Sobre
Dos dias 3 a 5 de novembro de 2021, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Neste ano o evento será realizado totalmente pela INTERNET devido às restrições impostas pelas medidas sanitárias no combate à pandemia do COVID-19.
Palestras, Painéis e Estudo de caso
A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
Workshops
No evento, os participantes, além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior, permitindo que eles conheçam suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais.
Oficinas
Do mesmo modo, poderão participar das Oficinas de Direitos Autorais, destinadas à capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e à distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.
Programação
Acompanhe a nossa programação
Dia 3 – Quarta
Manhã
- Mesa de abertura
- Mesa 1 – As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos autorais na UE
- Mesa 2 – Direito Autoral, Plataforma Digital e Direito dos Usuários da Internet
Tarde
- Mesa 3.1 – Estudo de Caso 1: Direito Autoral e NFTs
- Mesa 3.2 – Perspectivas do direito intelectual internacional
- Workshop 1.1 – Apresentação de artigos – Sessão 1
- Mesa 4.1 – Direito autoral e desafios contemporâneos
- Mesa 4.2 – Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público
- Workshop 1.2 – Apresentação de artigos – Sessão 2
Noite
- Mesa 5 – Direito autoral e Inteligência Artificial
- Lançamento de Livros
- Mesa 6 – Direito Autoral e Acesso
- Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa
Dia 4 – Quinta
Manhã
- Mesa 7 – Resolução de conflitos de Propriedade Intelectual
- Mesa 8 – Data protection in information society
Tarde
- Mesa 9 – Estudo de caso 2: Direito autoral e memes
- III Concurso Prof. José de Oliveira
- Workshop 1.3 – Artigos – Sessão 3
- Mesa 10.1 – Oficina de Direito Autoral: autoria na literatura, arte e arquitetura
- Mesa 10.2 – Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP)
- Workshop 1.4 – Apresentação de artigos – Sessão 4
Noite
- Mesa 11.1 – Mineração de dados e direito de autor
- Mesa 11.2 – Painel IASP – Non-fungible token (NFT): mitos e verdades
- Mesa 12.1 – Acesso à ciência e à cultura na sociedade informacional
- Mesa 12.2 – Oficina de análise de dados de contencioso de Propriedade Intelectual
Dia 5 – Sexta
Manhã
- Mesa 13 – Direito autoral e Regulação na Internet
- Mesa 14 – Painel OAB – Função estratégica do advogado no direito autoral e na indústria criativa
Tarde
- Mesa 15.1 – Direito autoral em perspectiva
- Mesa 15.2 – Iniciativa Smart IP For Latin America del Instituto Max Planck para Innovacción y Competencia
- Workshop 1.5 – Apresentação de Artigos – Sessão 5
- Mesa 16.1 – Direitos intelectuais na África lusófona
- Mesa 16.2 – Roda de Conversa – Moderação de Conteúdo e Direito Autoral
- Workshop 1.6 – Apresentação de Artigos – Sessão 6
Noite
- Mesa 17.1 – Direitos autorais e educação
- Mesa 17.2 – Direito autoral e análise econômica do direito
- Mesa 18.1 – Reformas do direito de autor na era digital
- Mesa 18.2 – Novas TICS e concorrência
- Mesa de Encerramento
Palestrantes & Convidados
Dentre os palestrantes internacionais destacamos os seguintes profissionais que já foram convidados a participar e muitos já com a presença confirmada.
III CONCURSO Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão
O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.
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