Título: Inteligência artificial no horizonte da filosofia da tecnologia: técnica, ética e direito na era cybernética.

Autor: Mariah Brochado

Temos o prazer de anunciar o lançamento do livro que explora as profundas transformações trazidas pela era tecnológica, marcada por mudanças significativas na forma como os seres humanos interagem com a técnica e os artefatos que ela produz. Este fenômeno impacta nossa existência de maneira tão intensa que se assemelha a uma verdadeira revolução civilizacional. Um dos temas centrais abordados é a Inteligência Artificial, que simula nossas capacidades cognitivas.

O livro busca alertar sobre os perigos da antropomorfização irresponsável da IA e contribuir para a pesquisa sobre esse fenômeno técnico, examinando suas bases na Filosofia da Tecnologia e os efeitos que provoca nos campos da Ética e do Direito. Observamos que muitos juristas que lidam com questões urgentes, como a regulamentação de veículos autônomos, robôs de companhia, drones militares e peritos artificiais em decisões judiciais, frequentemente não reconhecem a importância de iniciar o debate a partir da compreensão das bases científicas que sustentam esses avanços, especialmente o movimento cibernético que deu origem à Ciência da Computação e à Ciência da Informação.

O estudo dessas áreas requer humildade e paciência, além de uma verdadeira alfabetização em temas essenciais da história da técnica humana. Isso nos permitirá desenvolver um programa de reflexão jurídico-filosófica que esteja à altura dos dilemas desafiadores de nossa época, que certamente trarão surpresas e rupturas significativas.

O lançamento do livro ocorrerá no dia 04 de novembro, às 17h, durante o XVIII CODAIP. Não perca a oportunidade de participar deste importante evento e se aprofundar nas discussões sobre os desafios da era digital!

Título: Direitos Autorais Indígenas em perspectiva
Autora: Maria Helena Japiassú M. de Macedo

É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do livro “Direitos Autorais Indígenas em Perspectiva”, que será realizado no dia 04 de novembro de 2024, durante o XVIII CODAIP. A obra, da pesquisadora Maria Helena Japiassú M. de Macedo, membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), aborda a complexa questão dos direitos autorais das artes indígenas, que se encontram em meio a intensas disputas e desafios dentro do sistema jurídico de proteção.

Os princípios que fundamentam a legislação autoral, tanto internacional quanto brasileira, têm raízes no pensamento iluminista e estão intimamente ligados ao desenvolvimento da sociedade capitalista. Essa abordagem, que enfatiza a criação individual e a obra original em suportes tangíveis, acaba por excluir a proteção das expressões culturais indígenas, que apresentam formas autorais mais coletivas e estéticas plurais.

Diante da insuficiência da legislação atual, o livro propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados nos âmbitos jurídico e artístico para garantir a proteção autoral dos indivíduos e coletivos indígenas. Além disso, investiga como o direito brasileiro pode, de maneira sistemática, responder a essas questões por meio da interpretação constitucional e dos direitos humanos.

Este lançamento é um convite para adentrar no fascinante universo das artes indígenas e repensar o direito sob diferentes cosmovisões. Não perca a oportunidade de participar deste importante evento e se envolver nas discussões sobre a proteção dos direitos autorais indígenas!

Título: Da Propriedade Intelectual: segurança jurídica como elemento central de desenvolvimento.
Autora: Ricardo Sichel

 

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do livro “Da Propriedade Intelectual: Segurança Jurídica como Elemento Central de Desenvolvimento”, de Ricardo Luiz Sichel, que ocorrerá durante o XVIII CODAIP. Este evento, que se realizará entre os dias 04 e 06 de novembro de 2024, será uma oportunidade única para discutir temas cruciais relacionados à propriedade intelectual e seu impacto no desenvolvimento.

A obra de Sichel aborda uma série de questões relevantes, destacando o papel institucional da autarquia federal onde o autor atua há décadas, incluindo sua experiência na direção da área jurídica. Ele analisa as deficiências enfrentadas pela instituição, muitas vezes atribuídas à falta de recursos públicos, e propõe reflexões sobre a importância de um órgão recursal de propriedade industrial, comparando-o com estruturas respeitadas em outros países da OECD.

