Resultado da seleção – Concurso José de Oliveira Ascensão

A Comissão de Seleção do Concurso José de Oliveira Ascensão, realizado dentro das atividades do XX CODAIP, divulga o resultado da seleção dos trabalhos inscritos.

Esta edição teve uma participação excepcional. Recebemos mais de 60 trabalhos, entre teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso, vindos de instituições de todo o país. A quantidade e a qualidade das pesquisas tornaram a seleção especialmente difícil e mostram a vitalidade dos estudos sobre direitos intelectuais no Brasil.

A Comissão adotou como critérios a atualidade do tema e a adequação à temática dos direitos intelectuais, da inovação e da sociedade informacional.

Agradecemos a todas e todos que enviaram seus trabalhos. Cada pesquisa recebida contribui para o debate que o CODAIP promove há duas décadas, e esperamos contar com a presença de todos no Congresso.

Seguem os trabalhos aprovados, organizados por grupo temático:

Grupo 1 – Inteligência artificial generativa, autoria e integridade da obra

Autor(a)	Título	Universidade
Marcelo Frullani Lopes (doutorado)	Os limites da aplicação do conceito jurídico de reprodução à inteligência artificial generativa	USP
Amanda Jagl Rodrigues Cardoso	Direitos autorais e IA generativa: a blanket license como solução para a remuneração de input e output	FND-UFRJ
Clara Silva Valladão	Impasses jurídicos na atribuição de autoria em obras musicais geradas por IA à luz do direito brasileiro	Mackenzie
Luana Fleming de Oliveira Conilho	A proteção à integridade de obras modificadas pela tecnologia deepfake no Brasil: um estudo à luz da Lei nº 9.610/1998 e do direito comparado	USP

Grupo 2 – Acesso, cultura e equilíbrio do sistema autoral no ambiente digital

Autor(a)	Título	Universidade
Pedro de Perdigão Lana (doutorado)	O equilíbrio como aspecto da eficiência dos sistemas de direitos intelectuais: uma averiguação empírica	UFPR
Denise Katchuian Dognini	Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais	USP
Amanda Louise Santana Siqueira	Cultura digital e direitos autorais: conflitos na digitalização de acervos	UFF
Laís Baptista Silva Ferraz	Do nascimento de uma personagem ao pertencimento de sua vida: um estudo sobre personagens da literatura brasileira e direitos autorais	FDRP-USP
Carina Almeida Lucena	Non-fungible token e os aspectos jurídicos na propriedade intelectual: propriedade, autoria, circulação e proteção de criações no ambiente digital	PROFNIT-UFBA

Grupo 3 – Contratos algorítmicos, segredos e transferência de tecnologia

Autor(a)	Título	Universidade
José Luiz de Moura Faleiros Júnior (doutorado)	Contratos algorítmicos: conceito, função e interpretação	UFMG
Laura Müller (TCC)	Responsabilidade civil pela violação de trade secrets: critérios de configuração e quantificação dos danos	UFSC
André Toledo Bagetto	A prestação de serviços técnicos especializados pelas ICTs à luz da Lei de Inovação: caso do setor aeronáutico	PROFNIT-UFAM

Grupo 4 – Ativos intangíveis, marcas e ecossistemas de inovação

Autor(a)	Título	Universidade
Elisângela Dias Menezes (doutorado)	O know-how tecnológico: um modelo teórico, jurídico e negocial para a gestão de PI em empresas de base tecnológica e startups no Brasil	UFMG
Beliza Elizabeth Sobral Euzébio	O valor do invisível: uma análise sobre a valoração econômica de marcas para fins de negociações empresariais	UniCEUB
Ana Carolyna Cazé Donato	Registro de marca coletiva: estudo de caso das tapioqueiras do Alto da Sé de Olinda (PE)	UFPE
Giovanna Martins Sampaio	Modelo de indicadores e maturidade para cidades inteligentes: integração entre PI, IA e ecossistemas de inovação	PPGPI-UFS

Parabéns aos selecionados! As informações sobre a apresentação dos trabalhos serão enviadas aos autores por e-mail.

Comissão de Seleção
Concurso José de Oliveira Ascensão – XX CODAIP