Programação

Segundo Dia

MANHÃ – DIA 4 Terça-Feira

Local: Grande auditório da UniCuritiba

Endereço: R. Chile, 1678 – Rebouças, Curitiba 

 9:00 – 10:30 – Mesa 8.1 (presencial)

Tema: 1. “Industrial Property Rights in the Face of Creations Assisted by Artificial Intelligence”

This panel will address the impacts of artificial intelligence on the field of industrial property, focusing especially on the authorship of inventions created with the aid of these advanced technologies. The challenges in identifying the holder of creations when the intervention of artificial intelligence is significant will be discussed, as well as the legal implications arising from this new form of technological production. The analysis covers both the legal landscape of industrial property and the complexities related to the protection of inventions assisted by autonomous artificial intelligence systems, also exploring applicable regulations and possible legislative gaps. The objective is to promote an in-depth debate on how industrial property law can adapt to the transformations brought about by the increasing integration of artificial intelligence into the inventive process.

Moderador: Claudio Lins de Vasconcelos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Palestrantes:

Felipe Palau Ramirez – Universitat Politècnica de València (UPV) Espanha

Derecho de Propiedad Industrial y Inteligência Artificial

Marek Salamonowicz – Universidade Kazimierz Wielki / Polônia

The authorship of invention created with the assistance of Artificial Intelligence

Katarzyna Kazimierska-Drobny – Universidade Kazimierz Wielki / Polônia

The authorship of invention created with the assistance of Artificial Intelligence           

9:00 – 10:30 – Mesa 8.2 (presencial)

Tema: A Proteção dos Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial e do ISRC

A discussão centra-se nas transformações e desafios que a inteligência artificial impõe ao direito autoral, incluindo as questões relacionadas à autoria, à proteção das obras e à regulação específica. Serão abordados os impactos da tecnologia no reconhecimento e na gestão dos direitos autorais, bem como as ferramentas e mecanismos existentes para a identificação e o controle das obras protegidas, com destaque para o papel do ISRC (International Standard Recording Code). O painel também examina as questões regulatórias decorrentes da aplicação da inteligência artificial na criação e distribuição de conteúdos autorais, buscando esclarecer como o ordenamento jurídico pode responder às demandas contemporâneas e proteger os interesses dos titulares de direitos nesse novo cenário tecnológico.

Moderador: Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

Palestrantes:

Silmara Juny de Abreu Chinellato – Universidade de São Paulo – USP

A Regulamentação da IA ​​e do Direito Autoral

Marcelo Miguel Conrado – Universidade Federal do Paraná – UFPR

Direito Autoral e Inteligência Artificial

Prof Dr. Daniel Campello de Queiroz – CEO & Founder at ORB Music

 Direito Autoral, Regulação e ISRC

9:00 – 10:30 – Mesa 8.3 (online)

Tema: Moda, Originalidade e Autenticidade no Cenário Digital

A moda, expressão cultural e criativa por excelência, enfrenta hoje novos desafios jurídicos diante da ascensão das tecnologias digitais e da inteligência artificial. A mesa propõe um diálogo interdisciplinar sobre como o Direito Autoral, o Design e a Inovação se articulam na proteção da originalidade, da identidade e da autoria no universo da moda contemporânea. Serão debatidos temas como a originalidade em risco diante da IA, a apropriação cultural e suas implicações éticas e jurídicas, e a modificação digital como novo paradigma de valor nas criações de moda.

Moderação: Angela Kretschmann – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR

Palestrantes:

Frederica Richter – Presidente da Comissão de Direito da Moda OABSC

Originalidade em Risco? Moda, Direitos Autorais e IA em Debate

Larissa Oliveira Aragão Werneck – Universidade Federal da Bahia – UFBA

Apropriação cultural na moda

Kelly Alessandra Machado – Membro da Comissão de Direito da Moda OABSP

Autenticidade digital na moda: inovação e desafios jurídicos

9:00 – 10:30 – Mesa 8.4 (online)

Tema: Indicações Geográficas como Instrumento de Valorização do Patrimônio Cultural Imaterial

O painel aborda o papel das indicações geográficas na proteção do patrimônio cultural imaterial, destacando sua importância para a valorização econômica, social e cultural de produtos ligados a regiões específicas. Serão discutidos os aspectos legais e conceituais que envolvem as indicações geográficas, bem como os mecanismos de proteção e os desafios enfrentados para assegurar a autenticidade e a exclusividade desses sinais distintivos.

A abordagem contempla a interface entre o patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual, ressaltando a relevância das indicações geográficas para o desenvolvimento sustentável e para a preservação das tradições regionais.

