programação
Dia 3/11
Manhã:
9:00 – 9:15: Mesa de abertura
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr. – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR
9:15 – 10:30 : Homenagem ao Prof. Dr. José De Oliveira Ascensão (1932-2022)
Grande intelectual, construiu sólida carreira ao longo das décadas de sua profícua produção acadêmica, principalmente escrevendo obras de referências na área da Teoria do Direito e do Direito Autoral, publicou centenas de artigos em revistas especializadas no mundo inteiro.
Diante da imensurável perda, a partir de agora ele será Membro Honorário do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, por toda a sua contribuição ao longo dos anos desde a criação do nosso grupo, ressaltando sua participação intensa nos cursos, seminários, congressos e publicações que realizamos em todos esses anos.
10:00 – 11:30: Mesa 1
Tema: Direitos Autorais Herança Cultural Intangível – Diritto d’autore Patrimonio culturale immateriale
Palestrantes:
Profa. Dra. Benedetta Ubertazzi
Prof. Dr. Franscisco Humberto Cunha Filho
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Junior
Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira
10:30 – 12:00: Mesa 2.1
Tema: A Nova Economia Internacional de Dados – Analise dos impactos na União Europeia, India e Brasil – The New International Data Economy – Analysis of the impacts in the European Union, India and Brazil.
Palestrantes:
Prof. Dr. Thomas Hoeren – “The new European data act and its impact on the international data economy”
Prof. Dr. Yogesh Pai – “Non-Personal Data Protection in India”
Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – A LGPD e sua aplicação no Brasil: resultados do Painel LGPD nos Tribunais.
Moderador: Profa. Dra. Ângela Kretschmann
10:30 – 12:00: Mesa 2.2
Tema: A Tecnologia Digital e os impactos no Direito Autoral: Digitalização, Remuneração e NFTs – Digital Technology and Impacts on Copyright Law: Digitization, Remuneration and NFTs
Palestrantes:
Prof. Dra. Simona Levi Xnet – Para una Digitalización Democrática.
Prof. Dr. Aurelio Lopez-Tarruella Martinez – El futuro del derecho de simple remuneración del interprete musical tras la sentencia “RAAP” del TJUE.
Prof. Dr. Andres Guadamuz – These are not the Apes you’re looking for: Why copyright and NFTs don’t work well together.
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz
3 de Novembro de 2022
Tarde:
13:00 – 14:30: Mesa 3.1:
Tema: Estudo de Caso: Regulação da Internet: experiências e tendências.
Palestrante:
Prof. Dra. Michele Hastreiter – Conflitos de leis e jurisdições e a regulação da Internet.
Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – Normas de Solução de Conflitos na Internet.
Prof. Dr. Juliana Montenegro – Direito Internacional e Internet.
Moderadora: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro
13:00 – 14:30: Mesa 3.2:
Tema: Direito Autoral e o Ensino à Distância (EaD)
Palestrantes:
Prof. Dr. Antônio Carlos Morato – Titularidade originária de direitos autorais sobre as aulas ministradas pelos docentes.
Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – Ainda sobre os Direitos Autorais nas atividades educativas.
Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – Ensino à Distância: limites e exceções
Moderador: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
13:00 – 14:30: Mesa 3.3:
Tema: Roda de Conversa – Patrimônio cultural, memória e transformação digital.
Palestrantes:
Prof. Dra. Sandra Soster – Parcerias GLAM-Wiki para a difusão digital de acervos.
Prof. Dr. Dalton Martins – Acervos digitais e instituições de memória: possibilidades e desafios em busca de uma política pública brasileira.
Prof. Dr. Jess Reia – Desafios de acesso à Cultura e ao Conhecimento em um contexto de Dataficação.
Prof. Ms. Ana Rocha – A experiência do MAC-PR na Pandemia.
Moderadora: Profa. Ms. Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura
14:30 – 16:00: Mesa 4.1:
Tema: Propriedade Intelectual e Saúde
Palestrantes:
Prof. Dr. João Paulo Fernandes Remédio Marques – Desenvolvimento tecnológico e acesso universal a produtos de saúde: repensar o regime jurídico do direito de patente e os outros exclusivos industriais.
Prof. Dra. Valentina Delich – Direito de Patente e Saúde
Prof. Dr. Francisco Viegas Neves da Silva – Direito a Saúde e Acesso aos Novos Medicamentos.