Ricardo Luiz Sichel é Procurador Federal na Procuradoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Além disso, é Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes e Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ. Com uma sólida formação acadêmica, incluindo graduação pela UFRJ e doutorado em Direito da Propriedade Intelectual pela Westfälische Wilhelms Universität, na Alemanha, Sichel traz uma perspectiva rica e fundamentada sobre o tema.

Título: Direito Civil da Propriedade Intelectual
Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa

É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do livro “Direito Civil da Propriedade Intelectual”, de Pedro Marcos Nunes Barbosa, que acontecerá durante o XVIII CODAIP, entre os dias 04 e 06 de novembro de 2024. Este evento é uma oportunidade imperdível para explorar as intersecções entre a propriedade intelectual e a usucapião, temas centrais abordados na obra.

Nesta publicação, o autor se dedica a estudar duas vertentes fundamentais do conhecimento contemporâneo: a propriedade intelectual e a usucapião. Com um olhar atento e profundo, Barbosa analisa os aspectos gerais da propriedade intelectual, antes de mergulhar nas questões que conectam essa área do direito à temática da usucapião. Ele destaca a evolução histórica que moldou a compreensão desses conceitos, mostrando como a usucapião, no direito moderno, se expandiu em comparação com suas raízes no direito romano e no direito comum medieval.

O autor também discute a transformação do entendimento sobre a propriedade intelectual, ampliando a noção de “res” para incluir os bens imateriais, que são cada vez mais relevantes na sociedade atual. Essa abordagem inovadora promete enriquecer o debate sobre a segurança jurídica e a circulação de bens no contexto contemporâneo.

Pedro Marcos Nunes Barbosa é um autor talentoso e respeitado, e seu trabalho é uma contribuição significativa para o campo do Direito. Não perca a chance de participar deste lançamento e se envolver nas discussões sobre as complexidades da propriedade intelectual e da usucapião no XVIII CODAIP. Venha se inspirar e debater com especialistas e colegas sobre esses temas essenciais!

Título: Curso de Concorrência Desleal – 2ª Ed
Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da 2ª edição do livro “Curso de Concorrência Desleal”, de Pedro Marcos Nunes Barbosa, que ocorrerá durante o XVIII CODAIP, nos dias 04 a 06 de novembro de 2024. Esta obra é uma referência indispensável para todos os estudiosos e profissionais da área, abordando questões cruciais sobre a concorrência desleal e suas implicações no contexto jurídico atual.

Neste livro, o autor analisa a recorrência indesejada de ações judiciais que, embora não estejam diretamente ligadas ao segundo setor, são fundamentadas em alegações de concorrência desleal, especialmente em casos de desvio de clientela. Barbosa ilustra essa problemática com exemplos que vão desde o ambiente democrático das eleições até relações sociais em lojas de Maçonaria, templos religiosos, doações a instituições de caridade e competições privadas, como as festividades do Carnaval e festas folclóricas.

A contribuição de Pedro Marcos Nunes Barbosa para o campo do Direito é inestimável. Sua atuação como professor, jurista e advogado é marcada por uma profunda preocupação com as repercussões sociais da propriedade intelectual. Ele se destaca por sua coragem em desafiar conceitos estabelecidos e por sua ética voltada para o bem social. Sua curiosidade intelectual e paixão pela leitura se refletem em um estilo de escrita que é ao mesmo tempo claro, crítico e envolvente.

Com “Curso de Concorrência Desleal”, Pedro Marcos não apenas oferece uma análise perspicaz e instigante, mas também mantém o compromisso com a excelência acadêmica que caracteriza suas obras anteriores. Este lançamento no XVIII CODAIP é uma oportunidade única para se aprofundar nas discussões sobre concorrência desleal e suas nuances, sob a orientação de um dos mais respeitados especialistas da área. Não perca a chance de participar deste evento e enriquecer seu conhecimento com as reflexões de um autor tão relevante!

Título: Violação de Patente por Contribuição
Autores: Livia Barboza Maia

 

É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do livro “Violação de Patente por Contribuição”, de Livia Barboza Maia, que ocorrerá durante o XVIII CODAIP, nos dias 04 a 06 de novembro de 2024. Esta obra é uma contribuição significativa para o entendimento das complexidades da responsabilidade civil no contexto das patentes, especialmente sob a perspectiva da responsabilidade civil brasileira.

