
Alberto Sá e Mello
Professor Catedrático convidado na Faculdade e Direito da Universidade Lusófona. Professor Associado no Instituto Superior de Gestão de Lisboa. Consultor jurídico de Empresas, de Associações Empresariais e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.

O que torna o XIX CODAIP um evento tão importante?
Alexandre Libório Dias Pereira
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde março de 2020. Concluiu o Doutoramento em Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) em 2008 pela Universidade de Coimbra, onde fez também o Mestrado em Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) em 1999 e a Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Forenses) em 1994. Mais de 25 anos em investigação, ensino e transferência de conhecimento na Universidade de Coimbra e em outras instituições. Professor Associado da Faculdade de Direito de Coimbra de Direito Comercial, Propriedade Intelectual.

Alexandre H. Tavares S.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco. Experiência docente nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual. Pesquisador em temáticas que envolvam: Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Inclusão Digital e Acesso à Justiça; Direito do Patrimônio Cultural; Liberdades constitucionais de expressão e de modalidades de acesso.

Ana Paula Gomes Pinto
Doutora e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (2012 e 2017). Graduada em Direito pela Escola de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio (2008). Advogada. Pesquisadora em co-tutela de Doutorado da Faculty of Law da Maastricht University – The Netherlands.

André Ricardo Cruz Fontes
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005), Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2007), Doutor em Ciências, em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2007), Doutor em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (2015), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2002) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2013). Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNI-RIO. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNI-RIO. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

Angela Kretschmann
Pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM, 2012). Pós-doutora pela PUCRS (2022). Licenciada em Física. Professora Visitante Mest./Doutorado UFPR, Direitos Intelectuais e Soc. Informacional (2020 até o momento). Professora Honorária Visitante da Universidade de Münster, para o ano de 2018.

Antonio Carlos Morato
Advogado, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Balmes Vega Garcia
É bacharel (1990), mestre (2003) e doutor (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Também tem graduação em Engenharia Química pela EPUSP e em Farmácia pela FCF-USP/SP. Pós-graduação em Propriedade Industrial (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman (Estrasburgo/França). Especialização em Direito Ambiental (Faculdade de Saúde Pública e Faculdade de Direito, ambas da USP), Gestão Ambiental (Faculdade de Saúde Pública e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, ambas da USP) e Direito do Trabalho (Curso de Aperfeiçoamento do Ministério do Trabalho).
Ênfase em Direito Empresarial, Intelectual, Ambiental e Trabalhista, atuando no Brasil e no exterior, desde 1982, nomeadamente, nas áreas de patentes, desenhos industriais, marcas, programas de computador, cultivares, contrafação de direitos intelectuais, inovações tecnológicas, sociedades empresárias de base tecnológica, startups, transferência de tecnologia, proteção das criações relativas à biotecnologia, química, agroquímica e saúde (medicamentos e vacinas); atuação em contenciosos administrativos (INPI, SNPC, USPTO e EPO) e jurídicos, tutela das criações estéticas. Advocacia, Perícia e Docência.

Beatriz Bugallo
Profesora Titular (catedrática) de Derecho Comercial; encargada de la materia opcional Propiedad Intelectual; Directora de la Especialización de Derecho Comercial, Facultad de Derecho, UDELAR.
Doctora en Derecho por la Universidad de Santiago de Compostela (España) y magíster en Propiedad Intelectual y Nuevas Tecnologías por la Universidad de Alicante (España).
Autora de diversos libros y artículos de su especialidad.

Caroline Tauk
Juiza Federal no Rio de Janeiro – vara com especialização em Propriedade Intelectual. Mestre em Direito Publico (UERJ). Doutoranda (USP).

Cinthia Obladen de A. Freitas
Doutora em Informática Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Mestre em Informática Industrial e Engenharia Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1990). Engenheira Civil pela Universidade Federal do Paraná (1985). Professora Titular da Escola de Direito da PUCPR. Membro Consultor da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR. Principais áreas de interesses: Direito e Tecnologia, Direito e Internet, Direito Eletrônico, Direito Digital, Novas Tecnologias, Direito de Autor, Sociedades, Contratos Eletrônicos.

Cláudia Chamas
Claudia Chamas é pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Saúde. Desde 2007, é professora do quadro permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).

Cláudia Leitão
Foi Professora na Universidade de Fortaleza do Curso de Direito (1984-1989); na Universidade Estadual do Ceará foi professora do Curso de Ciências Sociais (1995) e do Curso de Administração (1996-2015), onde coordenou o Mestrado Acadêmico em Administração (1996-2000), criou e coordenou a Especialização em Gestão de Produtos e Serviços Culturais (2000) e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos (1999-2003). Foi professora do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade (2014-2019), do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (2014- 2019. É Professora da disciplina de Economia da Cultura e Economia Criativa do Curso SESC de Gestão Cultural do Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP. Foi Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC, no Ceará (2001-2002) e Secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). O Programa “Cultura em Movimento: SECULT Itinerante”, criado em sua gestão, rendeu-lhe o primeiro lugar do Prêmio Cultura Viva, do Ministério da Cultura – MinC, na categoria Gestão Pública (2006). Foi responsável pela criação da Secretaria Nacional da Economia Criativa – SEC, tendo sido sua primeira gestora (2011-2013). É membro da Rede de Pesquisadores em Políticas Culturais – REDEPCULT, e do Conselho Editorial da publicação virtual Políticas Culturais em Revista / Universidade Federal da Bahia-UFBA. Possui vários livros e artigos científicos publicados, com destaque para as temáticas da Economia Criativa, Cultura e Turismo, e foi finalista do Prêmio Jabuti (Categoria Economia Criativa) com o livro “Criatividade e emancipação nas comunidades-rede: contribuições para uma economia criativa brasileira”, São Paulo, Editora Martins Fontes, 2023. Dirigiu o Observatório da Governança Municipal e Políticas Públicas de Fortaleza, no Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR (2017-2020) e foi presidente da Câmara Setorial de Economia Criativa na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE (2019-2020). É consultora ad hoc em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio – OMC, para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD (2013 a 2016) e para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO (2023 e 2024). É diretora do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