Moderadora: Lígia Penkal – Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR)

Palestrantes:

Thiago Rafael Burckhart –  Universidade de Roma Unitelma Sapienza / Itália

Patrimônio Cultural Imaterial e Propriedade Intelectual: explorando o papel das Indicações Geográficas

Giuseppina Pisciotta – Università degli studi di Palermo / Itália

Geographical Indications under the Sustainability Test. How to integrate a PDO in the Meat Sector with Sustainable Animal Welfare Practices

Marco Gjomarkaj – Università degli studi di Palermo / Itália

Geographical Indications under the Sustainability Test. How to integrate a PDO in the Meat Sector with Sustainable Animal Welfare Practices

10:45 – 12:30 – Mesa 9.1 (presencial)

Tema: Desafios Contemporâneos da Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial e Novos Protecionismos

O painel explora a interseção entre a tecnologia de inteligência artificial e o cenário global contemporâneo, destacando suas implicações para a propriedade intelectual diante das novas correntes protecionistas observadas em países como Estados Unidos, China e Brasil. Serão analisados os desafios que emergem na regulação do direito autoral, especialmente no que tange aos dilemas relacionados aos bens anticomuns e à tutela dos direitos dos autores em um contexto de rápidas transformações tecnológicas e políticas econômicas restritivas.

A discussão propõe refletir sobre as adaptações necessárias ao sistema jurídico para equilibrar inovação, proteção e acesso diante das complexidades atuais.

Moderador: Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha

Palestrantes:

Razer Anthom Nizer Rojas Montaño – Universidade Federal do Paraná – UFPR

Tecnologia de Inteligência Artificial no cenário Global

Vitor Henrique Pinto Ido –  Universidade de São Paulo – USP

Propriedade Intelectual em Tempos de Novos Protecionismos: EUA, China e Brasil

Marcia Carla Pereira Ribeiro – Universidade Federal do Paraná – UFPR

O dilema dos anticomuns na disciplina do direito de autor

10:45 – 12:30 – Mesa 9.2 (presencial)

Tema: Direito à privacidade mental: proteção contra leitura e manipulação dos pensamentos à luz das tecnologias de interface cérebro-máquina (ICM)

O seminário explora a interseção entre a tecnologia de inteligência artificial e o cenário global contemporâneo, destacando suas implicações para a propriedade intelectual diante das novas correntes protecionistas observadas em países como Estados Unidos, China e Brasil. Serão analisados os desafios que emergem na regulação do direito autoral, especialmente no que tange aos dilemas relacionados aos bens anticomuns e à tutela dos direitos dos autores em um contexto de rápidas transformações tecnológicas e políticas econômicas restritivas.

A discussão propõe refletir sobre as adaptações necessárias ao sistema jurídico para equilibrar inovação, proteção e acesso diante das complexidades atuais.

Moderação: Victor Pelaez – UFPR

Palestrantes:

Alessandra Matos – Especialista curricular Grupo Ânima Educação

Diogo Rais – Universidade Presbiteriana Mackenzie

Flávia Figueira – Universidade da Amazônia – UNAMA

O Estudo dos Neurosdireitos no âmbito da proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade das Big Techs

10h45 – 12h30 – Mesa 9.3 (presencial)

Oficina: Direito Autoral – Sample, Remix, Citação e Mashup

Explore na prática os desafios do direito autoral na música eletrônica e no Rap!

Aprenda sobre samples, remixes e mashups com DJ Nato_PK , Tiago Barbosa e Guilherme Nunes , profissionais que possuem música e propriedade intelectual .

O workshop combina análise de casos reais , análise sonora e demonstração de equipamentos, permitindo compreender os limites legais sem comprometer a criatividade artística .

Histórico: já realizado em Redbull Station, Sesc SP, Biblioteca Mário de Andrade, SIM São Paulo 2023, Trends Music 2023 e MCT (9 edições).

Para quem: artistas, produtores, advogados, estudantes e todos que desejam entender e aplicar o direito autoral no mercado musical .

Organizadores: DJ Nato_PK , Tiago Barbosa e Guilherme Nunes

10:45 – 12:30 – Mesa 9.4 (online)

VII Concurso José de Oliveira Ascensão

Concurso Internacional Prof. José de Oliveira Ascensão homenagem ao eminente jurista luso-brasileiro, este concurso promove pesquisas acadêmicas em Direito Intelectual, aceitando TCCs, dissertações e teses de participantes internacionais. Uma oportunidade para destacar trabalhos científicos relevantes na área.

Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista luso-brasileiro, Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, o concurso busca incentivar a produção científica e dar visibilidade aos estudos de destaque no campo dos Direitos Intelectuais.

