Sobre XIV CODAIP
O XIV CODAIP, neste ano totalmente on-line, está imperdível e abordará os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral.
Dos dias 3 a 6 de novembro de 2020, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Neste ano o evento será realizado totalmente pela INTERNET devido às restrições impostas pelas medidas sanitárias no combate à pandemia do COVID-19.
O Congresso vai ao encontro de outras iniciativas já realizadas pelo GEDAI/UFPR e tem como objetivo principal estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual.
Deste modo, será analisado em especial, os interesses públicos e econômicos voltados na para as questões dos Direitos Autorais e os novos modelos de negócio na Economia Criativa.
Na sua 14ª edição, mais de 50 (cinquenta) especialistas internacionais discutirão on-line as novas fronteiras do Direito Autoral.
O cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos do pensamento Americano, Europeu, Latino-Americano e dos principais centros de pesquisa sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.
Serão abordadas questões atuais sobre:
Os novos desafios para o Direito Autoral frente a pandemia do COVID-19.
Os novos modelos de negócios e expressões artísticas na Economia Criativa e como eles devem ser adequadamente tutelados para uma justa remuneração dos autores.
Como serão os Direitos de Propriedade Intelectual das obras criadas por meio de inteligência artificial.
A Cultura Digital como afirmação do interesse público na transformação digital do patrimônio cultural dos acervos de museus e sua divulgação pela INTERNET.
Quais os interesses públicos que serão os parâmetros para as alterações legislativas e como empreender uma agenda positiva para que os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.
A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
No evento, os participantes, além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior, permitindo que eles conheçam suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais.
Do mesmo modo, poderão participar das Oficinas de Direitos Autorais, destinadas à capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e à distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.
Palestrantes
Dentre os palestrantes internacionais destacamos os seguintes profissionais que já foram convidados a participar e muitos já com a presença confirmada.
Inscrições
O evento é gratuito e aberto ao público em geral será realizado integralmente on line.
Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:
Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 60 horas aula.
Os certificados serão emitidos e disponibilizados on line no site: www.gedai.com.br
O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial – GEDAI/UFPR e com o apoio do UniCuritiba e fomento da agência CAPES, do CNPq, bem como da PUCPR, INTERARTIS Brasil, Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI, Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e da OAB/PARANÁ.
Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)
Mini Curso
Minicursos sobre Propriedade Intelectual
No XIV CODAIP serão ofertados 02 (dois) MiniCursos nos os dias 3 a 4 de novembro de 2020. Em breve serão divulgados.
Estudo de Caso de Propriedade Intelectual
No XIV CODAIP serão realizados 02 (dois) Estudos de Caso nos dias 3 e 4 de novembro de 2020. Em breve serão divulgados.
Workshop de Apresentação dos Grupos de Pesquisa
Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, que participam do XIV CODAIP. Programação em breve será disponibilizada.
Oficinas de Direito Autoral
Na DÉCIMA QUARTA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), nos dias 3, 4, 5 e 6 de novembro de 2020, das 13hs às 16hs o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.
As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.
Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.
Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br
Organizadores Operacionais:
Marcos Wachowicz / Sergio Staut Junior / Márcia Carla Pereira Ribeiro / José Augusto Fontoura Costa / Letícia Canut /Eduardo Agostinho / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho / Oscar Cidri / Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano / Rodrigo Vieira / Alexandre Ricardo Pesserl / Luciana Reusing / Pedro Lana / Magna Knopik / Angela Kretschmann
Tema da Primeira Oficina
DIREITO AUTORAL E PLÁGIO ACADÊMICO / Organizadores: Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR e Profa. Dra. Prof. Dra. Ângela Kretschmann – Pós-doutora pela Westfalische Universitat, Alemanha
Formato das Oficinas
As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.
Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.
Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso.
A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br
Workshop de Apresentação de Trabalhos
A organização do XIV Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – XIV CODAIP renova o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa que se dedicam ao estudo da Propriedade Intelectual apresentem suas pesquisas no evento, participando dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dias 3, 4, 5 e 6 de novembro de 2020, das 13h às 16hs.
O espaço dos Workshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão compartilhar e ser apresentados a diferentes pesquisas.
Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Workshops um espaço democrático à construção do conhecimento.
No XIV CODAIP a realização dos Workshops está dividida em quatro (4) eixos temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
Estão abertas as chamadas de artigos.
Maiores informações veja o link
Formato dos Workshops dos Grupos de Pesquisa
O Workshop dos Grupos de Estudos é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.
Apresentação será no tempo de até 10 minutos por pesquisador/expositor. Após todas as apresentações será aberto espaço para perguntas e debates.
A dinâmica será controlada pelo moderador dos trabalhos na ordem das apresentações definidas pelos organizadores.
Os trabalhos apresentados serão publicados juntamente com todo o material produzido pelos participantes em meio digital e impresso. Tudo para posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br
II CONCURSO Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – APRESENTE SUA TESE NO CODAIP
O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.
A realização do Concurso visa estimular, incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual dando maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.
Uma das missões do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é estimular o debate entre diferentes linhas de pensamento dentro do âmbito da Propriedade Intelectual.
As apresentações serão realizada on line no dia 05 de novembro de 2020 às 14h, e integrará as atividades do XIV CODAIP.
Os pesquisadores selecionados terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses, bem como, discutir e debater os questionamentos trazidos por outros pesquisadores.
Portanto, se você concluiu seus estudos de graduação, pós, mestrado ou doutorado em direito há menos de dois anos e apresentou sua monografia, TCC, dissertação ou Tese nas áreas de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Digital, Direito e Inovação ou quaisquer áreas correlatas, nós te convidamos a apresentar seu trabalho no XIV CODAIP.
Serão selecionados até 08 (OITO) trabalhos para apresentação no Workshop.
Para participar basta clicar no link abaixo e preencher seus dados no formulário.
Serão coletadas apenas as informações essenciais para que possamos analisar seu trabalho e informar o resultado da seleção. Certifique-se de submeter uma monografia, TCC, dissertação ou Tese cuja defesa tenha ocorrido em data posterior a 30 de fevereiro de 2019. Serão analisados apenas trabalhos referentes aos projetos de conclusão de graduação, pós, mestrado ou doutorado.
O prazo para a submissão dos trabalhos é de 1 de outubro de 2020 e as pesquisas selecionadas serão divulgadas até 04 de outubro de 2020, no site do GEDAI e nas redes sociais.
Contamos com a participação de todos,
Comissão de Seleção
Roda de Conversa
FORMATO DA RODA DE CONVERSA DE DIREITO AUTORAL
A Roda de Conversa é um espaço aberto para o diálogo, para a polêmica e a convergência de pensamentos, para a livre expressão de ideias e para a manifestação de entendimentos de todas as matizes sobre os temas de Direito Autoral mais autuais e que estão sendo debatidos ou observados na comunidade acadêmica, nos setores culturais e na sociedade como um todo.
A dinâmica será definida pelos próprios expositores de acordo com as suas apresentações, sempre privilegiando o debate e a interação com todos os participantes.
O tempo de fala de cada participante é livre sujeito a intervenções dos demais participantes, com a mediação do moderador da mesa.
A Roda de Conversa serão realizadas on line nos dias 04 e 05 de novembro de 2020 às 14h, e integrará as atividades do XIV CODAIP.
Chamada de Artigos
CHAMADA DE ARTIGOS – XIV CODAIP
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), realiza, de 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2020, o XIV CODAIP – Congresso de Direito Autoral e Interesse Público.
O EVENTO este ano SERÁ TOTALMENTE ON LINE devido a pandemia do COVID-19.
Comissão Organizadora:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
O XIV CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
Cronograma
Inscrições de trabalhos: 03 de OUTUBRO de 2020.
Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2020
Apresentação de Artigos Científicos: 03, 04, 05 e 06 de NOVEMBRO de 2020, das 13:00hs às 16:00hs
Edital Completo
Edital disponível em PDF:
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
– A publicação dos trabalhos nos Anais depende obrigatoriamente da apresentação do mesmo XIV CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.
– Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;
– A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no Painel. A entrega será efetuada pelo moderador do Painel, no final de cada apresentação;
– Somente serão admitidos trabalhos inéditos e com até 2 (DOIS) autores;
– Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras e que atendam o modelo indicado no site do GEDAI/UFPR, e que forem enviados por e-mail até o dia 03/10/2020;
– Somente serão admitidos trabalhos enviados para o e-mail: 14.CODAIP@gmail.com
– Serão selecionados para apresentação os melhores trabalhos;
– A lista de trabalhos aceitos será publicada no site www.gedai.com.br . A previsão de divulgação dos trabalhos aprovados para a apresentação é dia 08/10/2020. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail;
– A duração das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no Painel é de até 15 min por expositor, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global;
– Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos;
– Os trabalhos são cedidos sem custo pelos seus autores ao Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que poderá publicá-los com menção dos nomes dos respectivos autores e do evento. Os resumos serão publicados na versão impressa dos Anais e os trabalhos na íntegra serão disponibilizados em CD e na Internet, na página do GEDAI/UFPR.
– Os trabalhos serão avaliados pelo sistema de dupla avaliação cega (Double blind review) por pesquisadores qualificados de instituições diversas. Em nenhum caso será admitida a substituição ou alteração do conteúdo do trabalho encaminhado.
– Cada autor poderá submeter até dois artigos científicos para apresentação no evento, desde que para EIXOS TEMÁTICOS distintos.
Sobre o Evento
A cada ano, o CODAIP é um evento internacional que se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.
Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.
Cronograma
Inscrições de trabalhos: 03 de OUTUBRO de 2020
Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2020
Apresentação de Artigos Científicos: 03, 04, 05 e 06 de NOVEMBRO de 2020, das 13:00hs às 16:00hs
Mais informações: www.gedai.com.br
E-mail de contato: 14.CODAIP@gmail.com
O EVENTO este ano SERÁ TOTALMENTE ON LINE devido a pandemia do COVID-19.
Datas e Links de Acesso Online
O XIV CODAIP se realizará nos dias 03, 04, 06 e 06 de novembro de 2020, o evento será totalmente on line.
Os links de acesso on line para todas as palestras, painéis, workshops, minicursos, oficinas e demais programações do evento serão disponibilizadas aos participantes inscritos por e-mail e no site do evento.
O acesso on line será mediante senha individual de cada participante inscrito no evento.
O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
O XIV Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP) se consolidou como o mais importante evento acadêmico sobre a temática dos Direitos Autorais no país, inclusive com reconhecimento internacional, posto que, desde sua primeira edição tem como tradição agregar juristas e especialistas estrangeiros de reconhecida importância no contexto mundial.
Organização
A coordenação dos trabalhos relativos a DÉCIMA QUARTA EDIÇÃO DO CODAIP estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.
Coordenador Geral
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
Comissão organizadora do congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Comissão científica do congresso:
A comissão científica do evento é integrada por pesquisadores de notoriedade científica internacional na área do Direito da Propriedade Intelectual, sendo composta pelos seguintes pesquisadores:
– Profa. Dra. Angela Kretschmann – UNB / BRASIL
– Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Urou / URUGUAI
– Profa. Dra. Laura Valentina Delich – Flacso / ARGENTINA
– Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ / BRASIL
– Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa / PORTUGAL
– Prof. Dr. Felipe Palau Ramirez – Univ. de Valência / ESPANHA
– Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Univ.de Valência / ESPANHA
– Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPbeja-Portugal / PORTUGAL
Pesquisadores/integrantes do GEDAI:
Os integrantes da equipe do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI são doutores e mestres pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de Propriedade Intelectual.
Pós Doutora Letícia Canut
Doutor Guilherme Coutinho
Doutor Rodrigo Vieira
Doutora Angela Kretschmann
Doutora Heloísa Medeiros
Doutora Liz Beatriz Sass
Doutorando Alexandre Pesserl
Doutorando Luca Schirru
Doutorando Rangel Trindade
Doutorando Rodrigo Otávio Cruz e Silva
Doutoranda Michele Alessandra Hastreiter
Mestre Christiano Lacorte
Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
Mestre Luciana Reusing
Mestre Lukas Ruthes Gonçalves
Mestre Magna Knopik
Mestre Manuela Gomes Magalhães Biancamano
Mestre Roberto Pompeo Toledo
Mestre Bibiana Biscaia Virtuoso
Mestranda Alice de Perdigão Lana
Mestranda Giovanna Michelato Almada
Mestrando Pedro de Perdigão Lana
Graduada Nicole Cristine Marins Tomacheski
Graduado Osni Cidri.
Pesquisadores/Graduação:
Atamai Caetano de Moraes
Bruno Paludo
Fidel Henrique Klipstein
Francisco Westphalen von Hartenthal
Giovana Tortato Poleza
Gustavo Dal Cortivo
Ian Henrique Bertoldi
Igor Halter Andrade
João Marcos Hodecker de Almeida
Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura
Osny Buzzo Junior
Rodrigo José Serbena Glasmeyer
O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq como se pode aferir do site:
http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0103601YAJR0U4
O GEDAI possui um site para divulgação de suas atividades acadêmicas:
O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial – GEDAI/UFPR e com o apoio do UniCuritiba e fomento da agência CAPES, do CNPq, bem como da PUCPR, Fundação Cultural de Curitiba, INTERARTIS Brasil, Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI, Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e da OAB/PARANÁ.
Certificados
Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 60 horas aula.
Os certificados serão emitidos e disponibilizados on line no site: www.gedai.com.br
Realização
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