Claudio Lins de Vasconcellos
Advogado, doutor pela UERJ, mestre pela Universidade de Notre Dame e bacharel pela UFBA. Professor do mestrado profissional em Economia Política da Cultura da UFRGS e da pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Membro do Conselho Empresarial de Economia Criativa da FIRJAN. Entre outras posições, foi Secretário de Economia da Cultura do Ministério da Cultura, Assessor Adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Justiça e Consultor do Banco Mundial;

Dânton Hilário Zanetti de O.
Advogado. Bacharel em Direito pela FAE Centro Universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pesquisador do Programa de Excelência Acadêmica (Proex) da CAPES. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Digital da PUCPR. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança da PUCPR. Professor do curso de Graduação em Direito da FAE Law Experience. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial do Unicuritiba. Membro da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais da OAB-PR.

Dário Moura Vicente
Advogado, Jurisconsulto e Árbitro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Deborah Sztajnberg
É doutourada pela Universidade Estacio de Sa (2014), Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2002). Atua na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: entretenimento, liberdade de expressao, direito autoral, direito e musica, propriedade intelectual.É autora da primeira obra sobre Direito do Entretenimento no Brasil, qual seja, “O show nao pode parar: Direito do Entretenimento no Brasil” (Editora Espaco Juridico), dentre outras publicacoes. Pesquisadora Senior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Parana (UFPR – 2022)

Eduardo Agustinho
Advogado empresarial | Reestruturação de empresas em crise – recuperação extrajudicial e judicial | Conflitos societários | Professor Titular de Direito Empresarial da PUCPR | Membro do TMA, INSOL, IAP e IBGC.

Eduardo Ariente
Doutor em Direito pela USP I Assessoria jurídica para políticas públicas, inovação e novos negócios I Coordenador do NIT e Professor na Faculdade de Direito do Mackenzie.

Eduardo Salles Pimenta
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1986). Especializado pela Fundação Getulio Vargas. RJ (1988).Pós graduação Estacio de Sá. Lato sensu (1999).Foi aluno de mestrado (2007) e doutorado (2011) com concentração em Direitos Autorais da FADISP, onde concluiu os respectivos créditos. Coordenador Supervisor de Estagio do Curso de Direito na UNIP / Campus Alphaville. Professor Adjunto do curso de Direito na UNIP / Alphaville (desde de 2010). Professor de pós-graduacão METROCAMP/IBMEC – Campinas (2014/2015/2018) Agraciado com o Premio: Dr. ERNESTO ARACAMA ZORRAQUIN conferido pela ASOCIACION DE DERECHOS INTELECTUALES, ASDIN – Buenos Aires (2009). Agraciado com a Medalha Prof.Dr. Antonio Chaves, conferida pela Ordem dos Advogados de São Paulo (2009). Lecionou na UNIP – Universidade Paulista (1995/1996) ; no IPEC Instituto Paulista de Educação Continuada (2002). Professor convidado da Escuela Internacional de Cine y TV de San Antonio de los Baos (Cuba – 2008), da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006), Professor convidado da Fundação Getulio Vargas (2005), da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP – 2005). Membro do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo (1995) Integrou a formação originária do Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP / 2004-2006)/ órgão do Ministério da Justiça. Integrou a Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP (2007). Diretor no Tribunal Regional Federal /2 Região (1989-1990). Assessor Des. Federal Celso Passos (1990-1991) Defensor Público (1992). Advogado. Realiza perícias judiciais na área de Direitos Autorais. Conferencista e Parecerista. Autor dos seguintes livros, citados nos mais diversos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais ( São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Santa Catarina, dentre outros): Dos crimes contra a propriedade intelectual- Ed. RT- São Paulo- 1993/ Código de Direitos Autorais – Ed. Lejus – São Paulo – 1998/ O direito conexo da empresa de radiodifusão – Ed. Lejus – São Paulo – 1999/ A Jurisdição Voluntária dos Direitos Autorais – Ed. Freitas Bastos – Rio – 2002/ Princípios de Direitos Autorais – Livro I: Um século de proteção autoral – 1898 a 1998 – Ed. Lumen Iuris – Rio – 2004/ Princípios de Direitos Autorais – Livro II: Os direitos autorais do trabalhador – Ed. Lumen Iuris – Rio – 2005/ Dos crimes contra a propriedade intelectual- 2 ed.- Ed. RT- São Paulo- 2005- Co-autor/ Sobre a ATARAXIA – a tranquilidade da alma – Ed. Letras Jurídicas – São Paulo – 2007/ Direitos Autorais – Estudos em homenagem a Otavio Afonso – Ed. RT – São Paulo – 2007 – Coordenador/ Função social dos direitos autorias na obra audiovisual nos paises ibero americanos – Ed. Lumen Juris – Rio – 2009/ Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem ao Min.Carlos Fernando Mathias de Souza – Ed.Letras Juridicas – São Paulo – 2010/ Estudos de Combate a Pirataria em Homenagem a Des. Gama Pellegrini – Ed. Letras Juridícas – São Paulo – 2011/ A proteção juridica (civil e Penal) do programa de computador: Pontos e Contrapontos – Ed. Letras Juridícas – São Paulo – 2013/ e 2 ed.atualizado – 2014/ e 3 ed.atualizado – 2017/ As primeira linhas da prática forense cível – Ed. Letras Jurídicas – São Paulo – 2019 É jornalista. Graduando em Biomedicina