TEMA DA MESA – Grupo 2 – Aspectos Patrimoniais, Regulatórios e Direitos Conexos

Os estudos selecionados possuem como temáticas de pesquisa a tutela jurídica dos Direitos Autorais no tocante a proteção patrimonial, remuneração, regulação do conteúdo e exploração econômica de obras, foram selecionados:

Moderação: Oscar Cidri– GEDAI/UFPR

Fernanda Galera Soler – Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais: Como a tecnologia pode mudar o Sistema Patrimonial Autoral vigente (Tese)

Bárbara Teles Araújo da Silva – Produção e disponibilização de livros falados para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes das lacunas do Tratado de Marraqueche e seus conflitos com a Lei de Direitos Autorais (Dissertação)

Eduardo Daniel Leonardo dos Santos – Contornando Exceções de Direitos Autorais – Três exemplos de Portugal (Dissertação)

Matheus Gomes Nunes – Direitos conectados em catálogo: A remuneração de artistas intérpretes pela (re)exibição de obras audiovisuais brasileiras nas plataformas de streaming (TCC)

Murilo Brum Barrionuevo – Regulamentação, fomento e cota de conteúdo audiovisual nacional nas plataformas de vídeo sob demanda (VOD) (TCC)

Gislaine Maria de Souza – Direito autoral na era digital: uma exploração econômica sem solicitação de cortes de vídeos no TikTok (TCC)

10:45 – 12:30 – Mesa 9.5 (online)

VII Concurso José de Oliveira Ascensão

Concurso Internacional Prof. José de Oliveira Ascensão homenagem ao eminente jurista luso-brasileiro, este concurso promove pesquisas acadêmicas em Direito Intelectual, aceitando TCCs, dissertações e teses de participantes internacionais. Uma oportunidade para destacar trabalhos científicos relevantes na área.

Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista luso-brasileiro, Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, o concurso busca incentivar a produção científica e dar visibilidade aos estudos de destaque no campo dos Direitos Intelectuais.

TEMA DA MESA – Grupo 3 – Inteligência Artificial, Novas Tecnologias e Produção Criativa

Os estudos selecionados abordam a Tecnologia de IA Generativa e seu impacto sobre autoria, criatividade e expressões culturais, possuem como temáticas de pesquisa o impacto do uso de aplicativos de IA ​​generativa sobre os fundamentos do Direito Autoral, destacando desafios na autoria, proteção de estilo, produção criativa e novos cenários regulatórios, foram selecionados:

Moderação: [Nome do Moderador a confirmar]

Júlia Silva Araújo Veloso – Direito do autor e inteligência artificial generativa: A perspectiva do roteirista na indústria cinematográfica (Dissertação)

Maria Filipa Geraldo Gonçalves Moço – Inteligência artificial generativa e o direito de autor nas indústrias criativas: O problema da (falta de) proteção do estilo artístico individual do autor (Dissertação)

Nalanda Araújo Alves – Reflexões sobre o cenário regulatório de produtos artísticos e culturais produzidos por inteligências artificiais: uma análise sob a ótica do Direito Autoral (TCC)

Sofia Barroso Cavalcante – Direitos autorais e inteligência artificial: uma revisão dos conceitos de obra protegida e autoria na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9610/98) (TCC)

Maria Beatriz Guimarães Lopes – Possibilidades de proteção intelectual do videogame no direito brasileiro (TCC)

Maria Eduarda Costa Brito – A proteção jurídica das fanfictions: Uma análise a partir da Lei de Direitos Autorais (TCC)

 TARDE – DIA 4

 13:00 – 14:30 – Mesa 10.1 (presencial)

Tema: Direitos Autorais, Privacidade e Proteção de Dados na Era Digital: Desafios e Perspectivas

O painel aborda temas centrais relacionados à proteção dos direitos autorais e à sustentabilidade da produção artística, considerando as pressões e transformações causadas pelas novas tecnologias. Serão discutidas as implicações do uso de dados pessoais como insumo para sistemas de inteligência artificial, enfocando os desafios para a privacidade e o direito neste cenário. Além disso, será tratado o desenvolvimento e a importância do marco regulatório de proteção de dados no âmbito do Mercosul, refletindo sobre seus impactos e adequações diante das demandas regionais e globais. A proposta é oferecer uma visão integrada das interações entre cultura, tecnologia e regulação jurídica.

Moderação: Ricardo Sichel – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / Unirio

Palestrantes:

Pedro Henrique Machado da Luz –  Universidade Estadual de Ponta Grossa

Dados pessoais como insumo das IAs: implicações para a privacidade e o direito

Luiz Alexandre Carta Winter – Titular da Escola de Direito da PUCPR

Marco Civil de Proteção de Dados para o Mercosul

13:00 – 14:30 – Mesa 10.2 (presencial)

Estudo de caso

Caso Toninho Geraes x Adele

O compositor brasileiro Toninho Geraes voltou ao centro das atenções após a disputa judicial contra a cantora britânica Adele. Geraes acusa a artista de ter plagiado sua música “Mulheres” na canção “Million Years Ago”. O processo ganhou repercussão internacional quando, em 2024, a Justiça brasileira reconheceu a ocorrência de plágio, aplicou multas à cantora, mas manteve a faixa disponível nas plataformas de streaming. No ano seguinte, em 2025, o caso foi transferido de São Paulo, o que abriu espaço para novos recursos por parte da defesa de Geraes. O compositor sustenta que há semelhanças evidentes entre as melodias e insiste na revisão da decisão, mantendo aceso o debate sobre direitos autorais na música e os limites entre inspiração e cópia.

Moderação: Eduardo Salomão Kravchychyn – Phonolite

Expositora: Déborah Sztajnberg – CEO Debs Consulting

Debatedores:

Rodrigo Moraes – Universidade Federal da Bahia / UFBA

Guilherme Coutinho – Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR)

13:00 – 14:30 – Mesa 10.3 (online)

Tema: STF e Marco Civil da Internet: Desafios da Proteção de Direitos Autorais Online

A mesa discutirá os desafios jurídicos que emergem na sociedade em rede, abordando desde a proteção dos direitos autorais no ambiente digital até a atuação do Supremo Tribunal Federal na regulação das plataformas eletrônicas. Serão examinados precedentes e casos relevantes do Poder Judiciário brasileiro, bem como a crescente exigência de condutas proativas por parte dos marketplaces e intermediários digitais. O debate busca refletir sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica, liberdade econômica e tutela de direitos fundamentais no contexto das novas arquiteturas informacionais.

Moderadora: Ângela Kretschmann – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR

Palestrantes:

Fabiana da Cunha Barth – Desembargadora do TJRS

O STF e a exigênciai de conduta proativa dos Marketplaces

Celso Araújo Santos – Juiz Federal no Rio de Janeiro (TRF-2)

Poder Judiciário e os Direitos Autorais: precedentes e casos relevantes

Marcos Wachowicz– Coordenador do GEDAI/UFPR

Poder Judiciário e os casos recentes de Inteligência Artificial e Direitos Autorais

13:00 – 14:30 – Mesa 10.4 (online)

Tema: Desafios do Direito Autoral no Entretenimento Digital

Nesta mesa serão abordadas as principais questões relativas ao direito autoral no contexto do entretenimento, com ênfase nas transformações provocadas pelas tecnologias digitais. A discussão contemplará os aspectos legais que envolvem a proteção das obras intelectuais na era digital, destacando as dificuldades de aplicação das normas tradicionais diante dos novos formatos de produção e distribuição.

Além disso, serão explorados os desafios e perspectivas da tutela jurídica no setor do entretenimento, considerando os impactos das inovações tecnológicas sobre os direitos autorais e industriais.

Moderação: Salete Domingos– Universidade São Judas Tadeu

Palestrantes:

Paula Menezes – Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP

Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial no Entretenimento.

Gustavo Fortunato – Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR)

Direito Autoral na Economia da Atenção: quando o valor não está mais na obra, mas no olhar do público

Helder Galvão – Fundaçâo Getulio Vargas – FGV Direito Rio

Propriedade Intelectual e Radiodifusão: Proteção de Direitos nas Comunicações Audiovisuais

14:30 – 16:00 – Mesa 11.1 (presencial)

Tema: Direito Autoral e Inteligência Artificial: Novos Desafios e Perspectivas

Será discutida a interface entre o direito autoral e a inteligência artificial, enfatizando os desafios jurídicos emergentes nesta nova realidade tecnológica. O debate abordará as transformações na concepção tradicional do autor diante da automação e da criação realizada por sistemas inteligentes. Serão analisadas as consequências da inteligência artificial para a proteção das obras intelectuais, especialmente no que tange à autoria, titularidade e responsabilidade, além de refletir sobre as possíveis adaptações normativas necessárias para assegurar a efetividade do direito autoral na era digital.

Moderação: Prof. Dra. Mariane Shiohara Lübke –  Stricto do Unicuritiba

Palestrantes:

Ricardo Sichel – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / Unirio

Desafios do direito autoral em face da inteligência artificial

Alejandro Knaesel Arrabal – Universidade Regional de Blumenau / FURB

A função-autor na Era da Inteligência Artificial

Gustavo Martins de Almeida – Sindicato Nacional dos Editores de Livros / SNEL

Contratos de Edição de Audio Books

14:30 – 16:00 – Mesa 11.2 (presencial)

Workshop dos Grupos de Pesquisadores do GEDAI

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) promove seu Workshop com Pesquisadores Seniores, apresentando os avanços das pesquisas realizadas no âmbito do grupo e destacando a produção científica e a orientação acadêmica realizadas pelos membros docentes e discentes.

A orientação acadêmica liderada pelo GEDAI está alinhada às diretrizes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPR, promovendo a formação de pesquisadores investigadores e incentivando a investigação científica na área do Direito da Propriedade Intelectual.

O workshop tem como objetivo compartilhar os resultados das atividades científicas do GEDAI, é uma oportunidade única de conhecer o estado da arte das pesquisas do GEDAI, dialogar com pesquisadores e compreender como o Direito da Propriedade Intelectual se adapta às transformações tecnológicas contemporâneas.

Os workshops serão realizados com o seguinte ensalamento:

14:30 – 16:00 – SALA 01 – Inteligência Artificial e Ensino Superior

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) realizará, durante o XIX CODAIP, este workshop tem como objetivo apresentar as pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores do GEDAI/UFPR sobre o uso da inteligência artificial (IA) no ensino superior, articulando análises que vão além dos efeitos na comunidade acadêmica para incluir orientações estratégicas às Comissões responsáveis pelo PL 2338 em tramitação no Congresso Nacional.

A abordagem será construída a partir de três eixos fundamentais: instituição, professores e alunos, com enfoque especial no papel do pesquisador como articulador entre essas dimensões. No eixo do aluno, serão discutidos aspectos relacionados à capacitação para o uso responsável da IA, a regulação dos impactos desse novo artefato tecnológico e os efeitos específicos tanto para estudantes da modalidade presencial quanto do ensino a distância (EAD). A pesquisa será orientada pela linha teórica da Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), permitindo uma análise crítica e integral das consequências positivas e negativas da IA no contexto educacional.

O evento buscará harmonizar essas discussões para construir um panorama abrangente sobre os desafios e oportunidades trazidos pela IA no ensino superior, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e práticas pedagógicas inovadoras que respondam às demandas contemporâneas com equilíbrio, ética e equidade.

Pesquisadores: Thierry Kontinda, Ana Larissa Brasil, Alessandra Matos, Luciana Reusing, Priscila Pugsley Grahl de Miranda.

14h30 – 16h00 – SALA 02 (ONLINE) – Inteligência Artificial e Plataformas Digitais

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) realizará, durante o XIX CODAIP, um workshop exclusivo para apresentar os estudos que estão sendo desenvolvidos sobre as interseções entre Direito do Consumidor, Concorrência e Propriedade Intelectual no Ambiente Digital, pesquisa coordenada pelos professores Marcos Wachowicz e Beatriz Montaño Bugallo.

Este workshop visa promover uma reflexão aprofundada e integrada sobre os principais desafios jurídicos e regulatórios decorrentes da crescente digitalização dos mercados e serviços. Serão discutidos os direitos do consumidor em ambientes digitais, enfatizando questões relacionadas à proteção de dados pessoais, privacidade e práticas comerciais, incluindo a publicidade digital, que impactam diretamente a experiência e segurança do usuário. O workshop abordará ainda o regime jurídico das plataformas digitais, considerando sua responsabilidade e o papel na mediação das relações comerciais e informacionais.

Outro foco será a defesa da concorrência em contextos de elevada concentração de mercado, analisando como as plataformas digitais influenciam a dinâmica concorrencial. A proteção ao direito autoral será examinada na perspectiva das plataformas e do ambiente concorrencial, destacando as tensões e convergências entre propriedade intelectual, competição de mercado e direitos do consumidor. Por fim, o workshop buscará essas interseções específicas, fomentando abordagens multidisciplinares que promovam o equilíbrio entre inovação tecnológica, proteção jurídica dos consumidores e a preservação de um mercado digital justo e competitivo.

Pesquisadores: Elisangela Menezes, Érico Klein, Erika Ferreira, José Luis Pereya, Lorrana Gonzaga, Lucca Antônio S Zugliani, Maria Gabriela, Mariella Bernasconi e Rodolfo Aliceda

14:30 – 16:00 – SALA 03 – Inteligência Artificial e Direitos Intelectuais

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) realizará, durante o XIX CODAIP, um workshop exclusivo para apresentar o estado da arte das pesquisas mais recentes sobre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual, coordenadas pelos professores Marcos Wachowicz e Maria Victória Rocha.

O encontro reunirá pesquisadores seniores do GEDAI, que irão expor de forma aprofundada os principais desafios jurídicos e as tendências contemporâneas relacionadas à criação, proteção e titularidade de obras produzidas com inteligência artificial. Entre os temas envolvidos envolvem a proteção dos elementos intrínsecos da IA, o uso de bases de dados para treinamento, a originalidade das criações espontâneas, a titularidade de direitos autorais e as implicações legais das obras geradas por sistemas independentes.

O workshop tem como objetivo oferecer aos participantes uma visão integral e atualizada sobre a interface entre tecnologia e direito, promovendo debates críticos sobre como o ordenamento jurídico se adapta às transformações provocadas pela crescente utilização de Inteligência Artificial no campo criativo e industrial.

Com essa iniciativa, o GEDAI/UFPR reforça seu compromisso com a pesquisa de ponta e a formação de conhecimento estratégico no Brasil e na América Latina, consolidando o CODAIP como referência internacional na discussão sobre direitos autorais, inovação tecnológica e interesse público.

Pesquisadores: Adriana Cláudia Loureiro de Moura e Silva, Ana Luísa Carvalho, Catherine Juglair Nogari Valente, Cristina Baum da Silva, Douglas Gomes Werlang e Heloísa Augusta Vieira dos Santos.

14:30 – 16:00 – SALA 04 – Propriedade Intelectual e Patrimonio Cultural

O workshop apresentará um panorama atualizado das pesquisas mais recentes relacionadas ao patrimônio cultural e imaterial no Brasil, com enfoque especial em seu papel como ferramenta essencial para a proteção do território. Serão discutidas questões relativas ao direito de sequência de obras artísticas, assim como o uso autorizado de obras musicais em contextos educacionais.

No decorrer do workshop abordar-se-á também as interseções entre propriedade intelectual e inteligência artificial no âmbito dos países do BRICS, além da relação entre propriedade intelectual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O objetivo é promover uma reflexão ampla sobre os desafios e oportunidades que emergem da interação entre patrimônio cultural, legislação autoral, inovação tecnológica e políticas públicas voltadas à sustentabilidade.

Pesquisadores: Marcelle Cortiano, Ligia Penkal, Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, Isadora Braga de Andrade Batista, Cristina Baum, Lara Sobral Aragão, Fernanda Marquerie Gebara e Paloma Daniel Bastos.

14:30 – 16:00 – SALA 05 –   Gestão coletiva de Direitos Autorais

Venha conhecer a mais recente atualização da pesquisa “10 anos da Lei de Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil”, desenvolvida pelo GEDAI/UFPR. Neste workshop, será apresentado o avanço deste amplo estudo, que agora compila e analisa automaticamente toda a jurisprudência brasileira sobre o tema a partir de 2013.

Os participantes terão a oportunidade de explorar a ferramenta “Navegar pela Jurisprudência”, um dashboard online interativo que integra mais de 5.000 julgados. Desenvolvido para promover transparência e análise jurídica aprofundada, o painel permite: (i) Visualizar dados dinâmicos por meio de gráficos e tabelas; (ii) Filtrar informações por tipo de litígio, região e período; e, (iii) Identificar tendências e padrões decisórios ao longo da última década.

Essa inovação, fruto do trabalho dedicado dos pesquisadores do GEDAI/UFPR, é uma ferramenta indispensável para operadores do direito, pesquisadores e todos os interessados no impacto da legislação autoral no Brasil.

Não perca a chance de explorar esta ferramenta pioneira e conferir os resultados da pesquisa que mapeou a aplicação da lei em território nacional.

Pesquisadores: João Pedro Dias Vidal, Bibiana Biscaia Virtuoso, Mateus Basso, Julia Weigert Silveira e Patricia Alves Matucheski. 

14:30 – 16:00 – SALA 06 – GEDAI/UFPR: Produção Acadêmica, Iniciação Científica e Projetos Estratégicos.

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) convida para participarem do Workshop dos Pesquisadores que apresentará o Estado da Arte das pesquisas desenvolvidas pelo grupo, incluindo os avanços em Direito da Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes.

No último ano, o grupo fortaleceu a iniciação científica, orientando projetos inovadores na área de Direito da Propriedade Intelectual, publicou o Boletim Informativo com análises sobre temas emergentes e realizou seminários e workshops que promoveram debates científicos de alto nível.

Para 2026, o GEDAI projeta novos projetos interdisciplinares, expansão da divulgação científica, organização de eventos estratégicos e fortalecimento de parcerias nacionais e internacionais, reforçando seu compromisso com a excelência acadêmica e a inovação tecnológica.

O GEDAI/UFPR apresentará os relatórios e seus trabalhos desenvolvidos no campo do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional que envolveram pesquisa, ensino e extensão de impacto.

Pesquisadores: Laura Dalberto, Lucas, André

14:30 – 16:00 – Mesa 11.3 (online)

Tema: Direito do Entretenimento: Autenticidade digital e moda na era das tecnologias de I.A

Neste painel serão abordados os impactos das novas tecnologias digitais, como os NFTs e a inteligência artificial, nos direitos autorais, analisando tanto as possibilidades de autenticação digital quanto os riscos relacionados à desmaterialização da autoria. Também será discutida a produção consciente e responsável no campo da moda e do design, destacando a importância da sustentabilidade e ética nas práticas criativas contemporâneas. O encontro visa proporcionar uma reflexão sobre as interfaces entre inovação tecnológica, proteção jurídica e responsabilidade social no contexto atual da propriedade intelectual.

Moderadora: Guta Braga – Escola Música Copyright e Tecnologia / MCT

Palestrante:

Fernanda Borghetti Cantali – Metis Compliance Digital

NFTs, Inteligência Artificial e Direitos Autorais: entre a promessa da autenticidade digital e o risco da desmaterialização da autoria.

Isabela Mantovani Fontana – UTFPR

Moda e Design, produção consciênte e Responsável.

Marco Aurélio de Castro – Faculdade de Direito da UFBA

Dispositivos vestíveis de captação de dados biométricos e sensíveis para acompanhamento da saúde.

NOITE – DIA 4

17:00 – 18:30 – Mesa 12.1 (presencial)

Estudo de Caso: A Regulamentação da IA e o Direito Autoral

Projeto de Inteligência Artificial – Estudo de Caso dos PLS

O painel propõe uma análise aprofundada sobre os projetos de lei em tramitação no Brasil que tratam da regulação da Inteligência Artificial, destacando seus reflexos diretos e indiretos no campo do Direito Autoral. A discussão busca examinar como a legislação pode acompanhar o avanço das tecnologias emergentes, garantindo equilíbrio entre inovação, proteção dos criadores e segurança jurídica.

A proposta é promover um diálogo crítico sobre as iniciativas normativas, identificando convergências e lacunas, bem como refletir sobre os desafios práticos da aplicação dessas regras no contexto cultural e artístico.

Prof. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

Palestrante:

 Ilana Rodrigues Jardim – Ministério da Cultura / Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI)

Debatedores:

Silmara Juny de Abreu Chinellato – Universidade de São Paulo – USP

Sérgio S. Staut Jr. – Universidade Federal do Paraná – UFPR

17:00 – 18:30 – Mesa 12.2 (presencial)

Tema: Aspectos Jurídicos das Propagandas Eleitorais: Jingles e a Tutela dos Direitos Autorais

Nesta mesa serão discutidos os aspectos jurídicos relacionados aos jingles de campanha e outras formas de propaganda eleitoral sob a perspectiva dos direitos autorais. A abordagem contempla as especificidades da proteção das obras musicais e audiovisuais utilizadas em campanhas políticas, os limites legais para seu uso e adaptação, bem como as controvérsias que envolvem a autoria, a licitude e a concorrência no ambiente eleitoral. O conteúdo ressalta a importância de respeitar os direitos intelectuais, promovendo a segurança jurídica e a ética nas práticas de publicidade política.

Moderador: Alessandra Matos – Especialista curricular Grupo Ânima Educação

Palestrantes:

Paulo Golambiuk – Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE)

Luiz Paulo Franqui – Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR

Luiz Gustavo de Andrade – Escola Paranaense de Direito

17:00 – 18:30 – Mesa 12.3 (presencial)

Oficina Direito Autoral, Fake News e inteligência artificial

A oficina busca fornecer ferramentas práticas e teóricas para identificar padrões de manipulação informacional, violações de Direito Autoral, além de compreender as responsabilidades legais e implementar medidas preventivas, alinhando-se às demandas do direito digital e eleitoral contemporâneo. Com isso, reforça-se a confiança do eleitorado nas instituições e promove-se uma comunicação política ética, transparente e responsável. A Oficina combina teoria e prática, utilizando estudos de casos, exercícios em grupo e ferramentas digitais como fóruns, wikis e plataformas de colaboração.

A abordagem permite que os participantes proponham soluções concretas para problemas reais, promovendo debates, trocas de experiências e construção coletiva de conhecimento.

Expositores: Marcos Wachowicz, Luciana Reusing, Ligia Penkal e Oscar Cidri

17:00 – 18:30 – Mesa 12.4 (online)

Tema: Propriedade Intelectual e Saberes Indígenas: Proteção e Desafios Globais

A mesa debate a proteção dos saberes indígenas frente aos desafios da globalização e da apropriação comercial, analisando a economia neocolonial do conhecimento. Serão discutidas estratégias para centralizar as vozes indígenas nas políticas internacionais e experiências latino-americanas de proteção cultural. O encontro também abordou questões centrais: os saberes indígenas devem ser tratados como patrimônio coletivo ou como recursos exploráveis, refletindo sobre a necessidade de equilibrar proteção legal, respeito cultural e desenvolvimento sustentável.

Moderadora:  Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR)

Palestrantes:

Lucas Lixinski – UNSW Sydney – Austrália

A Economia Política Neocolonial do Conhecimento Tradicional

Ayla do Vale Alves – UNSW Sydney – Austrália

Proteção Internacional do Patrimônio Cultural Indígena: Centralizando Vozes Indígenas através de Experiências Latino-Americanas

Yussef Daibert Salomão de Campos – Universidade Federal de Goiás – UFG

Saberes indígenas: patrimônio ou recurso?

17:00 – 18:30 – Mesa 12.5 (online)

VIII Concurso José de Oliveira Ascensão

Concurso Internacional Prof. José de Oliveira Ascensão homenagem ao eminente jurista luso-brasileiro, este concurso promove pesquisas acadêmicas em Direito Intelectual, aceitando TCCs, dissertações e teses de participantes internacionais. Uma oportunidade para destacar trabalhos científicos relevantes na área.

Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista luso-brasileiro, Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, o concurso busca incentivar a produção científica e dar visibilidade aos estudos de destaque no campo dos Direitos Intelectuais.

TEMA DA MESA – Grupo 6 – Marcas, Patentes, Transferência de Tecnologia e Proteção de Ativos Empresariais

Os trabalhos que tratam no campo dos Direitos Intelectuais da tutela jurídica em evolução da proteção de marcas, patentes, trade dress e transferência tecnológica, com ênfase na proteção jurídica de ativos intangíveis empresariais. Foram selecionados os trabalhos que analisam a proteção jurídica de marcas, patentes e desenhos industriais, bem como desafios de transferência de tecnologia e gestão de ativos intangíveis corporativos.

Moderação: Angela Kretschmann – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR

Clarisse Ferreira da Silva Medeiros De La Cerda – Evolução do pensamento do exame de patenteabilidade da biotecnologia: O caso do cDNA no Brasil e EUA (Tese)

Beliza Elizabeth Sobral Euzébio – Marcas não tradicionais: Um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas (Dissertação)

Bruno Cesar Affonso Gonçalves – A baixa transferência de tecnologia ante o alto número de depósitos de pedidos de patente: Estudo de caso com as cinco maiores universidades federais depositantes entre 2016-2020 (Dissertação)

Lígia Carla Araujo Viana – Trade Dress – A proteção dos signos distintivos empresariais no Brasil e nos Estados Unidos (TCC)

Marcelo Porto Neves – Reflexos sobre o artigo 133 da Lei n. 9.279/98: nulidade e extinção do registro de marca (TCC)

Diogo de Almeida Aragão – Desenhos industriais, marcas e funcionalidade: A Exclusão Técnica Funcional no Brasil e na União Europeia (TCC)

18:30 – 20:30 – Mesa 13.1 (Presencial)

Tema: Novas Fronteiras da Regulação: Propriedade Intelectual, IA e Discriminação Algorítmica

O encontro abordará temas centrais relativos à interseção entre propriedade intelectual e tecnologias emergentes, com ênfase na inteligência artificial (IA). Serão discutidos conceitos inovadores relacionados à proteção de bens imateriais não convencionais, bem como os desafios jurídicos e éticos impostos pela utilização da IA, especialmente no que tange à discriminação algorítmica.

Além disso, serão analisados aspectos controversos vinculados à governança da IA, englobando as implicações regulatórias e as estratégias para mitigar riscos decorrentes do seu uso indiscriminado. O debate visa oferecer uma visão integrada sobre a necessidade de atualização do arcabouço legal frente às transformações tecnológicas e sociais em curso.

Moderação: Oscar Cidri– GEDAI/UFPR

Palestrante:

Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Titular da Escola de Direito da PUCPR

Propriedade Intelectual e Não-Coisas

Guilherme Carboni – Fundador da Escola da Autoria Contemporânea

Inteligência Artificial e Discriminação Algorítmica

Marcelo Xavier de Freitas Crespo – Instituição de ensino superior em São Paulo / ESPM

Aspectos polêmicos da inteligência artificial e sua governança

18:30 – 20:30 – Mesa  13.2 (presencial)

Título da Mesa: A relevância do Direito Comparado no estudo dos contratos de propriedade intelectual

O estudo dos contratos de propriedade intelectual enfrenta desafios cada vez mais complexos diante da globalização dos mercados, da circulação transnacional de obras culturais e da crescente centralidade das plataformas digitais globais. Nesse contexto, o Direito Comparado emerge como instrumento indispensável para compreender como diferentes sistemas jurídicos estruturam contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais e conexos; quais soluções legislativas e jurisprudenciais se delineiam nos conflitos entre autonomia privada e interesse público; e de que forma a harmonização e a fragmentação normativa impactam a segurança jurídica, a proteção dos autores e o acesso à cultura.

A mesa propõe um debate interdisciplinar a partir de exemplos concretos de cláusulas contratuais em países de tradição da common law e suas experiências híbridas em mercados audiovisuais, editoriais e musicais, refletindo sobre os limites e possibilidades de incorporação desses modelos ao ordenamento jurídico brasileiro.

Moderador: Karin Borio – Unicuritiba

Palestrantes:

Heloísa Gomes Medeiros – Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

Direito comparado e contratos de propriedade intelectual: entre modelos normativos e práticas transnacionais

Thiago Pedroso de Andrade – Universidade de São Paulo – USP

A cláusula de best efforts em perspectiva comparada: importação contratual e desafios na prática brasileira

Michele Alessandra Hastreiter – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR

Jurisdição na Internet e os embates entre os EUA e o STF brasileiro

GENT Heloisa Medeiros

NUPPI Liz Beatriz Sass

18:30 – 20:30 – Workshop  13.3 (online)

Workshop dos Grupos de Pesquisa

Apresentação dos Grupos que estiverem no CODAIP

GENT Heloisa Medeiros

NUPPI Liz Beatriz Sass

18:30 – 20:30 – Mesa 13.4 (online)

Tema: Direito de Autor na Era da IA: Perspectivas e Impasses Internacionais

A mesa abordará os impactos da inteligência artificial no direito de autor, destacando os principais pontos de controvérsia no cenário internacional. Serão exploradas questões relacionadas à autoria, titularidade e proteção das criações geradas por IA, bem como as dificuldades enfrentadas na harmonização das legislações globais sobre o tema. O debate contemplará ainda os desafios jurídicos e éticos decorrentes da rápida evolução tecnológica, demandando reflexões sobre a adaptação do sistema de propriedade intelectual às novas realidades digitais e a busca por soluções eficazes para conflitos internacionais associados.

Moderação: [Nome do Moderador a confirmar]

Palestrantes:

Solano de Camargo – Universidade de São Paulo / USP

José Faleiros Junior – Faculdade Milton Campos / Belo Horizonte

Eduardo José dos Santos Ferreira – UniFACs / Salvador