Moderador: Prof. Dr. Ricardo Sichel
14:30 – 16:00: Mesa 4.2:
Novas Tecnologias e Novos Direitos? Metaverso, Dados e NFTs
Palestrantes:
Prof. Dra. Beatriz Bugallo – Metaverso ¿vino a cambiar algo en propiedad intelectual?
Prof. Dr. Manuel David Masseno – Dos dados não pessoais na União Europeia, últimos desenvolvimentos.
Prof. Dr. Helder Galvão – Direito Autoral e Novas Tecnologias
Moderadora: Prof. Ms. Oscar Cidri
14:30 – 16:00: Mesa 4.3
Tema: Exceções de Direitos Autorais na Lei Comparada de Direitos Autorais – Copyright Exceptions in Comparative Copyright Law.
Mesa especial para apresentação das pesquisas realizadas sob a coordenação do Prof. Dr. Sean Flynn, Professor da American University Washington College of Law e Diretor do Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP), sobre Exceções de Direitos Autorais na Lei Comparada de Direitos Autorais.
Palestrantes:
Prof. Dr. Andres Izquierdo – Copyright Exceptions in Comparative Copyright Law.
Prof. Dr. Luca Schirru – Copyright Exceptions in Comparative Copyright Law.
Prof. Ms. Lukas Ruthes Gonçalves – Copyright Exceptions in Comparative Copyright Law.
Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
3 de Novembro de 2022
Noite:
17:00 – 18:30: Mesa 5.1
Tema: Música e Direito – Atualidades e Desafios na Era Digital
Palestrantes:
Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato
Prof. Dr. José de Araújo Novaes Neto
Músico Organista e Compositor Felipe Radicetti
Moderadora: Profa. Ms. Bibiana Biscaia Virtuoso
16:30 – 18:30: Mesa 5.2
Oficina: Transparência e acesso à informação nas entidades de Gestão Coletiva
Responsável: Victor Drummond
17:00 – 20:00: Lançamento de Livros
É com enorme satisfação que o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR realiza ampla divulgação das obras durante a realização do 16ª edição do CODAIP, para difusão dos estudos e temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional.
Convidamos a todos para o lançamento de livros que ocorrerá online, com a exposição dos autores e interação com o público participante, venha contribuir para esse espaço democrático de produção de conhecimento. Vejam as obras que serão lançadas:
Antonio Carlos Morato & Rodrigo Moraes – Propriedade Intelectual no cinema
Beatriz Bugallo – Propiedad Intelectual – segunda edição
Eduardo Pimenta – A visão do Supremo Tribunal Federal sobre o impedimento da cessão de direitos autorais decorrentes da obra criada em prestação de serviços
Gonzaga Adolfo – Em busca da reforma “perdida”: percursos para os direitos autorais na sociedade da informação.
Guilherme Valente – Direito, Arte e Indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa
Helder Galvão – Direito Para Startups. Da Ideação ao Exit
José Roberto de Castro Neves -Música & Direito
Marcos Wachowicz & José Augusto Fontoura Costa – Plágio acadêmico: segunda edição
Pedro Marcos Nunes Barbosa – Curso de Concorrência Desleal
Wilson Roberto – Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha
Agradecemos a todos os autores e os colaboradores que desenvolveram os trabalhos de pesquisa e depositaram sua confiança que agora culminam com o lançamento destas obras.
18:30 – 20:00: Mesa 6.1
Tema: Arte, autoria e direitos autorais
Palestrantes:
Prof. Dr. Nei Vargas – A questão da autoria nas coleções.
Prof. Dr. Douglas Quintale – Atribuições Autorais: Originalidade e autenticidade em Obras de Arte.
Prof. Dr. Gustavo Martins de Almeida – NFTs no mercado das artes.
Moderador: Prof. Dr. Marcelo Conrado
18:30 – 20:00: Mesa 6.2
Tema: Propriedade Intelectual na América Latina – Copyright Exceptions in Comparative Copyright Law.
Mesa especial para apresentação das pesquisas realizadas sobre o Direito da Propriedade Intelectual sob a coordenação do Profa. Dra. María Sol Terlizzi, Coordinadora académica de la Maestría en Propiedad Intelectual, FLACSO.
Expositores: Profa. Dra. María Sol Terlizzi e Grupo de pesquisadores da FLACSO/Argentina.