Eliane Abrão
Advogada, Parecerista, Consultora, Árbitro em Propriedade Intelectual/Imaterial.

Felipe Palau Ramírez
Catedrático universitario en Universitat Politècnica de València (UPV)

Francisco Humberto Cunha F.
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Universidade de Milão – Bicocca (2018), da qual é Professor Visitante (2022). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Doutorado em Direito da Universidade de Sassari – Sardenha – Itália. Professor Convidado da Universidade do Havre – França (2011). Advogado da União – Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas – ACLJur, do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.

Gonzaga Adolfo
Doutor em Direito pela Unisinos (2006); pós-doutorado em Direito pela PUC/RS (2019); advogado, pesquisador, perito e parecerista em Direitos Autorais. Autor de artigos e livros em matéria de Direitos Autorais.

Guilherme Carboni
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, com Pós-Doutorado na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, financiado pela FAPESP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP). Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Direito SP (FGVLaw). Foi pesquisador-visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. É diretor-fundador do Instituto de Economias Sustentáveis e Direito (IESD). Realizou pesquisa e consultoria para a UNESCO sobre o assunto bibliotecas e direitos autorais. Coordenou o projeto Pensando o Direito, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça para o assunto Direitos Autorais e Internet. Linhas de pesquisa: (i) novos arranjos em propriedade intelectual, direitos humanos e desenvolvimento; e (ii) teoria da autoria; (iii) expressões culturais tradicionais, territórios da diferença e produção do comum

Guilherme Coutinho
Fundador da Phonolite: direitos autorais e mercado da música. Sócio de Coutinho Silva Advocacia. Professor e palestrante

Guillermo Vidaurreta
Guillermo Vidaurreta es Abogado (UBA). Magister en Propiedad Intelectual (FLACSO). Investigador asistente del Centro de Estudios Interdisciplinarios de Derecho Industrial y Económico de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (CEIDIE). Docente de la Facultad de Derecho (UBA) y de la Maestría en Propiedad Intelectual (FLACSO).

Guillermo Palao Moreno
Guillermo Palao Moreno obtained his PhD (with honours) at the University of Valencia and he is currently full Professor of Private International Law at that University, where he teaches Private International Law and International Commercial Law. He is also the Vice-Rector for Internationalization and Cooperation at the same institution.

Gustavo Martins de Almeida
Advogado | Direito Civil e Propriedade Intelectual.

Gustavo Xavier de Camargo
Possui graduação em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2016) e graduação em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atualmente é advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Guta Braga
Guta Braga trabalha na indústria da música há uns 30 anos. Trabalhou em empresas como Sony Music, Warner/Chappell, Sony Publishing, Universal Publishing. Atualmente, presta consultoria para selos, empresas de tecnologia, clearance para lives e campanhas publicitárias. Seguindo sua vocação de compartilhamento de informação, criou, em 2012, sua empresa e um grupo homônimo no Facebook, MÚSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA para compartilhamento de informações, de forma gratuita, para artistas, autores, profissionais e estudantes do mercado. Hoje a MCT está também presente com canal no Instagram e Discord.

Heloísa Gomes Medeiros
Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007). Atualmente é professora do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) – ponto focal UFMA. É pesquisadora do Grupo de Estudo em Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Vice-presidente do Instituto Observatório do Direito Autoral. Advogada. Assessora da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: inovação, propriedade intelectual, proteção de dados, direito empresarial e direito internacional. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA. Mentora em diversos programas de inovação. Autora do livro Software e Direitos de Propriedade Intelectual entre outros livros e artigos.

João Luis Nogueira Matias
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2009). Doutor em Direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Mestre em Direito e desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1999). MBA em gestão de empresas FGV/MARPE (2005). Professor Associado, nível IV, da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Ministra as disciplinas “Direito da empresa I” (direito societário), “Ordem jurídica e economia na perspectiva dos direitos fundamentais” e “Meio ambiente, sustentabilidade e direitos fundamentais”, respectivamente, na graduação e no Programa de Pós-graduação (Curso de Mestrado e Doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito comercial, direito econômico e ambiental, focando seus estudos e trabalhos principalmente nos seguintes temas: direito da empresa, direito da propriedade, efetivação dos direitos fundamentais, relações entre direito e economia, direito ambiental e biodiversidade. Parecerista ad hoc da CAPES.

João Paulo F. Remédio M.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Coimbra (1988), mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (1992) e doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais / Prop. Intelectual pela Universidade de Coimbra (2005) , atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, patentes, medicamentos, alimentos, biotecnologia e família e menores. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto (Portugal). Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, constituída pelo XVIII Governo Constitucional de Portugal (Novembro de 2009 a Dezembro de 2010). Membroa da Comissão de Reforma do Processo Civil, constituída pelo XIX Governo Constitucional de Portugal (Agosto a Dezembro de 2011), tendo em vista a aprovação de um novo Cóigo de Processo Civil. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (China). Professor Visitante da Faculdade de Direito Agostinho Neto, em Luanda (Angola). Conferencista convidado. Jurisconsulto. Integra o painel de Juízes-Árbitros da Câmara de Comércio e Indútria (Portugal). Orienta cerca de 9 teses de Mestrado (em Portugal, Angola e Macau) e 5 de doutoramento (Portugal e Brasil). Participou no júri de 66 teses de Mestrado e 11 teses de Doutoramento (três como arguente). É membro de várias associações científicas [v.g., Centro de Direito Biomédico (Portugal), Centro de Estudos Registais e Notariais (Portugal), Centro de Direito da Família (Portugal), Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (Brasil), Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Portugal), Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal)], Grupo de Estudos de direito Autorial e Industria, da Universidade Federal do Paraná (Curitiba) e outros grupos de pesquisa. Pertence ao Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil. Realiza conferências e participa em Cursos de Mestrado e Doutorado em Portugal, Brasil, Espanha, França, Angola, Macau (China), Moçambique e Cabo Verde.

José Augusto Fontoura Costa
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1998) e aperfeicoamento em UN and Globalization pela Central Europe University (2002). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Karin Gru Kuntz
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) eficacializado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenador do Curso de Direito da UFPR. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (CAPES 6). Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Gestão 2023/2024. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Gestão 2019/2021. Professor Convidado em diversos cursos de Pós-graduação. Advogado em Curitiba, Paraná. Inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, Estados Unidos da América (NYSB).

Kelly Bruch
Adjunct Professor at the Department of Economic and Labor Law, Faculty of Law at UFRGS – Brazil
Visiting Fellowship at Bournemouth University- UK
Permanent professor of the Postgraduate Program (master’s and doctorate), at the Interdiciplinary Center for Studies and Research in Agribusiness – CEPAN/UFRGS and Vice-Director of CEPAN/UFRGS.
Permanent Professor of PROFNIT (Professional Master’s Degree in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation) at the Federal Institute of Rio Grande do Sul (IFRS).
Collaborating professor of the Postgraduate Program at the National Institute of Industrial Property – INPI.
President of the Brazilian Bar Association
(OAB/RS) Intellectual Property Special Commission.
Member of ATRIP – International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property
Founding member of Aliança SIPA – Integrated Agricultural Production Systems.
Member of Brazilian Intellectual Property Association – ABPI.
Member of International Association of Vine and Wine Law Lawyers – AIDV
PhD in Law from Federal University of Rio Grande do Sul(UFRGS)/Université Rennes I, France, with a post-doctoral internship in Agribusiness at Interdisciplinary Center for Agribusiness Studies and Research (CEPAN)/UFRGS.
Master in Agribusiness from CEPAN/UFRGS. LLM in Law and International Business from Federal University of Santa Catarina(UFSC).
Graduated in Law at the State University of Ponta Grossa (UEPG).

Lígia Loregian Penkal
Mestra em Direito Econômico no Programa de Pós Graduação em Direito da PUCPR, bacharel em Direito pela PUCPR, tecnóloga em Design Gráfico pela UTFPR. Aluna de Iniciação Científica na PUCPR, vigências 2017/2018; 2018/2019; 2019/2020 e 2020/2021. Integrante do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável, NEADI/PUCPR; do grupo de estudos em Direito Autoral e Industrial, GEDAI/UFPR; do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito, GRAED/PUCPR e técnica do Centro de Estudos Vênetos no Paraná, CEVEP/UNICENTRO.Possui certificado de competência em inglês ECCE (Examination for the Certificate of Competency in English) pela fundação CaMLA (Cambridge Michigan Language Assessment), e certificado de proficiência em inglês pela escola Inter Americano, Centro Cultural Brasil-Estados Unidos de Curitiba. Fala além do inglês e português, italiano nível intermediário. Cursou o Ensino Médio e Fundamental no Colégio Marista Santa Maria, Curitiba, PR.

Liz Beatriz Sass
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2016), com estágio de Doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE da CAPES. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006) e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). É Professora adjunta no Departamento de Direito, no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC e no programa em rede em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT do Ponto Focal da UFSC/Florianópolis. Atuou como Secretária de Aperfeiçoamento Institucional (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional- SEAI), junto ao Gabinete da Reitoria da UFSC, na gestão de 2018 a 2022. Foi professora do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios (2016/2017) e do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2008/2017). É líder do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da UFSC (NUPPI) , Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, vinculado à Universidade Federal do Paraná e colaboradora do Observatório Nacional de Direitos Autorais – ONDA. Compõe o corpo de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF.