O livro se inspira no conceito de “contributory infringement” do sistema jurídico estadunidense, oferecendo uma análise aprofundada sobre como esse instituto pode ser aplicado à realidade brasileira. Livia Barboza Maia busca estabelecer parâmetros adequados que se relacionem com a responsabilidade civil do terceiro cúmplice, um tema que já possui uma certa delimitação na jurisprudência. A autora propõe uma aproximação entre esse estudo e a infração por contribuição à titularidade da patente, examinando a conduta do terceiro sob a ótica da responsabilidade civil objetiva e, em casos excepcionais, da responsabilidade subjetiva.

A obra destaca a importância de qualificar a conduta do terceiro com base nos elementos tradicionais da responsabilidade civil, como fato, culpa, nexo de causalidade e dano. Além disso, ao identificar um ato antijurídico ou uma lesão a um interesse jurídico que merece proteção, a autora orienta o leitor na verificação do nexo de causalidade e do dano.

O lançamento de “Violação de Patente por Contribuição” durante o XVIII CODAIP representa uma oportunidade valiosa para acadêmicos, profissionais e interessados na área do Direito de se aprofundarem em um tema tão relevante e atual. Não perca a chance de participar deste evento e enriquecer seu conhecimento com as reflexões de Livia Barboza Maia, uma autora que certamente contribuirá para o avanço dos estudos sobre propriedade intelectual no Brasil.

Por fim, este livro tratará de apresentar parâmetros que devem ser preenchidos para que o terceiro que contribuiu à infração responda civilmente por seus atos. Para tanto, propõe-se também a discussão da ciência do ato de infração principal e da possível solidariedade quanto aos danos.

Título: Propiedad Intelectual. Tomo II
Autores: Beatriz Bugallo Montaño 

 

A capacidade intelectual para a criação e a inovação acompanha o ser humano desde sua mais remota existência. O respeito por aqueles que produzem uma criação intelectual tem sido documentado historicamente, tão longe quanto as fontes documentais nos permitem constatar. No entanto, foi apenas nos últimos séculos que evoluiu um conjunto de normas jurídicas para a regulamentação dos criadores e seus direitos, devido a vários fatores: políticos, filosóficos – reconhecendo um indivíduo ligado às suas criações e com direito a elas – e também devido à tecnologia, que, com sua expansão, permitiu o acesso massivo a bens e serviços como nunca antes visto na História.

Este livro tem como objetivo apresentar e explicar as normas legais que regulam as criações humanas, atribuindo a seus titulares direitos de exclusão ou privativos no mercado: a Propriedade Intelectual. Constitui não apenas a regulamentação de um estatuto jurídico, mas também um instrumento de desenvolvimento social e cultural, permitindo a geração de riqueza nas organizações empresariais. Desde o século XIX, a nível internacional, foram aprovados tratados e convenções, aos quais se adaptam as normativas regionais e nacionais dos países de todo o mundo.

Serão analisados os principais conceitos da matéria, bem como suas tendências internacionais clássicas e modernas, com foco especial no direito uruguaio em relação aos distintos institutos da Propriedade Intelectual. O lançamento deste livro ocorrerá durante o XVIII CODAIP, nos dias 04 a 06 de novembro de 2024, proporcionando uma oportunidade única para discutir e aprofundar o conhecimento sobre este tema tão relevante.

Título: Desafios da Desinformação Eleitoral
Autores: Marcos Wachowicz 

 

O XVIII Congresso Internacional de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP), que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de novembro de 2024, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), será palco do lançamento do novo livro do professor Marcos Wachowicz. A obra, que aborda os desafios da desinformação nas eleições, promete trazer uma análise aprofundada e propostas práticas para enfrentar esse fenômeno que ameaça a integridade democrática.

Com o tema central “Desafios Jurídicos na Era Digital: Explorando as Fronteiras dos Direitos Intelectuais e da Inteligência Artificial”, o CODAIP reunirá especialistas e acadêmicos para discutir questões cruciais relacionadas aos direitos autorais na era digital. O livro de Wachowicz se insere nesse contexto, destacando a importância de estratégias educativas e a responsabilidade dos agentes eleitorais na luta contra a desinformação.

Título: O Direito de Autor e a Liberdade de Expressão na Sociedade em Rede
Autores: Cassiana Gomes Calomeno

 

Esta obra explora questões contemporâneas cruciais, como a relevância da proteção da produção intelectual em um mundo digital, as inovações nas tecnologias de informação e comunicação, e os limites que cercam o direito autoral. Também analisa a liberdade de expressão e seu papel fundamental no acesso à informação, destacando-a como uma ferramenta essencial para a democracia. Além disso, aborda os desafios impostos pela liberdade de expressão, os direitos autorais nas redes sociais, a cultura dos memes e as decisões judiciais que envolvem esses temas.

O lançamento deste livro será realizado durante o XVIII CODAIP, que ocorrerá de 04 a 06 de novembro de 2024. Este evento é uma oportunidade imperdível para discutir e refletir sobre a relevância e os desafios atuais que permeiam a relação entre o direito autoral e a liberdade de expressão na sociedade contemporânea.

Título: Activos Intangibles
Autores: Beatriz Bugallo Montaño

 

Atualmente, o capital intelectual e os ativos intangíveis desempenham um papel crucial no acesso ao conhecimento, além de serem fundamentais para o desenvolvimento e crescimento da economia. Essa dinâmica contribui para a geração de riqueza e fortalece a vantagem competitiva em diversas atividades produtivas.

A exploração dos ativos intangíveis envolve uma constante negociação, que pode variar desde autorizações específicas de uso até acordos mais complexos, que podem envolver um ativo em particular ou um conjunto deles, além de serem parte de transações de diferentes níveis de complexidade.

Esta obra apresenta conceitos essenciais sobre alguns dos contratos mais comuns relacionados a ativos intangíveis. Não se trata de um estudo teórico sobre contratos, pois cada um dos contratos abordados poderia ser tema de um livro à parte. Também não é um manual de formulários contratuais. O objetivo é compartilhar experiências sobre fatores-chave de alguns desses contratos, oferecendo a redação de algumas cláusulas para facilitar a compreensão das questões que podem surgir.

Se o leitor conseguir entender os aspectos fundamentais da operação geral dos contratos discutidos, obtendo as definições específicas necessárias para seu próprio contexto, o objetivo deste livro terá sido alcançado.

O lançamento desta obra ocorrerá durante o XVIII CODAIP, que será realizado de 04 a 06 de novembro de 2024, proporcionando uma oportunidade valiosa para debater a importância dos ativos intangíveis na economia atual.

Título: Marca de Posição
Autores: Felipe Ferreira Simões dos Santos

Durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP), que acontecerá de 4 a 6 de novembro de 2024 na Universidade Federal do Paraná (UFPR), será realizado o lançamento do livro “Marca de Posição”, de Felipe Ferreira Simões dos Santos. A obra aborda a temática das marcas não tradicionais, com foco na marca de posição, que, embora já fosse reconhecida em outros países, enfrentava barreiras para registro no Brasil até 2021.

 Com a recente normatização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que estabeleceu os requisitos e procedimentos para o registro de marcas de posição tanto para produtos quanto para serviços, o autor levanta questões cruciais sobre a efetividade da proteção jurídica no Brasil. Entre os pontos discutidos, ele questiona como se dará a registrabilidade de um sinal aplicado em uma posição específica em um suporte, especialmente quando se busca proteger a prestação de serviços de uma empresa.

 Além disso, a obra explora a ausência de regulamentação do conceito de “secondary meaning” no Brasil, um instituto amplamente utilizado em outros países para demonstrar que certas marcas adquiriram distintividade por meio do uso. A falta de investigações sobre marcas de posição de serviços e a disponibilização das atas das reuniões do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exames de Marcas (CPAPD) pelo INPI tornam este livro uma contribuição valiosa para profissionais e estudiosos da propriedade intelectual.

 O lançamento do livro “Marca de Posição” promete ser um dos destaques do CODAIP, que reunirá especialistas para discutir os desafios jurídicos na era digital. O evento, que será realizado de forma híbrida, também contará com oficinas e debates sobre temas relevantes, promovendo um espaço de diálogo entre academia e prática profissional. Para mais informações sobre o congresso e inscrições, os interessados podem acessar o site do GEDAI/UFPR.