Confira abaixo a programação
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3 de Novembro – Terça-Feira
10h00min
ABERTURA DO XIV CODAIP
Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Diretor da Faculdade de Direito da UFPR – Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr.
Coordenador do GEDAI/UFPR – Prof. Dr. Marcos Wachowicz
Eventos das 10h15min
MESA 1.1 DIREITO AUTORAL E A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
• The right to research – Sean Flynn
• Educational exception to copyright law in India in the post-Covid scenario – Yogesh Pai
• Cut and paste: plagiarism and self-plagiarism at the crossroad of copyright and ethics – François Dessemontet
MESA 1.2 DIREITO AUTORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
• Os direitos de autor e a liberdade de expressão nas plataformas de partilha de conteúdos em linha – Alexandre Libório Dias Pereira
• A implementação do art. 17 da Diretiva Europeia sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital na Alemanha – Pedro Henrique D. Batista
• Propiedad intelectual e inteligencia artificial: avances en la Unión Europea – Guillermo Palao-Moreno
MESA 1.3 CINEMA (EUA E ARGENTINA) E DESAFIOS DO CLEARANCE AUDIOVISUAL
Eventos das 13h
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
• SESSÃO I – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTORIA
PALESTRA O DIREITO AUTORAL FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA
RODA DE CONVERSA
• Propriedade Intelectual e Acesso Equitativo a tecnologias de saúde para COVID-19 – Francisco Viegas Neves da Silva, Felipe Carvalho, Alan Rossi Silva
Eventos das 14h
CONTINUAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
•SESSÃO II: DIREITO AUTORAL E SUA DOGMÁTICA:
APRESENTAÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRAS PUBLICADAS
• Propiedad intelectual, Sociedad y Desarrollo. Reflexiones Desde Latinoamérica – FLACSO, GEDAI/UFPR
• O ator e o seu não direito – Victor Drummond
• Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro – Adriana Carvalho Pinto Vieira, Kelly Lissandra Bruch e Liliana Locatelli
• Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália – Francisco Humberto Cunha Filho
• Proteção de dados pessoais em perspectiva: LGPD e RGPD na ótica do direito comparado – Marcos Wachowicz
PAINEL A TUTELA AUTORAL COMO LIMITE AO REGISTRO DE MARCAS FICTÍCIAS
• Carmem Iris Parellada Nicolodi (OAB/PR)
• Gustavo Fortunato D’Amico (OAB/PR)
• Guilherme de Mattos Abrantes (representante da HBO)
• Fernanda Beser (NETFLIX)
Mediação: Maria Inez Araujo de Abreu (Comissão de Propriedade Intelectual, OAB/PR)
Eventos das 17h
MESA 2.1 DIREITO AUTORAL EM TEMPO DE PANDEMIA
• Utilización de obras huérfanas en tiempos de pandemia: blockchain como solución para permitir el acceso o en su defecto pasar al dominio público – Javier Freire Núñez
• La agenda internacional de la propiedad intelectual en America latina en tiempos de pandemia – Valentina Delich
• Direitos autorais e tendências internacionais – Carolina Panzolini
MESA 2.2 DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA
• Facebook Oversight Board – A questão de uma corte privada planetária – Guilherme Carboni
• A Diretiva Europeia de direitos autorais e a lei brasileira – Sérgio Vieira Branco Júnior
• As limitações aos direitos autorais nos tribunais e na política – Allan Rocha de Souza
MESA 2.3 DIREITO AUTORAL E OS LIMITES DE PROTEÇÃO
• As biografias não-autorizadas e a tensão entre liberdade de expressão e direito ao esquecimento – Cláudio Lins de Vasconcelos
• Gestão coletiva das obras fotográficas – Antônio Carlos Morato
• Os limites da proteção das criações da moda pelo direito autoral e a necessidade de ampliação da proteção dessas criações – Deborah Portilho
4 de Novembro – Quarta-Feira
Eventos das 10h
MESA 3.1 DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA
• El mercado de las sociedades de Gestión Colectiva de Derechos de Autor: los mecanismos regulatorios sobre tarifas – Gonzalo Nazar
• Gestión Colectiva Impropia en América Latina – Santiago Schuster
• Remuneração por amostragem na Gestão Coletiva – Guilherme Coutinho
MESA 3.2 DIREITO AUTORAL E BASE DE DADOS
• Importância dos dados de patentes depositadas – Ricardo Luiz Sichel
• VPNs e direito de autor – Ramon Alberto dos Santos
• Propriedade Intelectual sobre bases de dados e proteção de dados – Salete Oro Boff
MESA 3.3 DIREITO AUTORAL E O USO DA TECNOLOGIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
• Inteligência Artificial – Aplicações e Pesquisa – Alceu de Souza Britto Júnior
• Inteligência artificial e autoria na obra musical – Silmara Juny de Abreu Chinellato
• A proteção da propriedade intelectual na era das máquinas criativas – Caroline Somesom Tauk
Eventos das 13h
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
SESSÃO 3: DIREITO AUTORAL, INTERNET E TECNOLOGIA
PALESTRA DATA PROPERTY AND SECRECY LAWS
PALESTRA
• A visão do Supremo Tribunal Federal sobre o impedimento da cessão de Direitos Autorais decorrentes da obra criada em prestação de serviços – Eduardo Salles Pimenta
• Proteção de dados pessoais e os desafios da LGPD e a interpretação dos Tribunais – Danilo Doneda
Eventos das 14h
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
SESSÃO 4: DIREITO À CULTURA, À INFORMAÇÃO E LIMITES CONSTITUCIONAIS
WORKSHOP APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DOS GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UFERSA
• Rodrigo Vieira Costa
• Daniel Alves Pessoa
• Empresa Júnior Ágora
• Plataforma Sabiá
OFICINA DIREITO AUTORAL E ENSINO REMOTO
• Liz Beatriz Sass
• Kelly Bruch
• Allan Rocha
• Tel Amiel
Eventos das 17h
MESA 4.1 DIREITO AUTORAL EM TEMPOS DE COVID-19
• Derecho de Autor y Trabajo en tiempos de Pandemia, con especial referencia a los derechos morales – Beatriz Bugallo
• Nuevas normas de transparencia en los resultados de búsqueda mostrados por las plataformas digitales y buscadores a tenor del Reglamento (UE) 2019/1150 – Jose Juan Castello Pastor
• Apropiación impaga de conocimientos (piratería), pensamiento latinoamericano y pandemia de COVID-19 – María Sol Terlizzi
MESA 4.2 DIREITO AUTORAL E A CRISE DE SEUS FUNDAMENTOS DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
• Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade em Produtos da IA – Luca Schirru
• Inteligência Artificial, Colonialismo Digital e Propriedade Intelectual – Sérgio Amadeu da Silveira
• Os fundamentos do direito autoral diante da inteligência artificial: a necessidade de um novo rumo? – Angela Kretschmann
MESA 4.3 DIREITO AUTORAL E OS DESAFIOS PARA UMA JUSTA REMUNERAÇÃO DO AUTOR
• Editoras musicais e contratos de cessão – Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes
• Economia colaborativa e a relação entre os direitos de acesso e o direito à remuneração do autor nas obras musicais – Eduardo Pires
• Resultados da Pesquisa de Mapeamento do Mercado Independente de Música (ABMI) – Leo Morel
• Música, direito autoral e os desafios contemporâneos – Ricardo Bacelar Paiva
5 de Novembro – Quinta-Feira
Eventos das 10h
MESA 5.1 DIREITO AUTORAL E A PROTEÇÃO DE DADOS
• The legal status of data: are they copyrightable? – Carlos Correa
• Nas fronteiras da Pl: os direitos patrimoniais sobre dados, uma perspectiva europeia – Manuel David Masseno
• Derecho de Nuevas Tecnologías – Carlos Ferreyros Soto
MESA 5.2 DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS
• Blockchain and Copyright – Claudia Sandei
• Essential Platforms: Lessons from Copyright for Antitrust – Nikolas Guggenberger
• Controlled Digital Lending in a Pandemic – Manon Ress
MESA 5.3 ESTUDO DE CASO: GOOGLE VS. ORACLE
Uma análise sobre o caso mais emblemático de Direito Autoral ao Software na atualidade
• Lukas Ruthes Gonçalves
• Heloísa Gomes Medeiros
• Carlos Anderson Ferreira
Eventos das 13h
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
SESSÃO 5: DIREITO AUTORAL, TECNOLOGIA E ARTE
II CONCURSO JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO APRESENTAÇÃO DE TESES, DISSERTAÇÕES E MONOGRAFIAS
RODA DE CONVERSA MERCADO DA MÚSICA
• Guta Braga
• Luciana Pegorer
Coordenação e mediação: Guilherme Coutinho
Evento das 14h
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
SESSÃO 6: DIREITO AUTORAL, BIBLIOTECA DIGITAL E TIPOS DE LICENCIAMENTO
OFICINA PLÁGIO ACADÊMICO
Eventos das 17h
MESA 6.1 DIREITO AUTORAL E O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
•Direito Autoral e o uso das novas tecnologias educacionais – Acesso a materiais educacionais no ensino superior: um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro – Pedro Mizukami e Jhessica Reia
• Plataformas Digitais de Ensino: interesse público ou colonialismo de dados? – Messias Guimarães Bandeira
• Las bibliotecas frente a la encrucijada de cumplir o no con la Ley 11723 – Lucia Pelaya
MESA 6.2 DIREITO AUTORAL E O PLÁGIO ACADÊMICO
• Direito Autoral e o Plágio Acadêmico – Plágio na academia: limites jurídicos – José Augusto Fontoura Costa
• Plágio e seu Enquadramento na Lei Autoral – Eliane Yachouh Abrão
• Plágio em publicações académicas e seus efeitos – Rui Carlos Sloboda Bittencourt
MESA 6.3 DIREITO AUTORAL NAS LIVES E NOS NEGÓCIOS EM PLATAFORMA
• Aproveitamento Parasitário e Novos Perfis da Concorrência Desleal – Pedro Marcos Nunes Barbosa
• Como evitar as Violações de Direito Autoral nas Lives – Fernanda Magalhaes Marcial
• Negócios em Plataforma e Direito Autoral: gargalos e desafios no Brasil – Daniel Pessoa Campello Queiroz
6 de Novembro – Sexta-Feira
Eventos das 10h
MESA 7.1 DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
• Al-Generated Works and Copyright – Ryan Abbott
• Machine learning and copyright infringement: an Australian perspective – Rita Matulionyte
• Artificial intelligence and copyright: the way forward – Andres Guadamuz
MESA 7.2 PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO
• Inovação Ecossistêmica: Uma Estratégia de Gestão de Propriedade Intelectual para Corporações e Startups – Rhodrigo Deda
• Por uma estratégia de propriedade intelectual e. inovação para a competitividade e desenvolvimento – Eduardo Oliveira Agustinho
• O sistema brasileiro de patentes: um olhar a partir do Acordo UE-Mercosul – Thiago Paluna
MESA 7.3 DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
• Plágio em Software e a Computação Forense – Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• Inovação e tradição: reflexões sobre o papel da propriedade intelectual – Patrícia de Oliveira Areas
• Os Direitos Autorais na Sociedade da Informação: breves notas da possível evolução dos direitos patrimoniais de autor aos direitos de autoria – Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Eventos das 13h
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
SESSÃO 7: PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO
WORKSHOP APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DOS GRUPOS DE PESQUISA
• GEDAI (UFPR)
• UNICURITIBA
• UFBA
• FLACSO
• UNIRIO
RODA DE CONVERSA O FUTURO DA ARTE E DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS
• Adriana Rede
• Juliane Fuganti
• Luiz Gustavo Vidal Pinto
Coordenação e mediação: Marcelo Conrado
Evento das 14h
APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
SESSÃO 8: PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONCORRÊNCIA E MERCADO
PAINEL PROPRIEDADE INTELECTUAL ABERTA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À COVID-19
• Francisco Viegas Neves da Silva
• José Augusto Fontoura Costa
• Alice De Perdigão Lana
• Pedro de Perdigão Lana
• Luciana Reusing
• Lukas Ruthes Gonçalves
• Bibiana B. Virtuoso
Eventos das 17h
MESA 8.1 DIREITO AUTORAL E ECONOMIA CRIATIVA
• Direito do Entretenimento Digital e Economia Criativa – Mário Ferreira Telles
• Paródias e Direito Autoral: novas reflexões – Rodrigo Moraes
• A (in) compreensão sobre o direito dos intérpretes cênicos – Victor Gameiro Drummond
MESA 8.2 DIREITO AUTORAL E REFLEXÕES SOBRE SUAS NOVAS TEORIAS E FINALIDADES
• Uma revisão das Teorias e finalidades do Direito do Autor – André Ricardo Cruz Fontes
• Software Livre na Administração Pública Brasileira: Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento Nacional – Eduardo Altomare Ariente
• A questão do domínio público relativamente ao patrimônio cultural imaterial – Francisco Humberto Cunha Filho
MESA 8.3 DIREITO AUTORAL: NOVAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS
• A reforma da união europeia nas perspectivas das limitações e exceções – Mariana Valente
• A Propriedade Intelectual Aberta na Sociedade Informacional – Marcos Wachowicz
• Os novos rumos para os Direitos Intelectuais no mundo atual e pós-pandemia – Sérgio Said Staut Júnior.
19h00min
ENCERRAMENTO DO XIV CODAIP
Profª Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr.
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
Prof. Dr. Marcos Wachowicz