Luis Villarroel Vilalón
Public Affairs. Copyright and industrial property consultant and policy advisor. With more than 25 years of hands on experience advising the public sector as well as corporate and civil society. Currently is the Director of Innovarte NGO as well as a partner in Innovarte Consulting. www.innovarte.cl, also arbiter on domain names .cl dispute resolution. Expert in copyright law, trademarks, patents, registration, licensing and policy making. Including international treaty negotiations.
As former general counsel and intelectual property adviser for the Ministry of Education of Chile, Negotiated in behalf of Chile a number of Free Trade Agreements IP Chapters, such as Chile- US FTA, Chile P4 FTA, Chile- Australia FTA, among others. Represented Chile at WIPO SCCR. ( elected Vice Chair WIPO SCCR in 2008). Regularly organices technical assitance and coordination meetings with goverment officials dealing with copyright issues. in different latinoamerican countries. Has participated in a number of copyright law reforms, including Chile, Ecuador, Brazil, and Uruguay. Has been a consultant for Urguay Copyright Council. UNESCO, WIPO, WORLD BANK among other organizations. And published a number of guides on copyright issues. Has provided technical assitance in FTA negotiations, including TPP, to a number of countries. In particular is working on the exceptions and limitations agenda in WIPO SCCR in relation with persons with disabilities, education and libraries and archives,
In Chile has designed and implemented a number of proyects reaising awerness and capacity building on intelectual property to different stakeholders..
In the field of industrial property as served as Judge at the Chilean Industrial Property Court, for 6 years, and later as a patent and trademark practitioner at Innovarte consulting. for the private sector as well as on public policy and regulation for public sector and civil society.

Luís Alexandre Carta Winter
Graduação em Direito pela UFPR, Especialização em Filosofia da Educação pela PUC-PR, Mestrado em Integração Latino – Americana pela UFSM e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM. Atualmente é professor titular da PUC-PR. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico. Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Magna J. Vaccareli Knopik
Mestre em Politicas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (2019). Graduação em Direito pela UNIPAR (1990). Especialização em Direito Tributário pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2016), Master Business em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio VargasFGV (2004). Atualmente é pesquisadora CNPQ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Tecnologia da Informação. Membro pesquisador GEDAI.

Manuel David Masseno
É professor adjunto com nomeação definitiva do Instituto Politécnico de Beja (Portugal); Professor Jean Monnet de Direito Comunitário europeu; Investigador (i.e. Pesquisador) do Instituto jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal); e integrante da Rede Temática europeia LEFIS – LEgal Framework for the Information Society. No Brasil, é Académico Benemérito da ABLA – Academia Brasileira de Letras Agrárias; Membro Correspondente IBCDTur – Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo; Membro e pertencente ao Grupo Permanente de Avaliação de Estudos e Pesquisas do IBDE – Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. É ainda Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Eletrônico (ISSN 1679-1045), do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico; do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental – Doutrina e Jurísprudência (ISSN 1807-9962), Fiuza Editores, de São Paulo; do Conselho Científico da RVDTur – Revista Virtual de Direito do Turismo (ISSN 1807-1767), do Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo.

Marcelo Conrado
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Márcia Carla Pereira Ribeiro
Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direito Privado pela UFPR. Professora Titular de Direito Societário da PUCPR. Pos-doutorado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito de Lisboa. Pós-doutorado pela Universidade Paris 1 Panthéon/Sornonne. Professora Associada de Direito Empresarial na UFPR. Pesquisadora Convidada na Universidade de Montréal (2007). Advogada. Diretora de Regulação Econômica da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná.

Marcos da Cunha e Souza
O prof. Marcos da Cunha e Souza é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, mestrado em Direito (2014) pela PUC/PR (Linha de Pesquisa: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável) e doutorado em Direito (2021) pela PUC/PR (linha de pesquisa: Direito Econômico e Desenvolvimento). Já lecionou em cursos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Desde 2009 é professor em diferentes cursos de graduação, do Centro Universitário Uninter, além de ministrar aulas em diferentes cursos de pós-graduação, tanto presenciais, quanto na modalidade EaD. É membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNINTER desde 19/07/2018. É ainda membro do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da OAB/PR, consultor da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e membro do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da PUC PR. Foi, durante 15 anos, assessor da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro.

Márcio F. de Pragmácio Telles
Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF). É docente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/IPHAN). No âmbito da pós-graduação latu sensu, é professor convidado da Escola de Direito da FGV e da PUC-RIO, conduzindo disciplinas de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação. Seja na docência de graduação ou pós-graduação (lato ou stricto sensu), orienta alunos e leciona disciplinas que lidam com a interface entre cultura e tecnologia, tais como: Propriedade Intelectual; Aspectos Regulatórios da Tecnologia; Direitos Autorais; Direito da Cultura e do Entretenimento; Direito Digital, Ética e IA, Ética e Leis dos Robôs, em instituições como PUC-RIO, CESAR, FGV, UCAM e FACHA. Pragmácio tem experiência na gestão e coordenação de projetos de pesquisa na área de Direito e Tecnologia, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Direitos Culturais e Patrimônio Cultural. Mário Pragmácio tem se empenhado fortemente na concepção, liderança e execução de projetos de pesquisa, bem como nas principais discussões sobre marcos regulatórios relacionados ao desenvolvimento do setor criativo e tecnológico no Brasil.

Maria H. Japiassu M. de M.
Advogada; OC/Itamaraty. Pesquisadora doutoranda PPGD/UFPR. Professora (Direito e Artes Visuais – Esc. Cultura e Mercado; Artes Africanas, Afro-brasileiras e Indígenas – UNINA). Escritora. Curadora.

Maria Victória Rocha
Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Inglês/Alemão) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Porto. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, e Doutora em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Professora da Escola de Direito da Universidade Católica, Porto. Pesquisadora do Centro de Estudos em Investigação em Direito (CEID)/Católica Research Centre for the Future of Law, e pesquisadora Sénior do GEDAI/UFPR.

María Sol Terlizzi
Profesora en Filosofía (UBA) y Magister en Propiedad intelectual (FLACSO). Coordinadora académica de la Maestría en Propiedad Intelectual de la FLACSO Argentina. Docente e investigadora del programa de Derecho y Bienes Públicos y del Programa Bioética (FLACSO Argentina), de la Universidad Nacional de la Matanza y de la Universidad Nacional de Lanús. Miembro de la Unidad de Activos Intangibles y Propiedad Intelectual (UAIyPI) de la Agencia Nacional de Promoción de la Investigación, el Desarrollo Tecnológico y la Innovación.

Maximiliano Arienzo
IP Counsellor at Delegation of Brazil at WTO and WIPO with expertise in International Relations.

Marcos Wachowicz
Professor Titular de Direito na UFPR. Coordenador do GEDAI/UFPR Consultor Max Planck Smart IP. Prof. da Cátedra de Propriedade Intelectual no ITM-WWU. Membro da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do CGI.br.

Michele Hastreiter
Professora e pesquisadora em Direito Internacional Público e Privado. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito, Logística e Negócios Internacionais pela PUCPR, graduada em Administração Internacional de Negócios, pela Universidade Federal do Paraná (2009) e em Direito, pela PUCPR. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello no UNICURITIBA, projeto de extensão universitária conduzido em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU).

Nicolás Martín Hermida
Specialties: Intellectual Property, Copyright, ICTs, Patents, Trademarks, Biotechnology, Innovation, Technology Transfer, Cyberlaw, Digital Assets, IP enforcement, Patents litigation, Patent prosecution, Geographical Indications, Antitrust, IP enforcement, Trade Secrets, Public Policy.

Nikolas Guggenberger
Nikolas Guggenberger is a Clinical Lecturer in Law, a Research Scholar in Law, and the Executive Director of the Information Society Project at Yale Law School. His research focuses on the intersection of law and technology, specifically platform regulation, privacy, the automation of law, and the future of private law. You can follow him on Twitter at @nikenberger.

Nuno Sousa e Silva
Professor Auxiliar da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e Advogado, Nuno Sousa e Silva é licenciado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2011), Mestre (2013) e Doutor (2019) em Direito pela mesma Faculdade. LLM in Intellectual Property and Competition Law pelo MIPLC (Centro Académico administrado, conjuntamente, pelo Max-Planck-Institut für Immaterialgüter- und Wettbewerbsrecht, Augsburg Universität, Technische Universität München e George Washington University Law School de Washington, D.C) – 2014.

Patrícia Areas
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), tem especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior (2002) e especialização em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006 e 2010). Professora no departamento de Direito e no mestrado e doutorado em Patrimônio Cultural e Sociedade na UNIVILLE, assessora e consultora jurídica. Pesquisa de pós-doutorado na Fundació Bosch I Gimpera, da Universitat de Barcelona.
Specialties: Propriedade intelectual, inovação, software, parques tecnológicos, incubadoras, direito internacional privado, direito empresarial, desenvolvimento, patrimônio cultural

Patrícia Aurélia Del Nero
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1995), com complementação de Créditos realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutorado em Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Foi Chefe do Departamento de Direito da UFV – Diretora da Faculdade de Direito (2007-2008). Foi professora do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) GVLaw da Disciplina Propriedade Intelectual – Proteção de Cultivres (2006) Foi Professora do Programa de Graduação em Administração da Universidade Aberta do Brasil (Disciplinas: Direito Administrativo e Tributário). Foi avaliadora de Cursos de Direito do INEP (2013-2014). Atualmente é professora Associada, nível IV, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Campus Sosígenes Costa, de abril até o momento. Foi Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (1995 até 2018), Professora Visitante no Programa de Mestrado em Administração Pública da Universidade Federal de Viçosa. É Membro Acadêmico do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) Foi Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa (Portaria da Reitoria n. 1485/2011, de 28/11/2011). Autora Nacional do Guia Didático da Disciplina Direito Administrativo do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). Professora do referido Mestrado na IES participante (UF).É lider do Grupo de Pesquisa do CNPq Propriedade Intelectual Difusão e Transferência de Tecnologia.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito administrativo, administração pública, biotecnologia. É Coordenadora do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia

Oscar Carlos Cidri Neto
Professor,advogado, mestre em Direito pela UFPR, pesquisador do GEDAI/UFPR.

Pedro Luz
Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2017-2019). Especialista (com prêmio de desempenho) em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2016-2017). Foi o pesquisador da Região Sul selecionado para a 12ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ/SAL da Casa Civil e do Ministério da Justiça. Parecerista da Revista Dizer, vinculada à Universidade Federal do Ceará (UFC). É integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito do Mercosul – NUPESUL, adjunto à Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, da Universidade Federal do Paraná. Integra também o Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Precedentes e Teoria da Decisão" da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Foco em Teoria do Direito e Direito Constitucional.

Pedro Marcos Nunes Barbosa
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016), instituição na qual realizou seu Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil (2021). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO (2007). Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-Rio (desde 2008). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB. Perito Judicial de Propriedade Intelectual. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.

Pedro de Perdigão Lana
Advogado na Faria Santos Advocacia (Curitiba-PR). Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela UFPR. Técnico em Eletrônica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Internet Society – Diretor de Projetos do Capítulo Brasileiro da ISOC. Embaixador Jovem da Internet Society para o Fórum de Governança da Internet 2019, em Berlim. Pesquisador do GEDAI – Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, vinculado à PPGD/UFPR. Secretário do Instituto Observatório do Direito Autoral. Coordenador de Projetos e Documentação no Creative Commons Brasil. Suplente representante da sociedade civil no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Membro do NCUC/NCSG (Non-commercial Users Constituency/Non-Commercial Stakeholder Group), da ICANN. Ex-pesquisador bolsista no PET – Direito UFPR. Ex-bolsista vinculado ao PROEC. Participação voluntária no PIBID. Publicação de livros, capítulos de livros, e artigos em periódicos acadêmicos, no Brasil, Argentina e em Portugal.

Razer Anthom N.R. Montaño
Doutor em Ciência da Computação pela UFPR (2016) na área de Inteligência Computacional. Possui graduação em Bacharelado em Informática pela UFPR (1996) e Mestrado em Informática pela UFPR (2006). Atualmente é Professor do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Coordenador Acadêmico do Setor de Educação Profissional e Tecnológica na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem experiência na área de Análise, Projeto e Desenvolvimento de Software (com ênfase na plataforma Java e aplicações corporativas), Aprendizado de Máquina (regressão, classificação, clusterização, regras de associação, linguagem R, avaliação de modelos), Planejamento em Inteligência Artificial (com ênfase em Lógica Matemática, SAT, Redes de Petri e Raciocínio sobre Ações), Aplicações em Mensuração Florestal.

Reto Hilty

Pedro Henrique D. Batista
Senior Research Fellow at the Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munich, Germany).

Ricardo Luiz Sichel
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Propriedade Industrial – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Foi procurador federal localizado na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de julho de 1984 até agosto de 2019, quando de sua aposentadoria Exerceu cargo de Procurador-Geral da Agência Reguladora e Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, com competência para regular contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico e energia (gás), até 01/09/2007. A partir de outubro de 2007, passei a ocupar a Chefia de Divisão de Orientação Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Exerci este cargo até abril de 2009. De março a dezembro de 2009 cursei, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia(CAEPE), tendo redigido monografia sobre o Direito da Propriedade Intelectual. Exerceu de 1 de março de 2010 até 20 de julho de 2010, o cargo de Diretor da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). De 21 de julho de 2010 até 9 de dezembro de 2010, atuei na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, coordenando, também Grupo de Trabalho com vistas a instituição do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual. No período de 10 de dezembro de 2010 até 01 de setembro de 2011, exerceu o cargo de Chefe da Coordenação de Defesa da Propriedade Intelectual, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estabelecendo seus mecanismos de atuação, na área de estudos de viabilidade para a instituição de procedimentos de arbitragem e mediação na área de propriedade intelectual.

Ricardo Bacelar Paiva
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. Cônsul Honorário da Bélgica no Ceará, Piauí e Maranhão. Atualmente é Presidente da Comissão de Cultura e Arte da OAB Nacional. Foi Conselheiro Federal da OAB, membro do Órgão Especial da 1a Câmara de Julgamento (2016-2019). Atuou como Presidente da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB CE. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Ceará. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica e da academia Cearense de Cultura. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Conselheiro Titular da Àrea Profissional do CONSUNI – UFC – Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos – Unifor. Organizador e co-autor do livro “Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual’, editado pelo Conselho Federal da OAB e organizador do livro “O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito”. Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. Na OAB CE ocupou os cargos de Vice Presidente, Corregedor Geral, Secretário Geral Adjunto e Conselheiro. É pianista e compositor.

Rodrigo Moraes

Rodrigo Otávio Cruz e Silva
Advogado I Doutor em Direito UFPR l Direito Societário l Professor Universitário.

Ruy Pereira Camilo Junior
Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial (DCO) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador do Setor de Estágios e Ouvidor dos estágios da Faculdade de Direito da USP. Membro eleito das Comissões de Graduação e de Cultura e Extensão da SanFran. É coordenador do Programa de Negociação da Universidade de São Paulo e do Instituto Crytpo Ius. Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990), mestrado (2004) e doutorado (2016) em Direito Comercial pela mesma faculdade, Pós-Graduação lato sensu em Análise Econômica pela FIPE/Ordem dos Economistas do Brasil (2011) com Extensão na Universidade de Grenoble II (2009). É membro dos Conselhos da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Recuperação de Empresas (IBR) e da Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. Autor do livro “Direito Societário e Regulação Econômica”

Rodrigo Vieira Costa
Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA – Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Atualmente, realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e Administração Pública da Cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital.

