado Único Digital e Inteligência Artificial

O Mercado Único Digital da União Europeia (UE) foi lançado em 2015, tem como objetivo criar um espaço digital integrado e harmonizado em toda a União Europeia. Quais os aspectos relevantes da iniciativa para criar um ambiente digital integrado para a Propriedade Intelectual? Como mensurar os benefícios advindos, tanto para empresas quanto para consumidores?

Prof. Dr. Ricardo Luiz Sichel – Propriedade Intelectual & Inteligência Artificial.

Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – Direito Autoral & Mercado único digital na UE.

Prof. Dr. Cristiano Colombo – Mercado Digital e IA: Centralidade da Pessoa Humana e Novos Desafios

Moderador: Prof. Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos

17:00 – 18:30: Mesa 5.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: A Inteligência Artificial da criação ao mercado

A inteligência artificial (IA) está tendo um impacto significativo no mercado da arte e da música, abrindo novas oportunidades, desafios e transformando a forma como artistas, criadores e empresas atuam nesses setores. Algoritmos de IA podem ser usados para criar arte visual e composições musicais, como isso impacta no mercado?

Juíza Federal Caroline Tauk – O artista robô.

Profa. Guta Braga – Inteligência Artificial & Mercado da Música.

Prof. Dr. Luca Schirru – IA Generativa e Direitos Autorais: possíveis medidas legislativas e não legislativas.

Moderador: Prof. Dr. Marcelo Conrado

18:00 – 19:00: Mesa 5.3 Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Inteligência Artificial e Direitos Intelectuais

O ano de 2023 ficará marcado como o ano da massificação do uso da Inteligência Artificial (IA), como compreender a dinâmica dessa a nova tecnologia, como mesurar os impactos do seu uso nos setores da educação, pesquisa e produção do conhecimento, são questões prementes na Sociedade Informacional. Quais as conexões do Direito com a Inteligência Artificial? Quais os reflexos sociojurídicos das inovações de Inteligência Artificial?

Prof. Dr. Razer Anthom Nizer Rojas Montaño – Conceitos fundamentais em Inteligência Artificial.

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Inteligência Artificial e Sociedade Informacional.

Prof. Dr. João Victor Archegas – Inteligência Artificial “Individual” e o Futuro das Colaborações Artísticas.

Moderadora: Profa. Dra. Patrícia Areas

19:00 – 20:00: Mesa 6.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube

Tema: Inteligência Artificial limites éticos e seus desafios face ao direito da personalidade e da PI

O uso da inteligência artificial (IA) pode levantar uma série de preocupações éticas em relação aos direitos da personalidade, que são um conjunto de direitos relacionados à dignidade, à identidade e à privacidade das pessoas.
Quais as violações de Direitos de Propriedade Intelectual? A clonagem da voz por uma IA e suas repercussões jurídicas?

Palestrantes:

Prof. Dr. Victor Drummond – Implicações Éticas no uso da Inteligência Artificial.

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Clonación de la voz en la IA, aspectos sobre derecho de imagen y propiedad intelectual.

Moderador: Prof. Dr. Liz Beatriz Sass

18:30 – 20:00: Mesa 6.2 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Propriedade Intelectual na América Latina – Las causas y motivaciones de patentar a raiz de entrevistas a investigadores argenrinos

Mesa especial para apresentação das pesquisas realizadas sobre o Direito da Propriedade Intelectual sob a coordenação do Profa. Dra. María Sol Terlizzi, Coordinadora académica de la Maestría en Propiedad Intelectual, FLACSO.

Palestrantes:

Profa. Dra. María Sol Terlizzi – “Causas y motivaciones de la apropriación cognitiva según investigadores del Sistema Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación”.

Prof. Dr. Guillermo Vidaurreta – “Gerenciamiento de la Propiedad Intelectual”.

Profa. Dra. Eugenia Bertizzolo – “Inteligencia artificial y Propriedad Intelectual: entre auxiliar de creaciones y potenciales creadores”.

Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa