programação

Dia 4/11

Manhã:

9:00 – 10:45: Mesa 7.1
Tema: Os Direitos Intelectuais no Cenário Internacional

Palestrantes:
Profa. Dra. Maria Miguel Carvalho – A tutela da propriedade intelectual e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Profa. Dra. Carolina Panzolini – Direitos Autorais: impactos geopolíticos e geoeconômicos.
Prof. Dr. José Juan Castelló Pastor – Derechos de Autor y difamación online.
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz

9:00 – 10:45: Mesa 7.2
Tema: Intersecções e Distanciamentos entre Patrimônio Cultural Imaterial e Propriedade Intelectual
Palestrantes:
Profa. Dra. Inês Virgínia Prado Soares – Patrimônio cultural imaterial como sustento das mulheres: propriedade intelectual importa?
Prof. Dr. Yussef Daibert Salomão de Campos – De quem é o patrimônio cultural?
Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – Apropriação cultural, proteção de expressões tradicionais e direitos intelectuais
Moderadora: Profa. Ms. Maria Helena J. Macedo

11:00 – 12:15: Mesa 8.1
Tema: Direito Autoral, Streaming e o mercado musical
Palestrantes:
Prof. Dr. Sergio Branco – A regulação jurídica do streaming
Prof. Dr. Rodrigo Moraes – O REsp nº 1559264 julgado em 2017: o que mudou e o que ainda falta mudar no setor de streaming musical
Empresário e Produtor Musical Carlos Taran – Questões acerca da Regulação Jurídica do Streaming
Moderadora: Profa. Ms. Bibiana Biscaia Virtuoso

11:00 – 12:15: Mesa 8.2
Tema: Gestão Coletiva de Direitos Autorais
Palestrantes:
Prof. Dr. Javier Freire Núñez – Implicaciones Jurídicas de las Gestión Colectiva y/o Gestión Individual de las obras autorales.
Prof. Dr. Martin Moscoso – Gestión colectiva hoy y cuestiones pertinentes de derechos de autor.
Prof. Dr. Alejo Barrenechea – La gestión colectiva a la luz de la directiva europea 2019/790.
Moderadora: Profa. Dra. Patricia Areas

11:00 – 12:15: Mesa 8.3
Tema: Poder judiciário e propriedade intelectual
Palestrantes:
Prof. Dr. André Fontes – O Direito do Autor na Justiça Federal.
Profa. Dra. Patrícia Serra – A competência jurisdicional para a tutela da propriedade intelectual.
Prof. Dr. Eduardo Pimenta – O impedimento da cessão de direitos autorais sobre a obra criada em prestação de serviços
Moderador: Mes. Pedro de Perdigão Lana

4 de Novembro de 2022
Tarde:

13:00 – 14:30: Mesa 9.1:
Tema: Roda de conversa – Tecnologias e Interesse público: justiça social

A produção tecnológica é fator de desenvolvimento da economia digital, a valorização e reconhecimento dos profissionais que promovem a inovação serão temas desta roda. Todos e todas participantes terão voz para uma reflexão coletiva sobre soluções e ideias levando em consideração as novas tecnologias digitais que ganham espaço no setor tecnológico global.

Expositores:
Prof. Dr. Raul Siqueira 
Prof. Dr. Genevieve Paim Paganella 
Prof. Dr. Jean Sales 
Prof. Dra. Renata Carvalho Kobus 
Moderadora: Profa. Dr. Márcia Carla Pereira Ribeiro

13:00 – 14:30: Mesa 9.2:
Tema: Direito Autoral e o Mercado Musical
Palestrantes:
Profa. Dra. Vanisa Santiago – Edição, tecnologia e música: das origens à atualidade
Prof. Dr. Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes – Mercado Digital e as Editoras Musicais 
Prof. Dr. Guilherme Coutinho – O papel das editoras musicais
Moderador: Profa. Ms. Guta Braga

13:00 – 17:30: Workshop de Direitos Autorais
Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados
Eixos Temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

As apresentações serão realizadas on line, veja a programação abaixo dos trabalhos selecionados.
CLIQUE AQUI PARA VER A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DOS WORKSHOPS DO DIA 4

14:30 – 16:00: Mesa 10.1:
Tema: Direitos Autorais, Economia Criativa e Economia Digital
Palestrantes:
Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – A liberdade de criação cultural e os direitos autorais na economia digital
Prof. Dr. Rodrigo Otavio Cruz e Silva – Direito de acesso e as licenças compulsórias de direitos autorais.
Prof. Dr. Guilherme Valente – Direito Autoral e Economia Criativa
Moderadora: Profa. Ms. Luciana Reusing

14:30 – 16:00:  Mesa 10.2:
Tema: Novas Tecnologias e Novos Direitos? Metaverso, Dados e NFTs
Palestrantes:
Prof. Dr. Dario Moura Vicente – A Desinformação na Internet
Prof. Dr. Messias Bandeira – Plataformas de Educação e Interesse Público
Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – La infracción de derechos de autor en Internet y cuestiones de derecho internacional privado de la Unión Europea
Moderadora: Profa. Ms. Magna J Vaccarelli Knopik

4 de Novembro de 2022
Noite:

17:00 – 18:30: Mesa 11.1
Tema: Direitos Intelectuais, capital intelectual e preservação de acervos no contexto global.
Palestrantes:
Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros – A digitalização do patrimônio cultural: Direito Autoral e Acesso.
Prof. Dr. Mario Pragmacio – Preservação de acervos e coleções e os direitos intelectuais: o caso do projeto Salvaguarda Digital
Prof. Dr. Claudio Lins de Vasconcelos – Conteúdo expressivo e capital intelectual: uma nova geopolítica do direito autoral?
Prof. Dra. Flávia Tendler – Transferência de Direitos Autorais e Acervos, o que deve-se observar.
Moderadora: Mes. Pedro de Perdigão Lana

17:00 – 18:30: Mesa 11.2
Tema: Direitos Intelectuais novas fronteiras de criação e produção
Palestrantes:
Profa. Dra. Márcia Maria Nunes de Barros – Marcas e Moralidade
Prof. Dr. Walter Godoy – A propriedade intelectual da administração pública
Profa. Dra. Clarissa Tauk – O destino dos ativos intangíveis na insolvência empresarial
Profa. Dra. Caroline Tauk – Criações de Inteligência Artificial
Moderador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa

18:30 – 20:00: Mesa 12.1
Tema: Direitos Intelectuais novas fronteiras de criação e produção
Palestrantes:
Profa. Dra. Maria Victória Rocha – As exceções para efeitos de prospecção de texto e dados (Text and Data Mining) na Diretiva sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos no Mercado Digital
Prof. Dr. Santiago Schuster Vergara – Direito Autoral Limites e Exceções
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Direito Autoral e usos livres
Moderador: Prof. Dra. Patrícia de Oliveira Areas

18:30 – 20:00: Mesa 12.2
Tema: Direitos Intelectuais: Música e Metaverso

A produção cultural, a liberdade de expressão e os direitos intelectual, e a valorização e reconhecimento de todos os profissionais que participam da cadeia da música serão o tema dessa roda. Todos e todas participantes terão voz para uma reflexão coletiva sobre soluções e ideias levando em consideração as novas tecnologias digitais que ganham espaço no setor musical global com a nova realidade digital do Metaverso.

Expositores:
Prof. Dr. Alexandre R. Pesserl  
Fotógrafo Internacional Chad Gerber 
Co-Founder of Sling Musical  Thor Ferraz Moura 
Moderador: Prof. Dr. Guilherme Coutinho