Sérgio Staut Jr.
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Associado de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre (2002) e Doutor (2009) pelo Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália (entre 2014 e 2015). Integrante do Núcleo de Pesquisas de História, Direito e Subjetividade do PPGD/UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD.

Sérgio Sobreira
Administrador pela Universidade de Fortaleza (1985), é mestre (2007) e doutor (2011) pelo Programa Multidisciplinar de Pós-graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia. É Professor Adjunto I da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia. Foi professor adjunto da Universidade Salvador – UNIFACS e professor assistente da Faculdade da Cidade de Salvador. Atuou como gestor e produtor cultural por cerca de 20 anos. Desenvolve pesquisa nas áreas de comunicação e cultura, com ênfase em: cultura e desenvolvimento, economia da cultura, gestão e produção cultural, e políticas públicas de cultura.

Sérgio Amadeu
Sérgio Amadeu da Silveira é um sociólogo brasileiro geralmente lembrado como defensor e divulgador do software livre e da inclusão digital no Brasil. Foi um dos implementadores dos Telecentros na América Latina e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Thomas Hoeren
Thomas Hoeren estudou Teologia e Direito na Universidade de Tübingen, na Universidade de Münster e na Guildhall University, em Londres, entre 1980-1987. [1] Em 1986 graduou-se em Teologia em Münster. De outubro de 1986 a maio de 1988, realizou seu doutoramento em Direito (IT) na Universidade de Münster, apresentando sua dissertação intitulada: “Softwareüberlassung als Sachkauf” (“Licenciamento de Software como uma compra do produto”). Em Maio de 1994, Thomas Hoeren recebeu a qualificação como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Münster.

Valentina Delich
Profesora e investigadora en la FLACSO-Argentina. Abogada, MA en Relaciones Internacionales y Doctora en Derecho Internacional, sus áreas de expertise son las relaciones económicas internacionales, la propiedad intelectual, el comercio internacional y el desarrollo en América Latina. Expositora frecuente en seminarios y conferencias nacionales e internacionales es también consultora de gobiernos y organizaciones internacionales.

Silmara J. de Abreu Chinellato
Professora Titular de Direito Civil do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP para cujo concurso apresentou a tese “Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil”.
Chefe do Departamento de Direito Civil de 2016 a 2019. Atualmente é Vice-Chefe do DCV.
Atua na Graduação e na Pós-Graduação com rol expressivo de orientações concluídas de Doutorado e de Mestrado nas áreas de Direito Civil, Autoral, Consumidor, Bioética e Biodireito. Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de D. Autoral (ABDA), Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP, Membro da Comissão Especial de D. de Autor da OAB Federal, da Associação Portuguesa de D. Intelectual (APDI), do Instituto Interamericano de Derecho de Autor (IIDA).
Livre-Docente (USP), em 2001 com a tese “Reprodução Humana Assistida: D. Civil e Bioética”. Doutora em Direito Civil (USP), em 1983, com a obra pioneira “Tutela civil do nascituro”. Procuradora do Estado de S.P (1980 a 1995) e Procuradora do Município de S.P (1973 a 1980).
É advogada, parecerista, assistente técnica na área de propriedade intelectual.

Vitor Henrique Ido
Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP desde 2024. Doutor (2021), Mestre (2017) e Graduação em Direito (2014) pela mesma instituição. Graduado em Ciências Sociais pela FFLCH/USP (2017).
Atua na coordenação do Programe Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (Pites), com as universidades Jean Moulin Lyon 3, Lumière Lyon 2 e Jean Monnet de Saint Étienne).
É pesquisador do programa de Saúde, Propriedade Intelectual e Biodiversidade do South Centre, organização intergovernamental de 55 países em desenvolvimento baseada em Genebra, apoiando-os em negociações multilaterais e políticas nacionais.

Victor Gameiro Drummond
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) (2016). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) (2014). Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Lisboa (FDUL) (2004). Graduado em Direito pela USU (1996). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (BA), professor visitante da Universidade de Lisboa, professor visitante da Universidade de Santiago de Compostela, professor colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante da Universidad Complutense de Madrid. Coordenador do Cultura, Arte, Direito, Informação e Sociedade (CADIS). Pesquisador visitante da University of London (Queen Mary).

Walter Godoy dos Santos Jr.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007) e Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2018). Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo em agosto de 2008. Professor do Curso de pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Estudo em Atualização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal da Escola Paulista da Magistratura. Atualmente, exerce as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Juiz de Direito Titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo (TJSP). Atua principalmente nos seguintes temas: Propriedade Intelectual, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

Wilson Silveira
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1970.
Especialização em Administração na Fundação Getúlio Vargas.
Foi editor da Revista Patentes e Marcas, editada pela CRUZEIRO a partir de 1971.
Especializado na área de marcas, dirige os departamentos de marcas e contencioso da CRUZEIRO/NEWMARC.

Wilson Furtado
Atualmente é professor da Universidade da Região de Joinville na disciplina de Direito Processual III e IV. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação.